Em
continuidade à iniciativa criada em 2014 no leilão do 4G, a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações planejam, até 2023,
desligar completamente o sinal analógico de transmissão de televisão aberta no
Brasil. A ação visa liberar a frequência que é usada para a transmissão da
internet 4G, que terá o alcance ampliado nacionalmente juntamente com o leilão
de novas frequências para a internet 5G.
“A
introdução de novas tecnologias no espectro eletromagnético leva ao procedimento
que é chamado de limpeza de faixa. Temos um serviço que ocupa a faixa e, para
que o novo seja implementado, o antigo precisa sair. No 4G, tivemos que limpar
a faixa de 700 megahertz (MHz). Agora, no 5G, precisamos limpar a faixa de 3,5
gigahertz (GHz)”, explicou o secretário de Radiodifusão do Ministério das
Comunicações, Maximiliano Martinhão.
Uma
das faixas citadas por Martinhão, a de 700 MHz, é ocupada atualmente pelo sinal
analógico de televisão aberta em áreas onde o 4G ainda não está implementado.
Segundo dados do Ministério das Comunicações, cerca de 10% da população
brasileira ainda usa o serviço - algo que o programa Digitaliza Brasil busca
zerar até o prazo estabelecido pela Anatel.
A
outra faixa, de 3,5 GHz, é atualmente utilizada por satélites para transmitir o
sinal de TV aberta para antenas parabólicas. Essa frequência sofrerá migração
da chamada Banda C para a nova Banda Ku, e será futuramente ocupada pelo sinal
do chamado 5G standalone, ou 5G puro. O Ministério das Comunicações estima que
haja 20 milhões de parabólicas em uso no Brasil.
Em
continuidade à iniciativa criada em 2014 no leilão do 4G, a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações planejam, até 2023,
desligar completamente o sinal analógico de transmissão de televisão aberta no
Brasil. A ação visa liberar a frequência que é usada para a transmissão da
internet 4G, que terá o alcance ampliado nacionalmente juntamente com o leilão
de novas frequências para a internet 5G.
“A
introdução de novas tecnologias no espectro eletromagnético leva ao
procedimento que é chamado de limpeza de faixa. Temos um serviço que ocupa a
faixa e, para que o novo seja implementado, o antigo precisa sair. No 4G,
tivemos que limpar a faixa de 700 megahertz (MHz). Agora, no 5G, precisamos
limpar a faixa de 3,5 gigahertz (GHz)”, explicou o secretário de Radiodifusão
do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.
Uma
das faixas citadas por Martinhão, a de 700 MHz, é ocupada atualmente pelo sinal
analógico de televisão aberta em áreas onde o 4G ainda não está implementado.
Segundo dados do Ministério das Comunicações, cerca de 10% da população
brasileira ainda usa o serviço - algo que o programa Digitaliza Brasil busca
zerar até o prazo estabelecido pela Anatel.
A
outra faixa, de 3,5 GHz, é atualmente utilizada por satélites para transmitir o
sinal de TV aberta para antenas parabólicas. Essa frequência sofrerá migração
da chamada Banda C para a nova Banda Ku, e será futuramente ocupada pelo sinal
do chamado 5G standalone, ou 5G puro. O Ministério das Comunicações estima que
haja 20 milhões de parabólicas em uso no Brasil.
Para
garantir o direito constitucional dos brasileiros ao sinal aberto de televisão,
o programa Digitaliza Brasil foi criado pelo governo para resolver os impasses
trazidos pela transição do analógico para o digital.
Segundo
o edital do leilão do 5G, as empresas que tiverem lances vencedores nas
frequências terão, como contrapartida, que arcar com os custos de transição
para famílias de baixa renda que forem dependentes dos serviços atuais para
captar sinais.
O
governo federal também paga parte do custo de transição. Segundo o Ministério
das Comunicações, recursos públicos estão sendo empregados para levar o chamado
kit de conversão a mais de 1,6 mil municípios. “Famílias credenciadas em
programas de assistência do governo também vão receber, sem custo, o kit de
conversão”, afirmou Maximiliano Martinhão.
Martinhão
avalia que, apesar dos números altos de famílias e residências que ainda usam
as tecnologias de recepção de sinal ultrapassadas, as ações brasileiras durante
o processo de transição do sinal analógico para o digital são exemplares e
cumpriram os prazos estabelecidos de maneira harmoniosa, sem prejuízo para a
população.
“Com
a interação construída pelo Ministério das Comunicações e a Anatel entre o
setor de telecomunicações e o setor de radiodifusão, conseguimos realizar o
desligamento de maneira tranquila, não tivemos qualquer dificuldade. Com o
aprendizado que temos, não tenho dúvidas de que continuaremos como exemplo para
o mundo”, afirmou o secretário em relação ao desligamento dos 10% restantes.
Martinhão
afirmou que os mecanismos de investimento para custear a transição total do
analógico para o digital estão presentes nos termos do leilão 5G, assim como os
prazos estabelecidos.
Famílias
cadastradas no CadÚnico que declararam televisores analógicos em casa poderão
agendar a retirada dos kits
pela internet pelo
portal criado pela Anatel. (ABr)
Domingo,08
de maio, 2021 ás 12:05
