A
presidenta Dilma Rousseff confirmou que enviará amanhã (2/7) ao Congresso
Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a reforma política.
Segundo ela, o governo pretende discutir pelo menos dois pontos: financiamento
de campanhas e sistema eleitoral.
Segundo
a presidenta, existirá a possibilidade de a população escolher entre o voto
proporcional, distrital e misto. Dilma, no entanto, declarou que a formulação
das perguntas não cabe ao Palácio do Planalto, mas ao Congresso e ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Ela ressaltou ainda que o poder de convocar uma
consulta popular cabe exclusivamente ao Congresso.
“Não
vamos dar sugestões de perguntas. Isso fica entre o Senado, a Câmara dos
Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral. Está claro, na Consituição, que quem
convoca plebiscito é o Congresso Nacional. Por isso, insisti na palavra
sugestão no que se refere à relação entre o Executivo e o Legislativo”,
explicou.
Dilma
disse ainda que o Congresso poderá mudar a proposta de reforma política enviada
pelo Planalto. “Amanhã, enviamos nossa sugestão à Câmara e ao Senado no sentido
de plebiscito apontando em linhas gerais as balizas que julgamos importantes.
Isso não significa que outras balizas não podem aparecer”, declarou.
A
presidenta também disse que, na reunião desta tarde, tratou com os ministros
sobre a necessidade de todos os ministérios acelerarem a execução dos projetos
de infraestrutura, tanto das obras do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) como dos projetos do Programa de Investimentos em Logística, que envolvem
a concessão à iniciativa privada de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias,
além da licitação de áreas de exploração de petróleo e gás.
Dilma
interrompeu a reunião ministerial, a terceira de seu governo, para dar
esclarecimentos à imprensa. O encontro começou por volta das 17h e, de acordo
com a presidenta, ainda levará várias horas.
Ela
disse que seria “oportuno” que as eventuais mudanças resultantes do plebiscito
sobre a reforma política valessem para as eleições de 2014, mas ressaltou que
esse prazo não depende do governo. “Não tenho governabilidade sobre essa
questão. Gostaria que tivesse efeito sobre essa eleição, agora se vai ser
possível ou não, isso vai levar em conta uma séria de questões práticas do
Tribunal Superior Eleitoral, da Câmara e do Senado.”
Entre
as medidas anunciadas, está um plebiscito sobre a reforma política. A ideia do
governo é consultar a população sobre os principais temas da reforma, e, em seguida,
as eventuais mudanças no sistema eleitoral seriam consolidadas pelo Congresso
Nacional.
Fonte
EBC
Segunda-feira 01 de julho
Nenhum comentário:
Postar um comentário