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24 de novembro de 2020

“A SOCIEDADE BRASILEIRA NÃO ACEITA MAIS O RETROCESSO À ESCURIDÃO”

 


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou na segunda-feira, (23/11), que a sociedade brasileira ‘não aceita mais o retrocesso à escuridão’ ao mencionar avanços feitos no combate à corrupção. Em discurso na abertura de webinar promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), colegiado que também preside, Fux classificou a Lava Jato como ‘operação exitosa’ e cobrou ‘firme compromisso’ para combater a ‘captura da democracia por grandes grupos econômicos’.

 

O combate à corrupção é uma das bandeiras de Fux desde que assumiu o STF, em setembro. À época, o ministro citou o mito da caverna de Platão para afirmar que não admitiria ‘qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrupção’ – a alegoria foi usada novamente no discurso desta segunda.

 

 “Como no mito da caverna de Platão, a sociedade brasileira não aceita mais o retrocesso à escuridão”, afirmou. “Não permitiremos, tampouco, que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autoridades pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato”.

 

Fux disse ainda ser preciso ‘firme compromisso e resoluta dedicação aos interesses puramente coletivos’ no combate à corrupção. “É indispensável a união de esforços no combate à corrupção, pois os desafios brasileiros são similares aos que ocorrem em outras nações, que também buscam mecanismos para combater a corrupção e a captura da democracia por grandes grupos econômicos e, até mesmo, por facções criminosas”, afirmou.

 

A declaração de Fux e seus elogios à Lava Jato, que o considera um aliado no Supremo, vão na contramão de declarações do governo federal. No mês passado, após ser criticado por indicar o então desembargador Cássio Nunes à vaga deixada pela aposentadoria de Celso de Mello, o presidente Jair Bolsonaro disse que havia ‘acabado’ com a operação por não haver mais ‘corrupção em seu governo’ – um mês depois, porém, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso das rachadinhas.

 

Além disso, a própria operação enfrenta reveses e pode ser encerrada já no final de janeiro do ano que vem, quando expira o prazo de prorrogação concedido pelo procurador-geral Augusto Aras. A PGR discute modelos para substituir as forças-tarefa, como a criação de uma Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac) que seria subordinada a Aras, ou a ampliação dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).

* Estadão

Terça-Feira, 24 de novembro, 2020 ás 16:30


 

10 de setembro de 2020

MEGAOPERAÇÃO NO DF APURA ESQUEMA DE FRAUDES NA SAÚDE DE R$ 123 MILHÕES



Na quinta-feira (10/9), uma megaoperação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com a Polícia Civil do DF (PCDF), desarticula fraudes na Secretaria de Saúde do DF. Batizada de Gotemburgo a ação investiga irregularidades na compra de equipamentos hospitalares feitas na gestão do médico Rafael Barbosa, que integrava a equipe do ex-governador Agnelo Queiroz. As fraudes chegam a R$ 123 milhões.

Ao todo 46 mandados de busca e apreensão - expedidas pela 1ª Vara Criminal de Brasília - estão sendo cumpridos no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás. Segundo as investigações, as supostas fraudes envolvem adesões a atas de registros de preços na gestão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, direcionadas para atender interesses particulares nos processos de contratação das empresas Maquet e Med Lopes Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda, conduzidos pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

O dinheiro desviado foi transferido para o exterior, via carta de crédito pela Secretaria de Saúde para contas bancárias - na Suécia, China, Estados Unidos, França e Polônia - com pagamentos em euro e dólar para empresas pertencentes ao Grupo Getinge (unidades da Maquet pelo mundo) ou para a Moses Trading , dos EUA.

O esquema criminoso se estendeu até o Distrito Federal, por meio da venda de atas de registro de preço cadastradas pelo INTO (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia). O grupo, liderado pelos empresários Miguel Iskin, Gustavo Estellita e Claudio Haidamus, está entre os alvos da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Além de fraude em licitação, eles são investigados pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O nome da operação faz alusão a cidade de mesmo nome, segunda maior da Suécia, onde fica localizada a sede do Grupo Getinge, do qual faz parte a Maquet, a empresa responsável pela maioria dos contratos formalizados com a Saúde lidera a fabricação de camas cirúrgicas no mundo. (ABr)

Quinta-feira, 10 de setembro, 2020 ás 12:00