DEMÓSTENES DIZ QUE VAI RECORRER AO STF PARA RECUPERAR MANDATO

EBC =

O ex-senador Demóstenes Torres (GO), que teve o mandato cassado Quarta-feira (11/7) pelo plenário do Senado, disse que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua conta no Twitter, ele criticou os ex-colegas e prometeu recuperar o mandato.

“Vou recuperar no STF o mandato que o povo de Goiás me concedeu”, disse. Demóstenes Torres voltou a criticar o relatório apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que pedia sua cassação.

“Onde estão as provas dessas relações promíscuas? São as mesmas que o sr. sofreu no escândalo dos sanguessugas?”, disse Demóstenes, se reportando a Costa.

Já o petista rebateu a crítica e defendeu, também por meio do Twitter, a decisão do plenário. “Certos comportamentos não são aceitos na atividade política. Demóstenes Torres tinha um discurso de austeridade, mas relações promíscuas”, disse. “Demóstenes não foi vitima de acusação leviana ou armação política. Fizemos um trabalho cuidadoso. Agora, caberá à justiça analisar o caso”.

O Senado aprovou a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres por 56 votos a 19. Ele foi acusado de usar o mandato a favor do empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Com a decisão, o goiano, que fica inelegível até 2027, se tornou o segundo senador cassado da história. O primeiro foi Luiz Estevão, que perdeu o mandato em 2000.

Quinta – feira 12/julho

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DEMÓSTENES SE DESPEDE DE FUNCIONÁRIOS: 'A LUTA CONTINUA'

Folha S.Paulo =

Já na condição de ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM/sem partido-GO) despediu-se no início da tarde desta quarta-feira, 11, da sua equipe de funcionários da Casa, momentos depois de ter sido cassado pelo plenário do Senado  por usar o mandato para defender os interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. 

Demóstenes chamou cerca de 20 funcionários do gabinete de Brasília e do escritório de apoio de Goiânia, que vieram à capital acompanhar a sessão de votação, para conversar na sua sala. Segundo uma das presentes, ele mais ouviu do que falou. Os auxiliares se emocionaram na presença dele, embora Demóstenes não tenha chorado. "Bola para frente, a luta continua", despediu-se o ex-senador, saindo de carro pela garagem privativa dos parlamentares. 

Relator do processo de cassação de Demóstenes Torres, o senador Humberto Costa (PT-PE) esperava uma votação mais apertada. "Esperava uma votação menor. Não é uma decisão fácil cassar um colega. Não há uma sensação de prazer. Estou triste, mas com a consciência tranquila", disse o senador. Demóstenes foi cassado nesta quarta-feira com 56 votos a favor, 19 contra e 5 abstenções.

O presidente do PSOL, deputado Ivan Valente, autor da representação que levou à perda de mandato de Demóstenes, disse que o caso tem uma simbologia maior pela trajetória do agora ex-senador. "Ele se mostrava como defensor da ética, mas estava ao lado de uma organização criminosa." Para ele, o Congresso precisa mudar a forma de financiamento de campanhas acabando com as contribuições privadas.

Quarta-feira 11 de julho

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'Recomende aos seus amigos' 

DEMÓSTENES É CASSADO E ESCORRAÇADO: 56 A 19

Brasil 247=

Por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, numa sessão histórica, o Senado cassou, pela segunda vez, um de seus membros – o único antecedente histórico era o do senador Luiz Estevão.

O goiano Demóstenes Torres, eleito pelo DEM, em 2002, e reeleito em 2010,  não foi apenas cassado. Foi também escorraçado por seus pares.

“O senhor feriu de morte a dignidade do mandato”, disse o senador Pedro Taques (PDT/MT), que relatou o processo na Comissão de Constituição e Justiça. Seu relatório foi aprovado por unanimidade.

“Quem lhe condena é o seu passado”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), que relatou o processo no Conselho de Ética. Seu relatório foi também aprovado por unanimidade.

Tivesse sido aberta a votação da cassação no plenário, Demóstenes Torres teria sido escorraçado da vida pública também por uma votação unânime.

Demóstenes não fará falta ao Senado.

Enquanto exerceu seu mandato, ele foi um dos maiores inimigos da liberdade e do direito de defesa, sempre pronto a atirar pedras em quem quer que fosse, em troca de alguns instantes a mais de fama.

Quarta – feira 13 de julho ás 13:13h

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APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA SERÁ O DESAFIO DAS ELEIÇÕES

Para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o grande desafio nas Eleições 2012  será a aplicação da Lei da Ficha Limpa. “Como essa lei é nova, não há ainda jurisprudência consolidada sobre o tema”, disse ela durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na tarde de terça-feira (10/7), onde conversou com membros da Corte, juízes, promotores, chefes de cartório eleitorais da Região Metropolitana e a imprensa.

Acompanhada dos desembargadores Anildes Cruz (presidente do TRE-MA), José Bernardo Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor) e Fróz Sobrinho (membro substituto), do juiz auxiliar Paulo Tamburini (TSE), do procurador regional Marcílio Nunes Medeiros (eleitoral) e do secretário-geral Carlos Henrique Braga (TSE), a ministra falou sobre a importância do processo eleitoral e do comprometimento de todos para que a cidadania seja plenamente exercida pelo eleitor.

“Estou indo de Estado em Estado para dizer pessoalmente que tanto o TSE como os TREs estão de portas abertas para prestar suporte permanente aos juízes eleitorais e pedir que eles tenham bastante cautela ao julgar os processos que tratam da (Lei da) Ficha Limpa”, disse a presidente do TSE.

Carmen Lúcia também ressaltou que conta com o espírito cívico da população para que a judicialização do processo eleitoral seja menor, e com o apoio do Ministério Público, que atua fiscalizando.

Ela também afirmou que a luta dos servidores públicos federais é uma causa justa, na qual está se empenhando em resolver por considerar muito séria. Em relação à imprensa, defendeu a participação livre do setor.

Estiveram presentes à reunião os desembargadores Guerreiro Júnior (presidente do TJ-MA) e José Luiz Almeida (membro substituto do TRE).

Segurança

Para as Eleições 2012, o TSE está elaborando um estudo para identificar os municípios em que historicamente existe violência no período para contemplá-los com o reforço das Forças Armadas.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRE-MA

Quarta-feira 11 de julho

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ÁGUAS LINDAS: EX-PREFEITO QUER VOLTAR AO PASSO

Jornal ‘O descoberto’ =

— O ex-prefeito José Pereira Soares (DEM) decidiu disputar um novo mandato, desta vez com uma chapa pura, com o vice Patrício saindo das fileiras do próprio partido.

A última vez foi prefeito de 2005 a 2008. De 2009 até hoje, enfrentou barra pesada: foi preso e depois condenado por crime ambiental. Está recorrendo. Recentemente, os vereadores rejeitaram alguns balanços contábeis de sua administração. Recorreu de novo à Justiça, alegando que não teve direito à defesa e obteve liminar, segundo o coordenador do DEM do Entorno, Luz Caland.

J. Pereira está furioso com os vereadores. Em entrevista ao repórter Catireiro, em 27 de junho, numa das salas do Fórum, disse que foi informado que um grupo de pessoas tem em suas mãos imagens em DVD de três vereadores da base do prefeito Geraldo Messias (PP) recebendo propina. Contudo, o ex-prefeito não quis revelar os nomes.

J. Pereira garantiu que são 20 mil cópias de DVD com imagens comprometedoras dos vereadores. Para J. Pereira, dos onze vereadores, dez fizeram "uma grande covardia" com ele ao não aprovar as prestações de contas de sua administração (2005-2008), apesar do parecer favorável do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Indagado pelo repórter quando seria a distribuição dos DVDs, o ex-prefeito adiantou que será após o registro da candidatura dos três.

CHOQUES — A convivência de J. Pereira com os vereadores nunca foi boa. Apesar de a Câmara Municipal tê-lo empossado no cargo de prefeito três vezes (apesar de ter sido eleito uma única vez), o então prefeito por muitas vezes enfrentou a Câmara. O último lance grave foi na véspera da eleição de 2008, quando o grupo de J. Pereira distribuiu DVDs em que alguns vereadores recebiam propina.

As imagens foram divulgadas muito encima das eleições, não dando tempo para um número maior de eleitores tomar conhecimento. Alguns apareceram nas imagens e foram reeleitos outros não, embora fossem bem votados.

Com a rejeição de contas, J. Pereira fica inelegível, exceto se o Poder Judiciário suspender ou anular a decisão dos vereadores, conforme a Lei Complementar nº 135 (lei da ficha limpa). Por outro lado, a Câmara Municipal aprovou em bloco as contas dos ex-prefeitos Ordalino Melo (1997-2000) e Zito Siqueira (2001-2002) e do interventor César Gomes (2002-2003). Zito e César é que tiveram mais contas rejeitadas pelo TCM. Já J. Pereira nenhuma. Para derrubar um parecer doTribunal, são necessários dois terços dos vereadores.

Quarta- feira 11 de julho

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