O Senado aprovou nesta
terça-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende as regras da
Lei da Ficha Limpa para nomeação de funcionários públicos, inclusive os
comissionados.
A proposta ainda precisa ser
votada em dois turnos na Câmara para então ser promulgada, se não for alterada
pelos deputados.
A Ficha Limpa é uma lei de
iniciativa popular que torna inelegível o político que tenha sido condenado por
órgão colegiado ou que tenha recorrido à renúncia para evitar processo de
cassação.
Pelo texto aprovado nesta terça,
cidadãos com essas condições de inelegibilidade não poderão ocupar cargos
públicos efetivos ou comissionados.
A proposta é uma dentre as várias
sugeridas pelo Senado em uma pauta positiva, anunciada em resposta às
manifestações que tomaram as ruas do país.
Fonte: (Reuters)
Terça-feira 02 de julho
Nenhum comentário:
Postar um comentário