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24 de novembro de 2020

“A SOCIEDADE BRASILEIRA NÃO ACEITA MAIS O RETROCESSO À ESCURIDÃO”

 


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou na segunda-feira, (23/11), que a sociedade brasileira ‘não aceita mais o retrocesso à escuridão’ ao mencionar avanços feitos no combate à corrupção. Em discurso na abertura de webinar promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), colegiado que também preside, Fux classificou a Lava Jato como ‘operação exitosa’ e cobrou ‘firme compromisso’ para combater a ‘captura da democracia por grandes grupos econômicos’.

 

O combate à corrupção é uma das bandeiras de Fux desde que assumiu o STF, em setembro. À época, o ministro citou o mito da caverna de Platão para afirmar que não admitiria ‘qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrupção’ – a alegoria foi usada novamente no discurso desta segunda.

 

 “Como no mito da caverna de Platão, a sociedade brasileira não aceita mais o retrocesso à escuridão”, afirmou. “Não permitiremos, tampouco, que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autoridades pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato”.

 

Fux disse ainda ser preciso ‘firme compromisso e resoluta dedicação aos interesses puramente coletivos’ no combate à corrupção. “É indispensável a união de esforços no combate à corrupção, pois os desafios brasileiros são similares aos que ocorrem em outras nações, que também buscam mecanismos para combater a corrupção e a captura da democracia por grandes grupos econômicos e, até mesmo, por facções criminosas”, afirmou.

 

A declaração de Fux e seus elogios à Lava Jato, que o considera um aliado no Supremo, vão na contramão de declarações do governo federal. No mês passado, após ser criticado por indicar o então desembargador Cássio Nunes à vaga deixada pela aposentadoria de Celso de Mello, o presidente Jair Bolsonaro disse que havia ‘acabado’ com a operação por não haver mais ‘corrupção em seu governo’ – um mês depois, porém, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso das rachadinhas.

 

Além disso, a própria operação enfrenta reveses e pode ser encerrada já no final de janeiro do ano que vem, quando expira o prazo de prorrogação concedido pelo procurador-geral Augusto Aras. A PGR discute modelos para substituir as forças-tarefa, como a criação de uma Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac) que seria subordinada a Aras, ou a ampliação dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).

* Estadão

Terça-Feira, 24 de novembro, 2020 ás 16:30


 

25 de junho de 2020

MINISTRO LUIZ FUX É ELEITO PRESIDENTE DO STF


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito quinta-feira (25/6) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli.

Em um breve discurso de agradecimento, Fux disse que vai se empenhar para manter o patamar do STF.


    “Eu prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta pela democracia e respeitar a independência entre os poderes dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja”, disse.

A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal.

Luiz Fux tomou posse no STF em 2011, após ser indicado para o cargo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff e ser aprovado pelo Senado. O ministro é magistrado de carreira desde 1983 e também foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015. Antes de chegar ao tribunal, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  A vice-presidente será a ministra Rosa Weber. (ABr)

Quinta-feira, 25 de junho, 2020 ás 16:00