O
aumento do salário mínimo de R$ 788 para R$ 880, estabelecido hoje (29) por
meio de decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, causará impacto total
de R$ 30,2 bilhões às contas públicas em 2016. Segundo o Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor supera em R$ 4,77 bilhões o impacto
de R$ 25,5 bilhões previsto inicialmente no Projeto de Lei Orçamentária Anual
(Ploa). O decreto será publicado amanhã (30) no Diário Oficial da União.
O
novo valor supera os R$ 865,46 previstos no Ploa porque a variação do
salário-base da economia acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC). O índice fechado para 2015 ainda não foi divulgado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas o Ministério da Fazenda
estimou a variação em cerca de 11,57% para este ano.
O
cálculo do salário mínimo também leva em conta a taxa de crescimento real do
Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país)
dois anos antes da vigência. Para 2016, a referência foi o PIB de 2014, que
registrou crescimento de 0,1%. A regra de cálculo atual está garantida por lei
até 2019.
(Mariana
Branco)
Terça-feira,
29 de dezembro, 2015
