MP ARTICULA COM AUTORIDADES POLICIAIS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO COM CUNHO ELEITORAL

Marília Assunção=

O clima eleitoral conturbado em alguns municípios, a necessidade de definir forças policiais de reserva e o reforço de investigações de cunho eleitoral foram tratados em reunião na Procuradoria-Geral de Justiça em (21/9). A convite do Ministério Público, compareceu o alto escalão das Polícias Federal, Militar e Civil, e integrantes do Ministério Público Federal .

O procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, apontou municípios onde o Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MP, por meio de apuração relatada no encontro pelo seu coordenador, José Carlos Nery, indica a necessidade de atuação pontual das forças policiais. Na reunião foi identificado o que cada instituição poderá fazer para sanar gargalos, garantir a lisura das eleições e a segurança dos agentes envolvidos no processo eleitoral.

Acompanhamento do MP

Durante a reunião, o comandante da Polícia Militar, coronel Edson Costa Araújo, comunicou a existência de convênio recente entre a instituição e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o transporte de urnas pela PM. Ele solicitou que os promotores da região onde será desenvolvido o piloto do convênio, a microrregião da Estrada de Ferro, fiscalizem o trabalho inédito. 

A distribuição das urnas, destacou ele, trará uma economia de 280 homens à PM, já que este seria o número necessário caso elas fossem levadas pelos Correios exigindo a guarda durante a viagem e um dia antes da eleição, como ocorria antes.

Presenças
Compareceram o superintendente da PF em Goiás, Joaquim Mesquita, e Marcela Rodrigues Vicente, delegada do órgão; Daniel Adorni, assessor de Planejamento da Polícia Civil, e o delegado Regional de Goiânia, Sidney Costa e Souza; os coronéis da PM Juraí Alves de Sousa, chefe do Estado Maior da corporação, Sérgio do Carmo, subcomandante-geral, e Júverson de Oliveira, da área de Planejamento.

Também participaram os procuradores da República com atuação eleitoral no MPF, Raphael Perissé e Marcelo Ribeiro. Do MP, além do PGJ e do coordenador do CSI, participaram o coordenador das Promotorias Eleitorais da capital, Geibson Cândido Martins Rezende, e os promotores Delson Leone Júnior e Eni Lamounier

Sábado 22 de setembro

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MP REQUER INQUÉRITO SOBRE USO DE REMÉDIOS VENCIDOS EM HOSPITAIS DE ÁGUAS LINDAS

Cristiani Honório =

Uma inspeção da Vigilância Sanitária Estadual encontrou quilos de medicamentos em unidades municipais de saúde de Águas Lindas de Goiás, nesta terça-feira (18/9), motivando o MP a requisitar a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade pelo uso indevido e ilegal dos remédios.

A promotora de Justiça Tânia d’Able Rocha de Torres Bandeira acompanhou a diligência, que foi realizada na Policlínica e no Hospital Bom Jesus, ambos sob a administração do município.

Apenas na Policlínica foram localizados 12,8 quilos de medicamentos vencidos, que se encontravam junto a outros que estavam dentro do prazo da validade. O Hospital Bom Jesus também mantinha em seus estoques remédios vencidos, inclusive vacinas. De acordo com a promotora, a vigilância lavrou, de imediato, auto de infração em razão das diversas irregularidades encontradas.

Ela destaca ainda que os responsáveis deverão responder por crime contra as relações de consumo, em razão do uso de matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias, conforme prevê a Lei n° 8.137/90.

 Sábado 22 de setembro

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MP QUER NOMEAÇÃO DE APROVADOS DA EDUCAÇÃO EM ÁGUAS LINDAS

Cristiani Honório =

A promotora de Justiça Tânia d'Able Rocha de Torres Bandeira recomendou ao prefeito de Águas Lindas de Goiás, Geraldo Messias, a imediata convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público n°01/11 destinado ao provimento de cargos na Secretaria de Educação do Município.

A promotora observa que o próprio concurso somente foi homologado após recomendação da promotora de Justiça Ana Carolina Portelinha Falconi Aires, obedecendo-se o prazo de 90 dias antes do pleito eleitoral.

No documento, Tânia Bandeira rejeita a contratação de servidores mantidos pela administração municipal, mediante contrato temporário, para funções que não se enquadram como de necessidade temporária, bem como de comissionados que não estão em função de direção, chefia ou assessoramento, conforme previsão legal.

Para a promotora, a existência dessas duas categorias nos quadros da prefeitura é um indicativo da necessidade de pessoal, ensejando direito subjetivo dos aprovados no concurso até o total preenchimento das vagas que atualmente têm sido ocupadas irregularmente.

O Ministério Público recomenda, portanto, a exoneração de 340 servidores irregulares e sua substituição, com a contratação dos aprovados da área-meio, em especial nos cargos de assistente social, auxiliar de secretaria, monitor, motorista, nutricionista, psicólogo, secretário escolar, administrativo e vigia.

A orientação também é para que, para o próximo período letivo, sejam convocados 676 servidores da área-fim, do cargo de professor nível 1, exonerando-se os temporários.

Sábado 22 de setembro

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TERROR NAS ELEIÇÕES DE ÁGUAS LINDAS

Do Editor =

Na noite do ultimo dia 20 quinta-feira mais dois colaboradores do candidato Hildo do Candango tiveram suas casas alvejadas com bombas caseiras, o fato já foi mais uma vez comunicado a policia e ao Juiz eleitoral, a população local espera que ás providências seja tomado antes que alguém venha a óbito.

Ações como essa mais parece a de uma quadrilha que quer a todo custo o poder e não está nem aí para a Justiça, por outro lado é preciso que a Justiça venha apurar o caso e punir exemplarmente os culpados.

Se a Justiça não tiver vontade de identificar os culpados, pessoas inocentes podem ser imoladas de forma absurda.

O Deputado Hildo do Candango que é Candidato a prefeito pela oposição ao atual grupo que está com a maquina da prefeitura na mão, disse que ás providencias serão tomadas e que o departamento jurídico da coligação já foi acionado.

    Sexta –feira 21 de setembro

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PREOCUPAÇÃO DO PSDB É COM A LEGALIDADE, DIZ SÉRGIO GUERRA

24/7 =

Ao tomar conhecimento da nota assinada pelos pelos partidos da base governista, acusando a oposição de usar táticas golpistas, por cobrar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um esclarecimento público diante de denúncias sobre o seu suposto envolvimento direto no escândalo do mensalão, o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), reagiu:

"Essa nota do governo não tem nada a ver com a nota dos partidos de oposição, mas sim com as pesquisas eleitorais que estão sendo divulgadas. A constatação é de que o PT não disputa mais a liderança das eleições deste ano, mas o segundo lugar. Não ouvi ninguém defender qualquer golpe ou procedimento heterodoxo. Nossa preocupação é outra: a legalidade e as urnas."

Guerra também rebateu o discurso feito pelo ex-presidente Lula, em Manaus, durante comício na última quarta-feira, no qual, em vez de gastar energia para pedir votos para sua candidata, preferiu atacar o candidato do PSDB à prefeitura da capital amazonense e líder nas pesquisas, o ex-senador Arthur Virgílio.

"O discurso de Lula, em Manaus, é o símbolo da confusão mental desse grupo, que perdeu o rumo", acrescentou.

Sexta – feira 21 de setembro

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