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26 de fevereiro de 2012

“NENHUMA EMPRESA QUER DEBATER A LEI ANT-CORRUPTORES”


Há três anos o Brasil deve à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) uma lei anti-corruptores. 

A dívida é fruto de acordo assinado pelo país com o grupo dos países ricos para ampliar o combate global à corrupção. 

O texto do projeto-de-lei 6826/10 está, neste momento, na comissão especial. Primeira etapa da tramitação na Câmara. 

Na quarta-feira, os deputados recebem o diretor de Negócios Jurídicos da OCDE, Nicola Bonucci, para debater o texto e ouvir experiências internacionais, pois lei semelhante já está valendo em vários países.

 O debate por aqui, no entanto, anda a passos lentos e um dos motivos é que um dos principais lados envolvidos na questão, o setor privado, decidiu calar-se sobre o tema. 

“Até agora, nenhuma empresa quer debater a lei anti-corruptores”, afirma o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), nesta entrevista ao Poder Economico

Domingo 26/2/2012 ás 16:20h
Postado pelo Editor

24 de fevereiro de 2012

HORÁRIO DE VERÃO, ACABA NESTE SÁBADO


DP
O horário de verão, que começou em 16 de outubro e termina à meia-noite deste sábado, gerou uma economia de R$ 160 milhões, segundo o Operador Nacional do Sistema do Elétrico (ONS). Esse é o volume que seria gasto para gerar energia térmica, com o objetivo de manter a segurança operacional da rede e o atendimento no horário de ponta.
O período em que os relógios foram adiantados durou 133 dias em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Bahia.

De acordo com o ONS, a redução de energia foi de 0,5% em todos os subsistemas envolvidos. Isto equivale a 8% do consumo mensal da cidade do Rio de Janeiro, 10% do consumo mensal de Curitiba e 0,5% do consumo mensal de Feira de Santana. Ao todo, houve uma redução da demanda no horário de ponta da ordem de 2.555 MW, sendo 1840 MW no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, 610 MW no subsistema Sul e 105 MW no subsistema Nordeste, onde o adiantamento do relógio só aconteceu na Bahia.

A queda representa 4,6% da demanda máxima dos três subsistemas. No caso de Sudeste/Centro-Oeste, a diminuição da demanda equivale a aproximadamente 55% da carga no horário de ponta da cidade do Rio de Janeiro (6,4 milhões de habitantes), ou a duas vezes a carga no horário de ponta de Brasília (2,6 milhões de habitantes).

No Sul, representa 75% da carga no horário de ponta de Curitiba (1,8 milhão de habitantes). No Nordeste equivale a 65% da carga no horário de ponta da cidade de Feira de Santana (700 mil habitantes).

O horário de verão foi instituído pela primeira vez no país entre 1931 e 1932, pelo então presidente Getúlio Vargas. A mudança no horário convencional é aplicada em vários países com o objetivo de aproveitar os dias mais longos do verão, com mais tempo de luz solar, para economizar energia. No Brasil, não é aplicado apenas nas regiões Norte e Nordeste (exceto a Bahia), em virtude do ganho considerado pequeno, segundo o ONS.

Sexta – feira 24/02/2012 ás 21:30h
Postado pelo Editor

80 ANOS DO VOTO FEMININO


 EBC

Embora as mulheres tenham conquistado o direito ao voto no Brasil há 80 anos, esse fato não contribuiu para assegurar uma relação de equidade na representação política. Apesar de o país ser presidido por uma mulher, a atual bancada feminina na Câmara representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras, entre os 81 lugares.

Na opinião do professor José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado em estudos populacionais e pesquisas sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), os partidos políticos brasileiros ainda funcionam como "um grande funil" que impede o aumento da participação política feminina.

"É como um vestibular que vai selecionando. Nessa seleção, as mulheres ficam de fora. Quem decide a lista de candidatos são os homens", ressaltou. "Se fizermos uma comparação com a proporção nas câmaras de outros países, o Brasil ocupa o 142º lugar. Há 141 países com participação melhor de mulheres. Estamos piores que o Afeganistão, Iraque, o Timor Leste, Moçambique e Angola", acrescentou Alves, que também contesta a premissa de que a mulher brasileira não vota em mulher.

Essa baixa proporção de mulheres ocupando cadeiras no Congresso Nacional foi motivo de cobrança feita ao governo brasileiro, na semana passada, pelos peritos do Comitê das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comitê Cedaw). Os questionamentos ocorreram durante a apresentação, em Genebra, do relatório produzido por organizações da sociedade civil brasileira.

Em (24/2/2012), o Brasil comemorou os 80 anos do direito de voto feminino. As mulheres passaram a ter o direito de voto por meio do decreto assinado em 1932, pelo presidente Getúlio Vargas.

"As mulheres brasileiras conquistaram o direito de voto em 1932, mas ainda não conseguiram ser representadas adequadamente no Poder Legislativo. Até 1998, as mulheres eram minoria do eleitorado. A partir do ano 2000, passaram a ser maioria e, nas últimas eleições, em 2010, já superavam os homens em 5 milhões de pessoas aptas a votar. Esse superávit feminino tende a crescer nas próximas eleições. Contudo, existem dúvidas sobre a possibilidade de as mulheres conseguirem o apoio dos partidos para disputar as eleições em igualdade de condições", destacou.

No último congresso do PT, no fim do ano passado, as mulheres conseguiram aprovar a regra da paridade para as eleições que ocorrem em 2013. Mesmo sendo o partido da presidenta da República, Dilma Rousseff, a aprovação enfrentou resistência dentro da legenda.

Apesar das resistências, o PT foi o primeiro partido brasileiro a decidir pela paridade. Os outros não garantiram esse direito às mulheres filiadas e tentam seguir a regra prevista na lei que prevê a cota de 30% para as mulheres nas candidaturas proporcionais.

"Nas eleições passadas, nenhum partido conseguiu cumprir as regras, muitos acabaram apelando para  candidaturas laranja, aquelas em que se coloca a secretária, a mãe, a tia como candidatos, mas não dá às mulheres as condições de disputar uma eleição de fato", destacou José Eustáquio Diniz Alves.

"A Lei de Cotas determina que os partidos inscrevam pelo menos 30% de candidatos de cada sexo e dê apoio financeiro e espaço no programa eleitoral gratuito para o sexo minoritário na disputa. Os estudos acadêmicos mostram que se houver igualdade de condições na concorrência eleitoral, a desigualdade de gênero nas eleições municipais poderá ser reduzida", destacou o professor, que não concorda com a opinião de que o eleitorado brasileiro, mesmo majoritariamente feminino, não vota em mulher.

"Existe essa ideia de que a mulher brasileira não vota em mulher e isso não é verdade. As eleições de 2010 provaram que isso não se sustenta. Tínhamos nove candidatos à Presidência da República, sendo sete homens e duas mulheres. Essas duas mulheres levaram dois terços dos votos", defendeu.

A professora Acelina Guimarães Viana Natural de Mossoró RN uma mulher afrente do seu tempo foi a primeira mulher na américa latina a ser registrada como eleitora no ano de 1928 sendo que a lei foi aprovada em 1932 sendo 4 anos antes a professora mulher de gênio forte mostrando que a mulher pode. 

Fotos: Rodrigues em 1928
Sexta – feira 24/02/2012 ás 12:40h
Postado pelo Editor

FABIANA GANHA PROVA DO LÍDER


Os brothers acordaram na manhã desta sexta-feira (24/2), após a vitória de Fabiana na Prova do Líder de resistência, que marcou  a noite anterior. 

Disposto, Fael varre a cozinha da casa para que todos possam tomar café da manhã. “Cara, a Kelly vai ficar careca”. Yuri, que também está no ambiente, percebe a quantidade de cabelo da sister no chão e concorda com o veterinário: “Você acha? Eu também acho”. “Todo lugar a gente acha um tufo de cabelo dela, o que é isso!”, continua Fael, que aconselhou a sister a passar um creme no cabelo. “Do começo do programa até agora, dá para fazer uma peruca”, riu o professor de lutas marciais.

Depois do comentário de Fael, Kelly conversa com Monique. “Tem duas coisas que me atacam: a queda de cabelo e a dor no estômago”.

No Quarto Selva, Renata senta ao lado do Rafa, que ainda dorme. “Pode esquentar sua mão em mim. As duas”, diz o brother. A sister pergunta ao brother se ele vai dormir e ele diz que sim. Após mais um momento de silêncio, Renata diz que prefere ficar no andar debaixo da casa.  “Você vai dormir? Eu queria tentar ficar lá embaixo.” Rafa diz que Renata pode ir.

Na área externa, Kelly e João Carvalho conversam sobre a prova, e a mineira dá um conselho para o brother. “Da hora em que eu saí até os meninos saírem não deu uma hora”, diz João Carvalho. “Deu mais”, fala Kelly. “Deu não, conversei com você um pouquinho no spa e fui fazer um miojo. Antes de eu servir o Yuri apareceu”, explica o mineiro. “Ele só saiu porque o Jonas saiu”, argumenta Kelly. “Deveria ter ficado mais”, fala João. “Também acho. Quando é assim você tem que ficar até seu limite”, diz Kelly.
 Fabiana Nova Lider
Sexta – feira 24/2/2012 ás 11:30h

23 de fevereiro de 2012

GOIÁS ADOTA MEDIDAS CONTRA A LOTAÇÃO CARCERÁRIA, DIZ CNJ



O município de Pirenópolis (GO) deve receber, no próximo ano, nova unidade prisional com capacidade para até 100 detentos. A construção usca solucionar a superlotação carcerária no município de Alexânia (GO), para onde, há anos, os presos de Pirenópolis vêm sendo transferidos.  As articulações entre as autoridades do estado de Goiás foram intermediadas e monitoradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A construção da nova unidade está prevista no Termo de Compromisso e Responsabilidade firmado, em outubro do ano passado, pela Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás; 4ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia; Vara Criminal de Pirenópolis; Vara Criminal de Alexânia; e Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGESP).

A nova unidade prisional, a ser construída pela AGESP, vai substituir a antiga carceragem de Pirenópolis, hoje desativada. Pelo Termo de Compromisso, até o fim da obra os condenados definitivos da comarca de Pirenópolis serão transferidos para o Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia. A comarca de Alexânia, por sua vez, receberá os presos provisórios até a conclusão das obras em Pirenópolis.

A participação do CNJ nas discussões que resultaram no Termo de Compromisso ocorre desde abril de 2010. Naquela ocasião, a Juíza Adriana Caldas Santos, da comarca de Alexânia, enviou ofício ao então corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, solicitando providências necessárias à imediata transferência de presos oriundos de Pirenópolis. A magistrada alegava impossibilidade de abrigar os detentos em Alexânia.

Desde então, frente a um entrave prejudicial à execução penal, coube ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) o acompanhamento sistemático da questão junto às autoridades do Estado de Goiás.

Até que, no último dia 9 de fevereiro, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Márcio André Keppler Fraga, um dos integrantes do DMF/CNJ, assinou despacho destacando as soluções que foram encontradas e arquivando o expediente pelo qual o Conselho cobrava providências das autoridades de Goiás.  “Absolutamente louvável o esforço da Corregedoria de Goiás na busca de soluções para o grave problema de superlotação do sistema prisional daquele estado”, escreveu o magistrado.

Por sua vez, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça de Goiás Wilson Dias destacou o caráter colaborativo entre as autoridades do Estado na busca de soluções para a superlotação. “Foi uma extensa negociação que ocorreu sem qualquer imposição entre as partes envolvidas”, destacou o juiz, acrescentando que, no momento, cerca de 50 detentos da comarca de Pirenópolis estão divididos entre o Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia e a comarca de Alexânia. 

O acompanhamento do CNJ junto ao sistema carcerário de Goiás vai além da questão envolvendo as comarcas de Pirenópolis e Alexânia. De 11 de agosto a 13 de setembro do ano passado, o Conselho realizou, em parceria com autoridades locais, o mutirão carcerário no Estado. O trabalho analisou a execução penal e as condições de encarceramento. 

(Informações da ascom/CNJ)
  
Quinta – feira 23/2/2012 ás 23:45

BALANÇO FINAL DO CARNAVAL 2012 NAS RODOVIAS FEDERAIS


UOL
 Um dos caminhões apreendidos com madeira durante fiscalização da PRF (Divulgação/ PRF - AM)

Sem acidentes fatais nas rodovias federais que ligam o Estado, a PRF registrou muitos casos de embriaguez ao volante,  sem o uso do cinto de segurança, excesso de pasageiros dentro dos veículos, além de prisões e crimes ambientais
 
Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta quinta-feira, 23, o balanço final da Operação Carnaval 2012 que encerrou na meia-noite desta quarta-feira, 22. Não houve registro de acidentes graves com vítimas fatais nas estradas federais. Mas, em compensação mais de 300 notificações foram aplicadas e pessoas foram presas por desrespeito às leis de trânsito e ambiental. 

A Operação Carnaval 2012 da PRF iniciou na última sexta-feira (17) e encerrou nesta quarta-feira de cinzas. Durante os seis dias de folia, a Polícia Federal procurou fechar o cerco especialmente contra a embriaguez ao volante.

Dos 262 motoristas que realizaram o teste do bafômetro, oito foram reprovados e receberam multa no valor de R$957,00, por direção perigosa. Destes, um chegou a ser preso por exceder o limite de álcool permitido no sangue. Ele foi encaminhado à 30º Distrito Policial de Careiro Castanho, município a 83,26 km de Manaus (AM). Os demais motoristas tiveram os seus veículos liberados, ao apresentarem alguém devidamente habilitado a dirigir.

Segundo a PRF, mais de mil veículos foram fiscalizados nesses dias de folia carnavalesca. 317 notificações de infração foram aplicadas, sendo as que lideraram o ranking de desrespeito às leis foi ultrapassagem em local proibido, transitar com lotação excedente e falta de uso de cinto de segurança.

CRIMES E PRISÕES
Dos crimes ambientais, a PRF registrou cinco ocorrências. Na fiscalização do dia 18, uma caminhonete S-10 levava dois quelônios, tendo como dono um dos passageiros. O senhor foi preso e encaminhado à delegacia de Presidente Figueiredo,  que fica a 118 km da Capital. Ainda neste município, o condutor de um caminhão foi preso por porte ilegal da arma. Ele estava com uma espingarda calibre 20 com 16 cartuchos. Ele foi preso e levado para o 33º Distrito Policial. 

Dois caminhões com 36 cúbicos de areia foram apreendidos porque seus condutores não apresentaram a documentação ambiental e fiscal necessárias. Em Careiro da Várzea, distante de Manaus 25 Km, duas caminhonetes F1000 foram apreendidas, e seus condutores presos. Um transportava madeira sem documentação fiscal e ambiental, e o outro transportava na carroceria animais mortos – uma paca, um tatu, uma cutia e um tambaqui.

Uma moto Honda CG125 de placa final 4605 foi recuperada. Ela estava com registro de roubada, e o motociclista foi preso e encaminhado ao 30º Distrito Policial de Careiro Castanho. Outra prisão foi a de um motorista de um carro, um saveiro, por trafegar em alta velocidade na BR-319. Ele transportava sete pessoas no compartimento de carga do veículo, e não tinha Carteira de Habilitação (CNH).

Apresentando documentação falsa, o condutor de uma moto Honda CG 150 Titan ESD de placa final 3060 foi preso quando apresentou guia de pagamento do DETRAN/AM falso. Ele foi levado para o 4º DIP, em Manaus.

Quinta – feira 23/2/2012 ás 23:30 h
Postado pelo Editor