Com uma pauta marcada por reivindicações por mais recursos para os municípios,
a 16ª Marcha dos Prefeitos deve reunir em Brasília cerca de 4 mil pessoas entre
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O evento tem abertura marcada para
amanhã (9/7), e prossegue até quinta-feira (11/7). Saúde, Previdência e
educação estão entre os assuntos a serem discutidos na marcha, cujo tema dessa
edição é O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios.
O presidente da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu hoje (8)
com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para
discutir a participação do governo federal no evento. A expectativa dos
prefeitos é que a presidenta Dilma Rousseff participe da abertura, marcada para
as 9h30. Os eventos da marcha ocorrem no Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel.
Ziulkoski diz que os prefeitos vão cobrar do governo federal reajuste
dos repasses para programas sociais que foram assumidos pelos municípios. “Os
municípios assumiram muitas atribuições na área social ao assumir esses
programas. Eles não foram corrigidos suficientemente para que se possa cumprir
essa atenção ao cidadão. Umas das postulações é recuperar um pouco os valores
desses programas”, disse Ziulkoski.
Na pauta prioritária
do evento estão ainda itens como o aumento de 2% no percentual do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação da lista de serviços tributados
pelo Imposto sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito
Federal.
Consta ainda na pauta a aprovação de projetos de lei que estabelecem a
obrigatoriedade da União em aplicar nas ações e serviços de saúde o mínimo de
10% da receita bruta e o encontro de contas de despesas previdenciárias entre a
União e os municípios.
Um ponto destacado
pelo presidente da CNM é a mobilização para a aprovação do Projeto de Resolução
60/2011, que inclui no regimento interno da Câmara dos Deputados a obrigação de
ouvir os representantes dos municípios nos projetos de lei que resultem em
impacto orçamentário. Ziulkoski argumenta que o Congresso Nacional aprova leis
que criam despesas sem consultar os prefeitos, causando dificuldade à gestão
dos municípios.
Fonte: Agência Brasil
Segunda-feira 08 de julho
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