MAL DA VACA LOUCA É NOVA POLÊMICA NO BRASIL

Cristiane Barbieri ==

Governo brasileiro encontrou sinais de príons assintomáticos na necrópsia de uma vaca morta no Paraná

O governo brasileiro informou à Organização Mundial de Saúde Animal que encontrou sinais de príons assintomáticos na necrópsia de uma vaca morta no Paraná.

Os príons são uma espécie de proteína associada ao chamado "Mal da vaca louca".

Segundo o governo brasileiro o animal não morreu da doença.

E a Associação Mundial de Saúde Animal deverá informar que não há riscos de contaminação pela carne consumida ou exportada do país.

Mas os produtores, especialmente do Paraná e de São Paulo, temem que a notícia afete as vendas do produto.

Sexta-feira 7 de dezembro

MANIFESTANTES PROTESTAM NO VELÓRIO DE NIEMEYER CONTRA DESCARACTERIZAÇÃO DE BRASÍLIA

Mariana Jungmann =

Um pequeno grupo de manifestantes aproveitou o velório do arquiteto Oscar Niemeyer para protestar contra a descaracterização de Brasília. Os manifestantes ficaram na fila e, quando entraram no Palácio do Planalto, cantaram a música Peixe Vivo empunhando cartazes. Eles contornaram o caixão e saíram sem provocar conflitos com os seguranças ou outras pessoas presentes.

De acordo com a líder do grupo, Leiliana Rebouças, os manifestantes quiseram chamar a atenção para projetos do atual governo do Distrito Federal que podem interferir no plano original da capital, idealizada por Niemeyer e pelo urbanista Lúcio Costa.

O principal foco do protesto é o Plano de Proteção do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), enviado pelo governador Agnelo Queiroz à Câmara Legislativa do Distrito Federal. O plano trata das diretrizes de uso e ocupação das áreas tombadas de Brasília, em especial do Plano Piloto, e é polêmico.

“Esse projeto muda a lei, muda o gabarito de altura dos prédios, propõe a construção de prédios e estacionamentos em áreas verdes, interferindo na percepção bucólica da cidade. Ele interfere no projeto original de Brasília”, afirmou Leiliane, que faz parte do Movimento de Defesa de Brasília.

O PPCub ainda não foi votado e está sendo discutido pelos deputados distritais. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também participa dos debates e algumas audiências públicas sobre o assunto já ocorreram.

Quinta –feira 6 de dezembro

MINISTRA DIZ QUE TRANSIÇÃO EM PREFEITURAS NÃO DEVE PREJUDICAR PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA

Paula Laboissière =*=

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje (6/12) que o momento de transição de prefeituras em razão das eleições municipais deste ano não deve prejudicar as ações da pasta. Segundo ela, os benefícios pagos pelos programas Bolsa Família e Brasil Carinhoso estão garantidos em todos os municípios.

“Este momento de transição é sempre um momento em que temos que garantir as coisas funcionando. Felizmente, a maior parte das nossas ações é automática. No caso do Bolsa Família e do Brasil Carinhoso, o recurso vai direto para a conta do beneficiário. Esse é um dos grandes méritos: a gente não precisar mais depender de transferência do governo estadual ou municipal.”

Ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços, Tereza Campello lembrou, entretanto, que a entrega de cisternas no Nordeste brasileiro, por exemplo, depende diretamente dos governos estaduais ou de convênios com organizações não governamentais.

“Conseguimos atuar sem os municípios em algumas ações, mas, atuando junto com eles, as coisas funcionam muito melhor. 

O retorno que estamos tendo é o contrário: os prefeitos estão nos procurando antes mesmo de assumir. Hoje existe uma grande sinergia, todo mundo querendo ajudar. O Brasil sem Miséria é uma realidade no país todo e existe um grande apoio – governo federal, governos estaduais e municipais, todo mundo apontando para o mesmo lado”, destacou.

Quinta-feira 6 de dezembro

MORRE NO RIO O ARQUITETO OSCAR NIEMEYER

G1 = * =

Arquiteto de 104 anos estava internado desde 2 de novembro em Botafogo.
Reconhecido internacionalmente, ele faria 105 anos em 15 de dezembro.

O arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, morreu no Rio. Ele estava internado desde 2 de novembro, no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul. Reconhecido internacionalmente por suas obras, Niemeyer completaria 105 anos em15 de dezembro. A morte dele foi confirmada às 21h55.

Na quarta-feira (5/12), um boletim médico informava que o estado de saúde do arquiteto havia piorado e era considerado grave.

Ainda segundo o hospital, Niemeyer respirava com a ajuda de aparelhos e encontrava-se sedado por causa de uma infecção respiratória.

O hospital informou também que a piora do quadro clínico do paciente aconteceu após a visita do médico Fernando Gjorup na quarta-feira.

Quarta-feira 5 de dezembro

STF INICIA REVISÃO DE PENAS E MULTAS DO MENSALÃO

Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo =*=

Os ministros do Supremo Tribunal Federal poderão rever nesta quarta-feira, 5, penas fixadas ao longo das últimas semanas para os réus condenados no processo do mensalão. Na sessão plenária desta quarta-feira, eles deverão analisar propostas para adequar multas e penas de prisão. Um dos que poderá ter a sua punição revista é o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a 7 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pagamento de multa de mais de R$ 1 milhão. 

Na semana passada, o relator da ação e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, verbalizou o inconformismo em relação a essa pena, que deve ser cumprida no regime semiaberto. Se a punição fosse superior a 8 anos, ela deveria começar a ser executada no regime fechado. Para Barbosa, a pena imposta é "o absurdo dos absurdos".

Os ministros também deverão reavaliar as multas fixadas para os condenados. O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, vai defender que para estabelecer essas punições sejam adotados os mesmos critérios utilizados para fixar as penas de prisão. "Acho que é preciso fazer adequação das multas no sentido das pessoas que estejam na mesma situação tenham as mesmas penas pecuniárias ou prisionais", disse na terça-feira, 4. 

Após a reavaliação das penas, a expectativa é de que os ministros do Supremo decidam os pedidos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que os réus sejam imediatamente presos e os que têm mandato deixem seus cargos logo depois de encerrado o julgamento.

Esses detalhes deverão render muita discussão no plenário. Para parte dos ministros, a decisão pode ser executada imediatamente. Mas outros entendem que primeiro devem ser julgados os prováveis recursos que os condenados protocolarão no STF.

Se a maioria dos ministros entender que é necessário esperar a análise dos recursos, o procurador-geral prevê que a decisão somente será executada em 2014 ou até depois disso.

Execução. Também terá de ser resolvido se o próprio relator e presidente do Supremo ficará responsável por acompanhar a execução das penas ou se a tarefa será exercida por um juiz. Segundo Lewandowski, o relator tem esse poder, mas ele também pode delegar a função.

 "A execução tem que ser feita sempre de modo mais favorável ao réu", opinou.

Lewandowski explicou que os réus estão em várias partes do País e que o juiz responsável pela execução terá de decidir sobre incidentes, como progressões de pena, imposição de sanções por cometimento de faltas, problemas de saúde e saídas temporárias.

"O juiz que está mais próximo àquele que está cumprindo a pena tem mais facilidade para conhecer esses detalhes, decidir mais prontamente. Mas nada impede que o relator o faça", afirmou Lewandowski. 

A conclusão do julgamento do processo do mensalão, que começou em 2 de agosto no Supremo Tribunal Federal, pode ocorrer nesta semana, na opinião de ministros da Corte. No entanto, se as discussões sobre mandatos, prisões e revisões de pena se prolongarem, o debate poderá ser estendido para a próxima semana.

A última sessão de julgamento do STF ocorrerá no dia 19. A partir do dia 20, a Corte entrará em recesso e o plenário somente voltará a se reunir em fevereiro.

Quarta-feira 05 de dezembro