Número de detentos por crimes
como corrupção e peculato cresceu 133% entre dezembro de 2008 e dezembro de
2012 - sete vezes mais que o aumento da população carcerária total
O número de detentos no sistema penitenciário
brasileiro por crimes contra a administração pública, como corrupção e
peculato, cresceu 133% entre dezembro de 2008 e dezembro de 2012 - sete vezes
mais que o aumento da população carcerária total. Atualmente, 2.703 pessoas
cumprem pena no Brasil por esses motivos, entre funcionários públicos e
particulares sem ligação com o governo. Ainda assim, ocupam menos de 1% das
celas do País.
Os dados são do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça que compila dados
prisionais das 27 unidades federativas. Entre todos os crimes contra a
administração pública, o que registrou maior crescimento foi o peculato -
cometido por servidor que se apropria de bem público no exercício do cargo. O
aumento de prisões por esse crime foi de 220% desde 2008.
Segundo o Depen, os números levam
em conta apenas condenações, e não prisões temporárias. A série histórica
começa em 2005, mas foi só em 2008 que os registros começaram a ser informados
com detalhes pelo órgão. Antes disso, o número só havia ultrapassado a barreira
dos 2 mil presos em 2007. No ano seguinte, as prisões desabaram, mas voltaram a
crescer constantemente até chegar aos atuais valores.
"É nítido que houve um
aumento no número de condenações por esse tipo de crime", afirma o
professor de Direito Público da Universidade de São Paulo (USP) Floriano de
Azevedo Marques. Para ele, houve um aprimoramento nas técnicas de investigação
e uma mudança na postura do Judiciário. "Você tem identificado mais as
condutas criminosas contra a administração pública. Além disso, o Judiciário
passou a ser mais rigoroso contra esses delitos."
Cerco
Dados de outros órgãos federais
reforçam a tese de aumento nas punições de funcionários públicos. A
Controladoria-Geral da União (CGU) expulsou 564 servidores acusados de
irregularidades em 2011, mais que o dobro que no início da década passada. E as
prisões de servidores feitas pela Polícia Federal atingiram o auge entre 2006 e
2008, quando quase 400 pessoas por ano foram presas nas operações do órgão.
"Vários desses processos
podem estar chegando agora aos tribunais superiores e rendendo condenações. O
próprio Judiciário se cobra para que os processos não fiquem estacionados sem
julgamento", afirma a coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre
Corrupção da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Rita de Cássia Biason.
Entre as mudanças apontadas por
especialistas como responsáveis pelo aumento nas punições estão a criação de
novos órgãos de controle, como a própria CGU (nascida em 2001), além de
aprovação de leis mais rígidas, como a da Ficha Limpa e a da compra de votos.
Além disso, há novas técnicas para descobrir crimes, como o monitoramento do
patrimônio dos servidores para detectar enriquecimentos incompatíveis com a
renda, adotado na cidade de São Paulo.
Para Rita, porém, o mais
importante foi a criação do Conselho Nacional de Justiça, em 2004. "Uma
das principais metas do CNJ determina que todos os processos de crimes contra a
administração pública distribuídos antes de 2011 sejam julgados até o fim deste
ano", diz. Em 2012, metade das 27 mil ações que esperavam decisões foram
julgadas. "A tendência é que o número de presos aumente."
Se há avanços, também existem
desafios para combater a corrupção endêmica no Brasil. "Ainda temos muito
o que fazer na área das licitações, no financiamento das campanhas e no
funcionamento de órgãos de controle, principalmente os Tribunais de
Contas", afirma ela.
Fonte: A/E
Domingo 05 de maio
