A presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a
Justiça Eleitoral está pronta para realizar um plebiscito sobre reforma
política.
Perguntada se era viável a
realização da consulta em tão pouco tempo, uma vez que, para valer em 2014, as
regras precisam ser aprovadas pelo Congresso até o começo de outubro, Cármen
Lúcia respondeu: "A Justiça Eleitoral está sempre preparada".
A ministra respondeu a pergunta a
jornalistas enquanto deixava a última sessão plenária do Supremo Tribunal
Federal (STF) antes do recesso de julho. A sessão foi encerrada sem a análise
de nenhum processo porque apenas cinco ministros compareceram: Joaquim Barbosa,
Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Ainda não há informações sobre o
envio, pela ministra Cármen Lúcia, de respostas solicitadas pela presidente
Dilma Rousseff em relação às necessidades do TSE para a realização de um
plebiscito.
O governo deve enviar nesta
semana uma mensagem ao Congresso propondo o plebiscito. A expectativa é que a
realização do plebiscito seja aprovada por meio de decreto legislativo, que
exige maioria simples de votos dos parlamentares – embora uma corrente de
juristas considere que, para um plebiscito que tratará de itens da
Constituição, seja necessária a aprovação de uma proposta de emenda
constitucional (PEC).
Nessa hipótese, em vez de maioria
simples, seriam necessárias duas votações em cada uma das casas do Congresso,
com aprovação por três quintos dos parlamentares.
O grupo que vai elaborar a
proposta de plebiscito será coordenado pelo vice-presidente da República,
Michel Temer.
Deverão ser feitas cinco
perguntas objetivas. Um dos temas deve ser o financiamento de campanha. Os
eleitores poderão ter de escolher, por exemplo, entre o financiamento público,
financiamento privado, ou financiamento público com contribuições de pessoas físicas
com valor limitado. Outro tema possível é sobre o voto proporcional ou
distrital. E, se for proporcional, se em lista aberta ou fechada.
Fonte: Portal G1
Segunda-feira 01 de julho
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