OLHA AÍ A DILMA E O ORLANDO “PINTANDO A CIDADANIA” ... MAIS DE R$ 1,3 MILHÃO DESVIADOS DOS COFRES PÚBLICOS.

Dezenas de cheques de um convênio do Ministério do Esporte mostram que o descontrole no uso do dinheiro público não atinge só o programa Segundo Tempo. Pelo menos R$ 1,3 milhão do ministério foi parar no ano passado na conta de empresas fantasmas ou sem relação com o produto vendido para o programa Pintando a Cidadania. Há cheques, por exemplo, de R$ 364 mil, R$ 311 mil, R$ 213 mil, R$ 178 mil, R$ 166 mil e R$ 58 mil. O dono de uma empresa destinatária dos cheques disse ao Estado que desconhece o que foi vendido, alegando ter 'arranjado' a nota fiscal para um amigo receber dinheiro do ministério.

No dia 31 de dezembro de 2009, o secretário de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, assinou convênio de R$ 2 milhões com o Instituto Pró-Ação, com sede em Brasília. Ex-presidente da UNE e filiado ao PC do B, Wadson é homem de confiança do ministro Orlando Silva e assinou, nos últimos anos, boa parte dos convênios sob suspeita. Segundo o Portal da Transparência, o convênio com a Pró-Ação foi encerrado em abril deste ano e está em fase de prestação de contas. O Pintando a Cidadania atua em parceria com outros projetos do ministério. para 'fomentar a prática do esporte por meio de distribuição gratuita de material esportivo e promover a inclusão social de pessoas de comunidades reconhecidamente carentes'.

O contrato com o Pró-Ação menciona uma conta corrente em nome do convênio. No dia 26 de abril de 2010, o instituto repassou um cheque dessa conta no valor de R$ 311.346,05 para a empresa Automatec Tecnologia e Serviços, registrada na cidade de Valparaíso de Goiás como uma loja de motos, a 'Oliveira Motos'. Segundo a nota fiscal emitida, o dinheiro do Esporte pagou 'tecidos, algodão e tinta'. Em entrevista ao Estado, Marcos Oliveira, dono da Automatec, disse desconhecer o Pró-Ação: 'Não conheço a ONG. Eu arranjei o nome da empresa para um amigo, a gente joga bola junto'.

Seu amigo é Edinaldo Moraes, dono da Contemporânea Comércio e Serviços, que também está na prestação de contas da ONG. Cinco cheques do convênio foram parar na conta dessa empresa. No mesmo dia 26 de abril de 2010, quando a loja de motos Automatec levou R$ 311 mil, um cheque de R$ 364 mil foi depositado em nome da Contemporânea. A empresa recebeu ao todo R$ 817 mil para supostamente vender fios de costura, agulhas e tecidos. No dia 20 de setembro de 2010, auge da campanha eleitoral, a ONG repassou R$ 213 mil para a Contemporânea.

Na época da 'venda', a empresa era registrada numa sala em um sobrado em Valparaíso. Hoje, nada funciona naquele endereço. 'A empresa não está mais funcionando. Faz tempo que não temos atividade', disse Edinaldo. Ele afirmou que fez a intermediação da venda com fornecedores indicados pela ONG. O convênio do Esporte com essas entidades permite que elas escolham seus subcontratados e, respectivamente, o destino dos recursos públicos repassados.

Outra empresa usada no esquema foi a Guerreiros Comércio e Serviços, que não existe no endereço registrado em Cidade Ocidental (GO). Em 21 de maio do ano passado, a Guerreiros recebeu um cheque de R$ 178.187,50 para vender 2,2 mil cadarços, 20 unidades de tecidos e 1.273 agulhas. 'Se a gente fosse colocar tudo numa empresa só o custo tributário seria muito alto. Então a gente dividiu e colocou em diversas empresas', afirmou Edinaldo. Na edição desta semana, a revista Época levanta suspeitas sobre a atuação 'familiar' do Instituto Pró-Ação, dirigido por Zilmar Moreira da Silva. Além das empresas fantasmas, a ONG ainda repassou recursos para uma cooperativa dirigida pela mulher de Zilmar. O instituto fechou também convênio de R$ 6,5 milhões com o Esporte no programa Segundo Tempo. ( Do Estadão)

Segunda – feira 24/10/2011 ás 7h:05

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Comentário!

Carlos Escossia. disse...

E mais, a nota da Contemporânea é NF 0001. A letra é a mesma no cheque e na nota fiscal. Esse pessoal todo deveria estar preso por falsificação de documentos. E haja quilômetros de tecido para tanto valor assim. Só a logística para entregar uma carga dessas demandaria no mínimo uma carreta para o transporte. Se sua excelência o tapiocasgate não está envolvido nisso, deveria ser demitido sumariamente por total incompetência como gestor público, visto que seu ministério libera uma grana dessas para um bando de falsificadores pé-de-chinelos desses e fica tudo como está. Logo logo, Dilma vai ficar enquadrável como conivente e se nosso País fosse realmente sério, caso de condução para um impedimento dela.

NOVAS REGRAS PRETENDEM AGILIZAR AS HABILITAÇÕES DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

 

Uma portaria publicada nessa semana pelo Ministério das Comunicações estabelece novas regras e novos critérios para a seleção das entidades interessadas em prestar o serviço de rádios comunitárias do país. As mudanças procuram atender a uma das principais reclamações das rádios comunitárias, que é a burocracia no processo de novas outorgas.

Além de aumentar o prazo para a inscrição das entidades interessadas em operar o serviço de 45 para 60 dias, a norma prevê a elaboração periódica de planos nacionais de outorgas, que devem estabelecer um calendário antecipando os avisos de habilitação que serão lançados. Isso permite que as entidades interessadas possam se preparar para participar do processo. Os avisos de habilitação deverão priorizar a universalização do serviço e o atendimento da demanda reprimida.

A portaria também deixa mais claros os critérios para renovação das outorgas e define o que pode ou não ser veiculado como apoio cultural, que é o único tipo de publicidade que as rádios comunitárias podem ter. “O objetivo é tornar o processo de outorga mais célere e mais qualificado, no sentido de tentar valorizar alguns aspectos das entidades que de fato contribuem para a execução do serviço de radiodifusão comunitária”, explica o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti.

Para o coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Sóter, a divulgação antecipada dos avisos de habilitação é um avanço, mas o ideal seria um processo de aviso permanente, que permitisse que as entidades interessadas pudessem pedir a autorização a qualquer momento. Mas, segundo Pieranti, o sistema atual, com prazos pré-determinados para a habilitação, permite que a análise do ministério seja mais rápida, além de tornar o processo mais justo. “Um aviso permanente significa que tem mais chances de serem contempladas aquelas que se apresentarem primeiro, e não necessariamente esse é um bom critério, muito pelo contrário.”

Outra queixa comum das emissoras comunitárias é em relação à fiscalização sobre os aspectos técnicos e sobre o conteúdo veiculado nessas rádios. O representante da Abraço critica a rigidez da fiscalização que, segundo ele, acaba prejudicando a sobrevivência das emissoras. “A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] é um carrasco para as rádios comunitárias e um capataz das rádios comerciais”, classifica.

A fiscalização das questões técnicas relacionadas às rádios comunitárias sempre ficou a cargo da Anatel, mas só a partir deste ano é que a agência ficou responsável por verificar também aspectos do conteúdo das emissoras, como o respeito à proibição de propagandas comerciais e o limite máximo de veiculação de apoio cultural. Segundo Pieranti, a mudança tem o intuito de aproveitar melhor a estrutura da Anatel, que está presente em todos os estados e tem os equipamentos e a mão de obra necessários para o serviço.

Mas as rádios comunitárias não gostaram da alteração e pedem que o governo reveja sua posição. “Nós refutamos essa transferência, se tivesse que passar para algum órgão fiscalizar o conteúdo seria o Ministério da Cultura e não os capangas das rádios comerciais”, afirma Sóter. A reportagem entrou em contato com a Anatel para obter uma resposta em relação às críticas, mas não obteve retorno sobre o pedido de entrevista.

Se a fiscalização do governo é considerada extremamente rígida pelas rádios comunitárias, para as emissoras comerciais ela é “praticamente inexistente”. O diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Moura, diz que existem muitas rádios travestidas de comunitárias, que veiculam comerciais e têm grade de programação fixa. “Essas emissoras acabam trazendo uma concorrência desleal com as emissoras comerciais, que têm uma série de encargos fiscais, tributários e trabalhistas, que as rádios comunitárias não têm”, diz o representante da Abert.

 Sabrina Craide
Segunda – feira 24/10/2011 ás 7h:05
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EM NATAL, MARCONI DESTACA EXPERIÊNCIAS SOCIAIS POSITIVAS

O governador Marconi Perillo participou neste sábado, 22/10, do “Pensar Natal”. Em palestra para lideranças políticas da região nordeste, o governador de Goiás falou das políticas de inclusão social desenvolvidas nos seus governos, enfatizando as oportunidades abertas para o desenvolvimento de todos. A convite do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), Marconi apresentou os programas de sua gestão, como o Renda Cidadã, Cheque Moradia e Bolsa Universitária. Para ele, ” o povo não quer esmola, e sim, oportunidades”.

Marconi destacou o orgulho de ter tido algumas de suas ações copiadas por estados importantes, como São Paulo, e até pelo governo federal, do então presidente Lula (PT). O governador de Goiás é visto em Natal como aquele que tirou um estado da periferia política/econômica para tornar-se líder de crescimento nacional. Para Marconi, isso só foi possível porque o governo Fernando Henrique pavimentou a estabilização econômica brasileira.“O que foi feito pelo PT foi pirotecnia em cima de projetos já existentes”, disse.

Ao apresentar o Bolsa Futuro, projeto de qualificação profissional que vai atender mais de meio milhão de goianos, Marconi afirmou que o principal objetivo do governo é oferecer oportunidades que representem uma porta de saída para os dependentes dos programas sociais. “Nada será possível construir em um mundo globalizado se as pessoas não estiverem preparadas para competir neste ambiente. Não queremos perpetuar a dependência aos programas sociais, mas gerar oportunidade de crescimento e autossustento de cada cidadão”, explicou o governador.

Em Natal, Marconi anunciou os projetos que já estão em andamento em Goiás, como a construção de um condomínio de governo em todos os municípios do Estado. Segundo ele, será uma espécie de Vapt Vupt de órgãos governamentais, onde ficarão concentrados todos os órgãos com sede na região. “Vamos economizar muito com aluguéis de prédios e, principalmente, vamos descobrir que é possível oferecer serviço de qualidade com um número muito mais reduzido e profissionalizado de servidores”. 

Durante a palestra, o governador também falou sobre o Credeq – Centro de Referência e Excelência em Dependência Química, apresentado nesta última semana. Marconi reafirmou que vai construir cinco hospitais regionais para tratamento exclusivo de dependentes químicos. “Onde houver invasão das drogas, lá estaremos nós”, enfatizou. 

Rogério Marinho, idealizador do “Pensar Natal”, disse que quer copiar tudo que Marconi fez, adaptado à realidade daquela cidade. “Aqui também teremos meritocracia, faremos nossos estudantes indutores do crescimento regional e mostraremos para a nossa gente que a política moderna parte da cidadania plena e da igualdade de oportunidades. Marconi é meu referencial”, disse o deputado. 

Marconi comentou sobre política e lembrou que a disputa para o seu terceiro e atual mandato foi o momento mais difícil de sua trajetória. Arrancou pasmos da plateia quando relatou sua luta contra as três fortes máquinas do poder federal, estadual e municipal. O governador de Goiás foi elogiado por políticos do Rio Grande do Norte. O senador João Faustino (PSDB) lembrou do que ouviu de Artur da Távola , político, músico e escritor carioca – já falecido, que, segundo ele, certo dia afirmou que “este garoto (Marconi) iria longe na política nacional”. 

Muito aplaudido, Marconi encerrou sua participação no evento e comprometeu-se a circular por outras capitais onde o PSDB já abriu debates com a comunidade em torno dos projetos sociais, políticos e econômicos para suas regiões. “Não tenho vergonha de copiar o que dá certo, mas também não sou tímido sobre os avanços que já conseguimos”, finalizou. 

Sábado, 22/10/2011 ás 18h:05

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VILMAR ROCHA E THIAGO PEIXOTO SÃO EXONERADOS DO GOVERNO

 

Segundo informações da culuna Giro, do jornal O Popular, os secretários estaduais Vilmar Rocha (Casa Civil) e Thiago Peixoto (Educação) retornam na próxima semana para a Câmara dos Deputados.

De acordo com a publicação, Vilmar e Thiago não vão deixar o governo de Marconi Perillo (PSDB). Eles ficarão afastados por apenas uma semana para a mobilização que o PSD pretende realizar no Congresso. O decreto de exoneração dos dois foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado.

Em novembro os dois secretários devem novamente pedir exoneração por mais uma semana, para apresentação de emendas ao Orçamento da União de 2012. Estará com eles também o secretário do Meio Ambiente, o deputado federal Leonardo Vilela (PSDB).

Sábado, 22/10/ 2011às 16:05

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PROCURADOR-GERAL VAI PEDIR ABERTURA DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ORLANDO NO STF

Segundo o procurador, aparentemente ha 'um relacionamento muito intenso entre os fatos' denunciados pelo policial

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto), vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um inquérito contra o ministro do Esporte, Orlando Silva. "Considerando a gravidade dos fatos noticiados, eu deverei estar requerendo nos próximos dias a instauração de inquérito no STF", anunciou na quarta-feira, 19/10. Com isso, Orlando Silva se tornará o primeiro ministro a ser alvo de pedido de abertura de inquérito no governo Dilma. Nem os ex-ministros Antonio Palocci e Wagner Rossi passaram por constrangimento semelhante. 

No requerimento, Gurgel requisitará a realização de diligências para apurar a veracidade das acusações feitas pelo policial militar João Dias Ferreira de que Orlando Silva teria se envolvido num esquema de corrupção. Entre as tradicionais diligências pedidas em casos semelhantes estão quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico. "Os fatos noticiados, se verdadeiros, são extremamente graves", declarou o procurador.

Para Gurgel, não é possível chegar a conclusões apenas com base em um depoimento. "Nós não podemos nesse momento considerar os fatos provados apenas em razão das declarações de uma única pessoa. Nós temos que examinar isso com atenção devida, com todo o cuidado, para verificar a sua procedência e, em sendo procedentes, aí sim serem adotadas as providências que o caso requer", afirmou.

O procurador-geral também avalia a possibilidade de pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que remeta ao STF o inquérito existente naquele órgão para investigar suspeitas de envolvimento do governador Agnelo Queiroz no esquema. Se isso realmente for feito, haverá apenas um inquérito, no STF, para investigar Orlando Silva e Agnelo Queiroz.

"Estamos neste momento examinando isso (concentrar a apuração no STF). Hoje passei a manhã examinando esse aspecto e é possível sim que a Procuradoria peça aqui o inquérito que existe relacionado ao governador e que se encontra no STJ", afirmou. Segundo o procurador, aparentemente hã "um relacionamento muito intenso entre os fatos".

O inquérito contra Orlando Silva será aberto no STF porque ele é ministro de Estado e nessa condição tem direito ao chamado foro privilegiado. Se ele deixar o cargo, a investigação será transferida provavelmente para o STJ porque entre os investigados está o governador Agnelo Queiroz. No Brasil, governadores somente podem ser investigados perante o STJ. Depois das apurações, se o Ministério Público concluir que há indícios suficientes do suposto esquema, os investigados poderão ser denunciados. Se a eventual denúncia for aceita pelo Judiciário, eles passarão à condição de réus.

Com dados da: A/E

Sabado,22/10/2011ás 16h:05

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