O
governo federal disponibilizou aos gestores municipais de todo um país um guia
com orientações para os primeiros 100 dias de administração. Batizado de Agenda
Prefeito + Brasil, o guia foi lançado terça-feira (23/02), em cerimônia no
Palácio do Planalto, que contou com a participação do presidente Jair
Bolsonaro, de ministros e prefeitos de dezenas de cidades.
O
documento está disponível para download no
Portal Federativo. Com foco nos prefeitos eleitos e reeleitos, o guia traz orientações
de gestão, legislação atualizada e boas práticas para o início do ciclo de
quatro anos de mandato. O objetivo, de acordo com a Secretaria Especial de
Assuntos Federativos, é aprimorar a prestação de serviços públicos à população
dos 5.568 municípios brasileiros.
O
guia traz, por exemplo, informações sobre recursos financeiros e consórcio para
a gestão municipal, orientações sobre como usar a Plataforma +Brasil, modelos
de planejamento estratégico, exemplos de boas práticas de transparência e
prestação de contas.
"Pra
muitos de nós, como foi pra mim, o início de uma gestão no Executivo não é
fácil. Nós devemos contar com meios e o que é mais importante, com gente de
confiança ao nosso lado", afirmou o presidente Jair Bolsonaro durante o
lançamento da plataforma.
O
guia está dividido em cinco eixos: gestão municipal, eixo governança, eixo
social, eixo território e eixo finanças. Cada um deles traz orientações
específicas sobre boas práticas de gestão.
O
guia também oferece a oportunidade para prefeitos e gestores fazerem parte da
Rede do Prefeito +Brasil. "Nessa rede, os prefeitos aderem pelo Portal
Federativo, inscrevem seus dados e passam a receber, semanalmente, informes
federativos, com orientações das entregas dos ministérios", afirmou a
secretária especial de Assuntos Federativos, Deborah Arôxa.
O
Informe Federativo é uma publicação mensal com um serviço de curadoria de
informações de interesse de gestores estaduais e municipais. No documento, são
apresentadas as principais informações do Poder Executivo federal e do Poder
Legislativo que impactam o dia a dia dos municípios.
Segundo
o governo, serão lançados em breve dois novos guias para prefeitos, um com
orientações para os 200 dias de mandato e outro com orientações para o primeiro
ano de gestão municipal. Coordenado pela Secretaria Especial de Assuntos
Federativos, vinculada à Secretaria de Governo, o guia contou com o apoio da
Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e mais de 30 ministérios,
órgãos, instituições e colaboradores independentes. (ABr)
Terça-feira,
23 de fevereiro, 2021 ás 19:30
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