MARCHA DOS PREFEITOS DEVE TRAZER 4 MIL PARTICIPANTES A BRASÍLIA

Com uma pauta marcada por reivindicações por mais recursos para os municípios, a 16ª Marcha dos Prefeitos deve reunir em Brasília cerca de 4 mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O evento tem abertura marcada para amanhã (9/7), e prossegue até quinta-feira (11/7). Saúde, Previdência e educação estão entre os assuntos a serem discutidos na marcha, cujo tema dessa edição é O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu hoje (8) com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir a participação do governo federal no evento. A expectativa dos prefeitos é que a presidenta Dilma Rousseff participe da abertura, marcada para as 9h30. Os eventos da marcha ocorrem no Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel.

Ziulkoski diz que os prefeitos vão cobrar do governo federal reajuste dos repasses para programas sociais que foram assumidos pelos municípios. “Os municípios assumiram muitas atribuições na área social ao assumir esses programas. Eles não foram corrigidos suficientemente para que se possa cumprir essa atenção ao cidadão. Umas das postulações é recuperar um pouco os valores desses programas”, disse Ziulkoski.

Na pauta prioritária do evento estão ainda itens como o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal.

Consta ainda na pauta a aprovação de projetos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da União em aplicar nas ações e serviços de saúde o mínimo de 10% da receita bruta e o encontro de contas de despesas previdenciárias entre a União e os municípios.

Um ponto destacado pelo presidente da CNM é a mobilização para a aprovação do Projeto de Resolução 60/2011, que inclui no regimento interno da Câmara dos Deputados a obrigação de ouvir os representantes dos municípios nos projetos de lei que resultem em impacto orçamentário. Ziulkoski argumenta que o Congresso Nacional aprova leis que criam despesas sem consultar os prefeitos, causando dificuldade à gestão dos municípios.

Fonte: Agência Brasil

Segunda-feira 08 de julho

PARTIDOS MAIS CORRUPTOS DO BRASIL

1º) DEM (69)
2º) PMDB (66)
3º) PSDB (58)
4º) PP (26)
5º) PTB (24)
6º) PDT (23)
7º) PR (17)
8º) PPS (14)
9º) PT (10)
10º) PV, PHS, PRONA e PRP (1)

Dos 623 políticos que foram cassados, quatro eram governadores e vices: Flamarion Portela, de Roraima, e Cássio Cunha Lima, da Paraíba, mantido no cargo por força de liminar do TSE. Os demais são senadores e suplentes (6), deputados federais (8), deputados distritais (13), prefeitos e vices (508) e vereadores (84).

 

De acordo com a pesquisa, o DEM é o partido que lidera o ranking (69), reunindo 20,4% dos políticos cassados. Como a pesquisa foi realizada em 2011, o PSD, criado por políticos do DEM, não aparece porque ainda não existia. Foi criado em 2012.

 

FONTE: TSE

Segunda-feira 08 de julho

MANIFESTAÇÕES PELO BRASIL

Da para entender?

Domingo 07 de julho

PT PERDE ENTUSIASMO NO ENTORNO

As últimas manifestações que eclodiram país afora, jogaram uma ducha de água supergelada no ímpeto do PT na Região Me­tro­politana do Distrito Federal (RemDF), principalmente em Valparaíso, onde a prefeita Luci­mar Nascimento contava com a força do partido. Por ser vizinho do DF e contar com a ajuda do amigo Agnelo Queiroz, Lucimar esperava um melhor tratamento, principalmente em termos de ajuda nas áreas dessaúde, educação e mobilidade urbana. Nada disso aconteceu e o povo começa a cobrar as promessas.

O problema foi a revolta das ruas e a inércia do governo do companheiro Agnelo. Lucimar está praticamente sozinha e com uma série de problemas para serem resolvidos. A começar pela infraestrutura. O Jornal Opção circulou pela cidade na quarta-feira, 4, e constatou ruas esburacadas, calçadas sujas, entulhos e lixos espalhados.

Este é um sintoma de que se a gestão do município não melhorar, o PT pode recolher a bandeira vermelha de que “iria desconstruir a gestão de Marconi a partir do Entorno”. Não só o governo de Goiás está investindo bem como marca presença cotidianamente na região.

Pesquisas feitas pelo governo e também por outros partidos mostram Marconi recuperando os índices de popularidades que sempre teve na região: acima de 60%. Claro que ainda não atingiu esta média, mas o crescimento é em todas as cidades do Entorno, mesmo onde o prefeito está mal avaliado, caso de Valparaíso e outras.

A tese petista era de que poderiam fazer até três deputados estaduais e um federal na região, caso o partido conseguisse manter-se bem avaliado. Deu tudo errado até agora. O entusiasmo deu lugar ao pessimismo, prejudicando principalmente os prováveis candidatos a deputado estadual, vereadora Cassiana Tormin, de Luziânia, e Arquicelso Bites, de Valparaíso.

O prefeito de Água Fria e presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militar do Distrito Federal (Aspra), João de Deus, definiu muito bem o que o governador Agnelo tem feito pelo Entorno.

A frase foi pinçada de uma minientrevista feita pelo jornalista Mino Pedrosa, do “Jornal de Brasília” e do blog 24 horas. Mino perguntou a João de Deus: - O governo Agnelo tem sido bom para o Entorno? A resposta de João de Deus foi de doer na alma: “Embora o Distrito Federal precise da mão de obra do povo do Entorno, o governador Agnelo, não existe para ajudar os prefeitos da região.

 Eu mesmo falei com o bispo Renato, secretário da Região Metropolitana do GDF, várias vezes e com o próprio Agnelo.  Não se faz nada pelo o Entorno do Distrito Federal e olha que metade do povo daqui vota no DF. Ainda votará em Agnelo?  Na minha opinião, não”! (...) Águas Lindas é mais uma das cidades que não recebeu ajuda do PTDF apesar de ter oferecido uma secretaria para Brasília.

Edição 1983 de 7 a 13 de julho de 2013

 
Wilson Silvestre

Domingo 07 de julho

PROJETO ELEIÇÕES LIMPAS TEM MAIS DE 53 MIL ASSINATURAS

O projeto de iniciativa popular Eleições Limpas, elaborado pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) – o mesmo que idealizou a Lei da Ficha Limpa – recolheu mais de 53 mil assinaturas até hoje (5). O cálculo considera apenas as assinaturas virtuais, sem levar em conta as que foram recolhidas em papel. Para que a proposta seja oficialmente apresentada ao Congresso Nacional e comece a tramitar é preciso do apoio de 1% do eleitorado, ou 1,6 milhão de pessoas.

O projeto propõe acabar com o financiamento feito por empresas privadas e coloca um limite de R$ 700 para doações de pessoas físicas aos candidatos. A decisão de incluir as medidas no projeto decorreram da constatação de que apenas três setores da economia fazem doações de forma significativa: as empreiteiras, os bancos e as mineradoras. “É uma pequena fração do empresariado que tem interesses imediatos na ação do Congresso Nacional. Pesquisa da Universidade do Texas mostra que para cada real investido nas campanhas [pelas empresas] houve um retorno da ordem de R$ 8,5. Não se trata de doar, mas de adiantar um dinheiro que voltará na forma de dinheiro público”, explicou o coordenador do MCCE Márlon Reis.

De acordo com o MCCE, dos 513 deputados atualmente eleitos, 369 foram os que tiveram as campanhas mais caras. “Não há igualdade de disputa entre aqueles que dispõem dos milhões das empreiteiras, dos bancos e das mineradoras e os outros, que não têm acesso a esses recursos. É desigual e o resultado são eleições dirigidas economicamente”, disse Reis.

O projeto prevê ainda a eleição para o legislativo em dois turnos. No primeiro, os eleitores votam nos partidos e é definido o número de cadeiras que cada sigla terá direito. No segundo turno, ocorre a escolha dos candidatos em cada lista partidária. O novo projeto de lei também dá mais liberdade de expressão aos cidadãos nas redes sociais e na internet em relação ao debate eleitoral.

O MCCE ressalta que para implementar as mudanças propostas não é necessário alterar a Constituição vigente. “O projeto não tem nada que precise mudar a Constituição. Já vai ser muito difícil alterar a Constituição por legislação ordinária. Se nós quiséssemos incluir emendas constitucionais estaríamos fadados ao fracasso. Para lei, é necessário 50% mais um dos legisladores presentes. Para a questão constitucional, passaríamos a ter exigência de três quintos do número total de deputados e senadores, em duas votações, em dois turnos, em cada casa”, destacou Reis.

Para assinar a petição, o cidadão pode acessar o site da campanha (www.eleicoeslimpas.org.br). São válidas assinaturas feitas pelo site e também em papel. O prazo para reunir as assinaturas necessárias termina no dia 4 de agosto. Para a lei ter validade nas próximas eleições, em 2014, o Congresso Nacional precisa aprovar o projeto e publicá-lo até 4 de outubro de 2013.

Fonte: Agência Brasil

Sexta-feira 05 de julho