RELATOR DO MENSALÃO INOCENTA 1 E CONDENA 9 POR LAVAGEM DE DINHEIRO

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O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação nesta segunda-feira (10/9) de nove réus da ação penal pelo crime de lavagem de dinheiro, entre eles Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e integrantes da cúpula do Banco Rural. Em relação à mesma acusação, ele inocentou Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural.

Dez pessoas foram acusadas de lavagem no item sobre lavagem de dinheiro analisado pelo relator. Barbosa foi o primeiro ministro a votar sobre o tópico, que voltará a ser analisado na próxima quarta (12/9) pelo revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski.

Barbosa votou pela absolvição de Ayanna Tenório, inocentada na semana passada do crime de gestão fraudulenta. Joaquim Barbosa entendeu que, como os demais ministros decidiram que não houve fraude na gestão do banco, não haveria crime antecedente para a condenação por lavagem.

Para o relator, o Banco Rural ajudou as agências de Valério na ocultação de saques feitos por políticos em agências da instituição. O dinheiro sacado, diz a Procuradoria Geral da República, foi utilizado para o pagamento de propina em troca de apoio político ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso.

"Não há como negar que os réus, dolosamente, em divisão de tarefas próprias de um crime organizado, também fraudaram empréstimos, ocultaram bens, informações e dados, para ocultar proprietários e beneficiários de quantias, como etapa para a real lavagem de dinheiro", disse Barbosa.

O relator condenou, em seu voto, a cúpula do Banco Rural: Kátia Rabello (ex-presidente), José Roberto Salgado (ex-vice-presidente) e Vinícius Samarane (ex-diretor e atual vice-presidente do banco). Os três foram condenados na semana passada por gestão fraudulenta em razão do não cumprimento de regras do Banco Central para concessão de empréstimos e notificação de saques.

No grupo de Valério, o relator entendeu que cometeram crimes - além de Valério e os sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, que já foram condenados por corrupção ativa e peculato por desvio de recursos públicos -, o advogado Rogério Tolentino e as funcionárias de Valério Simone Vasconcelos e Geiza Dias.

Tolentino e as duas funcionárias tiveram a primeira condenação no processo.

O crime de lavagem de dinheiro pode resultar em prisão de três a dez anos. A dosimetria da pena (cálculo de quanto tempo cada condenado ficará preso) será feita ao final do julgamento.

Até o momento, foram condenados 8 dos 37 réus do processo. Além de Valério e os dois sócios, foram os três da cúpula do Banco Rural, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato

Segunda-feira 9 de setembro

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GO: GUERRA MORTAL PELAS MÉDIAS CIDADES GOIANAS

O Opção =

Os articuladores políticos do governo de Marconi Perillo — Vilmar Rocha (PSD) e Daniel Goulart (PSDB) — e, entre outros, o vice-governador José Eliton Jr. (DEM) avaliam que a base governista pode eleger mais prefeitos do que nas eleições de 2008. Eles argumentam que o PMDB vai manter a estrutura anterior, mas, no caso específico de Goiânia, na hipótese de vitória do prefeito Paulo Garcia, quem ganha é o PT, assim como em Anápolis, como Antônio Go­mide.

Mesmo considerando a ressalva, é fato que o PMDB e o PT, que, juntos, formam uma oposição consistente ao tucanato, se conseguirem eleger os prefeitos de Goiânia, Aparecida de Goiâ­nia, Anápolis, Jataí, Mineiros, Goianésia e Porangatu, sairão muito forte do pleito municipal. Goiânia, além de cidade mais rica do Estado, é sua capital e, como tal, uma caixa de ressonância no interior. Anápolis é uma cidade tradicional e Antônio Gomide, devido a uma administração qualitativa, é cotado até para disputar o governo do Estado. Em Apa­recida de Goiânia, o prefeito Maguito Vilela (PMDB) tende a ser reeleito.

A cidade tem o segundo maior eleitorado de Goiás. Em Jataí, o PMDB deve reeleger o prefeito Humberto Machado, apontado como gestor eficiente e político articulado. Tanto que é cotado para disputar o governo em 2014. Mineiros é a surpresa.

Agenor Rezende (PMDB) representa o arcaico, mas o desgaste da prefeita tucana, Neiba Barcellos, contaminou todo o novo. O empresário Júnior da Citro Cinco (PSDB) é visto como gestor privado eficiente, mas não tem experiência pública e é aliado de Neiba. A médica Ivane Campos Mendon­ça, que, como Júnior, representa o novo, também não ameaça o “velho” Agenor. É possível que, se conseguir convencer o eleitorado de que será diferente de Neiba, Júnior cresça, mas, por enquanto, Agenor é favorito. Em Porangatu, cidade mais emblemática do Norte goiano, o PMDB a­pos­ta suas fichas em Eronildo Valadares, que lidera as pesquisas. Seu vice é do PT.

No entanto, se o PMDB está forte nas grandes cidades, a base marconista está bem nas médias e mesmo em algumas grandes, como Luziânia, Trindade e Itumbiara.

Em Luziânia, a base marconista tem dois candidatos, Gastão Leite (PSDB) e Cristóvão Vaz Tormin (PSD). Este é o favorito. Luziânia é a maior cidade do Entorno do Distrito Federal — com 174 mil habitantes (segundo o IBGE, mas tende a ser mais) — e uma das maiores de Goiás. Pode-se dizer que é a Goiânia do Entorno.

Em Formosa, cidade tradicional e de médio porte, com 100 mil habitantes, a disputa mostra um quadro indefinido. Itamar Barreto (PSD), da base governista, lidera, com Ernesto Roller (PMDB) se aproximando. Em Uruaçu, Itumbiara, Goiatuba, Águas Lindas (160 mil habitantes), Minaçu, Trindade, Rio Verde e Posse, a base marconista vai muito bem. Em Santa Helena, se tiver apoio da cúpula tucana, Cristian Gomes pode ser eleito.

Em Itumbiara (93 mil habitantes), depois de patinar por algum tempo, Chico Balla (PTB), candidato apoiado pelo prefeito José Gomes da Rocha, virou o jogo, segundo a pesquisa Serpes. Gugu Nader, candidato pelo PMDB, sustenta que, apesar da pesquisa, tem chance de ganhar as eleições.

O quadro geral, embora mostre que a oposição, além de forte, está consolidada nas grandes cidades — onde está a maioria do eleitorado do Estado —, é de relativo equilíbrio entre as forças governistas e oposicionistas.

Domingo 9 de setembro

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FESTA DA INDEPENDÊNCIA REÚNE 40 MIL NA ESPLANADA

Agência Brasília =

Evento foi organizado pelo GDF, pelo Ministério da Defesa e pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, foi, pela segunda vez, um dos anfitriões da festa pelo Dia da Independência na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ao lado da presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Defesa, Celso Amorim. A Polícia Militar do DF (PMDF) estimou em 40 mil pessoas o público que acompanhou o percurso de 2km por onde desfilaram estudantes e militares.

A presidenta chegou pouco antes das 9h da manhã, em carro aberto, e recebeu as boas-vindas do governador Agnelo Queiroz e do ministro Celso Amorim. Em seguida, ela passou em revista as tropas e autorizou o início do desfile.

"Ver a Esplanada lotada e participar deste momento é algo de grande emoção e reafirma o meu compromisso com a nossa capital da República, que tenho a responsabilidade de governar. Esta capital é de todos os brasileiros, e vemos bem isso nesta data em que a Esplanada esteve cheia de brasilienses, mas também de brasileiros de todos os cantos do país, reunidos para ver o desfile", destacou o governador Agnelo Queiroz.

Ele também ressaltou a relevância das conquistas sociais e o sentimento de patriotismo. "É um dia importante para manifestarmos nosso patriotismo. Nós, brasileiros, temos muito o que comemorar nesta data com os avanços sociais conquistados nos governos Lula e agora no da nossa presidenta Dilma", avaliou Agnelo Queiroz.

Foi exatamente o patriotismo que levou à Esplanada o jardineiro Lorival Carvalho, de 63 anos. Desde que se mudou do Piauí para o DF, há 30 anos, ele evita perder a comemoração. "Participo muito mais da festa da Independência do que do aniversário de Brasília. Venho quase todos os anos. Sou muito patriota: um nordestino que ama Brasília", afirmou.

Já o motorista Sebastião Messias, de 58 anos, também mora no DF há três décadas e hoje foi assistir pela primeira vez ao desfile. "Adorei a Guarda Presidencial. Assistir pela televisão é muito diferente do que estar aqui ao vivo acompanhando tudo", disse o motorista que estava acompanhado pelo neto Johnatan Davi. "Gosto de ver os aviões. Da outra vez quem me trouxe foi minha avó", contou o menino.

Este ano o tema da festa foi "Brasil, um país de oportunidades". A festa começou com a judoca Sarah Menezes, que conquistou no fim de julho, em Londres, o primeiro ouro olímpico feminino na modalidade. Ela carregou o fogo simbólico até a frente do palanque das autoridades e foi muito aplaudida.

A parada cívico-militar durou duas horas e contou com a participação de escolas do DF, Polícia Federal, militares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, Corpo de Bombeiros Militar do DF, entre outros. O comandante da PMDF, coronel Suamy Santana, desfilou à frente de sua corporação. A festa foi encerrada pela Esquadrilha da Fumaça, que executou suas tradicionais manobras.

A infraestrutura do evento contou com arquibancadas cobertas para o público, tribunas para autoridades e convidados, sistema de som ao longo de todo o percurso, três telões e dezenas de banheiros químicos.

A primeira-dama do DF, Ilza Queiroz, e autoridades do primeiro escalão do Governo do Distrito Federal e do governo federal prestigiaram a festa organizada pelo GDF, pelo Ministério da Defesa e pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Sábado 8 de setembro

ALEXÂNIA: CIDA DO GELO 45, AMPLIA SUA POPULARIDADE

A candidata Cida do Gelo participou na manha de sábado 8 de setembro de mais uma grande caminhada, é visível que a virada está acontecendo.

Candidata a vereadora 'Terezinha'

Os moradores que até então estavam mal informados a respeito da quantidade de obras que sua administração realizou, agora já está admitindo que a solução para as obras continuarem é manter Cida do Gelo prefeita por mais 4 anos.

Agora qualquer um já sabe, Cida do Gelo fez faz e fara muito mais nos próximos quatro anos. Veja ás fotos >

Sabado 8 de setembro

A UM MÊS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, TSE PUBLICA LISTA COM DOADORES DE CAMPANHA

Heloisa Cristaldo =

Falta exatamente um mês para a realização do primeiro turno das eleições municipais e, neste ano, a divulgação, antes da votação, dos doadores de campanha é uma novidade. A decisão de colocar na internet o nome dos doadores foi tomada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, com base na Lei de Acesso à Informação.

Duas divulgações de nomes das empresas e das pessoas físicas que doaram recursos para as campanhas já foram feitas. A segunda lista com informações de doadores e a prestação de contas dos candidatos foi divulgada quinta (6/9) no sitio do TSE. A primeira lista de doadores foi divulgada há duas semanas.

A justificativa para determinar a publicação foi a Lei de Acesso à Informação já que, pela Lei das Eleições, somente na apresentação da prestação final das contas de campanha, candidatos, partidos e comitês devem indicar os nomes dos doadores e dos valores doados para as campanhas.

No dia 7 de outubro, os eleitores vão escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O país tem 138,5 milhões de brasileiros aptos a votar, em 436.679 seções eleitorais em todo território nacional. Não participam desta disputa os eleitores do Distrito Federal, de Fernando de Noronha e do exterior.

Nas eleições de 2012, serão preenchidas 5.568 vagas para prefeito e vice-prefeito e 57.428 para vereador. A Justiça Eleitoral contabiliza o pedido de registro de 15.487 candidatos a prefeito e 449.194 para vereador.

De acordo com o TSE, o perfil do eleitorado brasileiro é formado, em sua maioria, por mulheres entre 25 e 34 anos. Entre os votantes, 72.877.463 são mulheres (51,9%) e 67.382.594 são homens (47,9%), e 134.046 (0.095%) não informaram o sexo no momento do cadastro eleitoral.

O segundo turno será realizado no dia 28 de outubro apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores e caso nenhum candidato tenha alcançado mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

Sexta – feira 07/09

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NOVO CORREGEDOR DO CNJ QUER TIRAR 'MEIA DÚZIA DE VAGABUNDOS' DO JUDICIÁRIO

Terra =

Adotando um estilo mais discreto que o da ministra Eliana Calmon, o novo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, que tomou posse na manhã de quinta-feira(6/9), prometeu agir com "mão de ferro" quando houver corrupção e "meia dúzia de vagabundos" do Poder Judiciário. Sem criticar sua antecessora, Falcão disse que vai trabalhar em harmonia com o Supremo Tribunal Federal (STF) e garantiu que não quebrará o sigilo de magistrados. "Eu não temo nada. Meu trabalho será um trabalho todo direcionado para resgatar a boa imagem do Poder Judiciário. Tirar as maçãs podres que existem no Poder Judiciário", disse. "A maioria dos juízes é de pessoas boas, mas temos uma meia-dúzia de vagabundos que precisamos tirar do Judiciário. As maçãs podres é que precisamos retirar", acrescentou ele, pouco antes da cerimônia.

"Eu não temo nada", disse Francisco Falcão

Falcão garantiu que a corregedoria não mudará com a saída de Eliana Calmon, que se classificou na sua saída do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como "duríssima" e "indiscreta" no combate à corrupção. "É uma missão que eu procurarei desempenhar com humildade e discrição, como deve se portar o verdadeiro magistrado, o que não significa tolerância à corrupção. Onde houver corrupção, a corregedoria agirá com mão de ferro", prometeu ele.

Durante seus dois anos como corregedora, Calmon sofreu críticas do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e de associações de magistrados, que chegaram a acusá-la de quebrar sigilo de juízes e desembargadores. Sem julgar o trabalho da antecessora, Falcão disse que não cometerá crime no cargo ao ser questionado se seguirá o trabalho da ministra na investigação de evolução patrimonial de magistrados. "O que eu não vou é quebrar o sigilo de ninguém. Quebrar o sigilo é crime. Eu não vou dizer que houve. Eu não cometerei crime quebrando sigilo sem autorização judicial", afirmou.

"Nos Estados Unidos, como todos sabem, nenhuma autoridade tem sigilo. E eu defendo essa tese. Lamentavelmente, no Brasil, nós temos a nossa Constituição, que garante o sigilo. E nós temos que ser obedientes à Constituição. Temos que trabalhar para mudar essa mentalidade. O Brasil está mudando e acredito que, em pouco tempo, nós alcançaremos essa coisa do primeiro mundo", disse.

Atuação junto à PF

Sobre a segurança de juízes, Falcão disse que atuará em parceria com a Polícia Federal e com os governos Estaduais. Ontem, a ministra Eliana Calmon afirmou não ter conseguido acabar com a atuação de integrantes de milícias na segurança dos tribunais. "Estou trazendo para minha equipe da corregedoria um policial federal e vamos trabalhar em parceria constante com a Polícia Federal", afirmou.

Questionado sobre o caso Patrícia Acioli, juíza morta no Rio de Janeiro com mais de 20 tiros, Falcão foi direto: "espero que os culpados sejam colocados na cadeia".

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão foi corregedor-geral da Justiça Federal entre 2009 e 2011 e deve permanecer durante dois anos à frente da Corregedoria Nacional.

Quinta – feira 6 de setembro

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