FNDE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA

 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou públicas as novas regras do Programa Caminho da Escola. Criado em 2007, a iniciativa permite que estados, municípios e o Distrito Federal solicitem assistência técnica e financeira federal para a compra de ônibus, lanchas e bicicletas destinadas ao transporte de estudantes de escolas públicas de ensino básico de áreas rurais e ribeirinhas.

 

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (23), a Resolução nº 1 estabelece as diretrizes e orientações para os gestores da rede pública de ensino interessados. De acordo com a resolução, a norma leva em conta as necessidades de melhoria das condições de acesso dos estudantes às escolas e de renovação da frota de veículos de transporte escolar em todo o país, bem como de regras de segurança para o uso dos veículos e para a assistência financeira.

 

Por meio do Programa Caminho da Escola, estados, municípios e o Distrito Federal também podem aderir à ata de registros de preços realizada pelo FNDE para, com seus próprios recursos, adquirirem ou utilizarem veículos novos para transportar os estudantes do ensino básico público. Também é possível acessar a linha de crédito disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exceto para a aquisição de bicicletas.

 

Os valores e as especificidades técnicas dos meios de transporte são estabelecidos em conformidade com orientações do FNDE, padronizando-os. Podem ser adquiridos ônibus, micro-ônibus, barcos e lanchas com capacidade mínima para 10 a 29 passageiros, mais o tripulante, além de bicicletas (que devem vir acompanhadas de capacetes adequados à faixa etária).

 

Além de recursos orçamentários do próprio FNDE e do MEC, o programa também está apto a receber verbas de emendas parlamentares. A distribuição dos veículos leva em conta o número de alunos matriculados no ensino básico público, conforme censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

 

Além de consultar a resolução, interessados podem acessar, no site do FNDE, o Guia Prático sobre os Programas de Manutenção Escolar para saber mais sobre o Caminho da Escola e sobre outras iniciativas, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). (ABr)

Sexta-feira,23 de abril, 2021 ás 17:14

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CAIXA PAGA AUXÍLIO EMERGENCIAL A NASCIDOS EM AGOSTO

 

Trabalhadores informais nascidos em agosto começam a receber quinta-feira (22/4) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

 

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 poderão sacar o benefício.

 

O pagamento será feito ainda a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

 

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

 

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado na semana passada.

 

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja link do guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

 

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

 

O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na sexta-feira (16/4) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social. (ABr)

Quinta-feira,22 de abril, 2021 ás 12:15 

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BRASIL ULTRAPASSA MARCA DE 14 MILHÕES DE CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19

 

O Brasil ultrapassou a marca dos 14 milhões de casos de covid-19 desde o início da pandemia. Segundo a atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada terça-feira (20/4), foram confirmados 14.043.076 de diagnósticos positivos desde o primeiro, em fevereiro de 2020. Em 24 horas foram registrados 69.381 novos casos.

 

O total de vidas perdidas para a covid-19 chegou a 378.003. Entre ontem e hoje, foram confirmados 3.321 novos óbitos.

 

Ainda há 3.625 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

 

O número de pessoas recuperadas está em 12.561.689. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.103.384.

 

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Já às terças-feiras eles tendem a ser maiores, já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim-de-semana.

Estados

 

 

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (89.650), Rio de Janeiro (41.745), Minas Gerais (30.526), Rio Grande do Sul (23.515) e Paraná (20.628). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.445), Roraima (1.451), Amapá (1.483), Tocantins (2.396) e Sergipe (3.009).  (ABr)

 

Terça-feira,20 de abril, 2021 ás 19:33