O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse
nesta terça-feira a dirigentes municipais reunidos em Brasília para a Marcha
dos Prefeitos que a presidente Dilma Rousseff - que confirmou presença no
encontro para amanhã - está sensível às dificuldades de custeio e manutenção
das prefeituras. De acordo com o ministro, Dilma mobilizou um grupo de trabalho
para elaborar propostas a serem apresentadas por ela aos prefeitos.
Padilha e o ministro da Educação,
Aloizio Mercadante, participaram nesta terça-feira da Marcha dos Prefeitos para
falar sobre o principal alvo de reclamação dos representantes dos municípios: o
custeio com a folha de pagamento dos servidores da saúde e da educação. O
encontro dos dirigentes municipais prossegue até quinta-feira.
De acordo com diversos prefeitos,
caso não haja desoneração da folha de pagamento no âmbito municipal, a violação
do limite máximo de 60% da receita em folha estabelecido pela Lei de
Responsabilidade Fiscal pode levar ao enquadramento de muitos administradores
na Lei da Ficha Limpa.
Segundo o ministro Aloizio
Mercadante, a questão do limite de gastos tem de ser levada ao Congresso para
que a receita dos municípios seja corrigida, de forma a não ferir a Lei de
Responsabilidade Fiscal. A Associação Brasileira de Municípios (ABM) defende a
correção monetária de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC).
Com os prefeitos, Padilha voltou
a falar sobre a carência de médicos no Brasil e a defender a vinda de
profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas mais isoladas. O ministro
informou que a prioridade é para contratação de médicos brasileiros no âmbito
do Programa Mais Médicos, e que as necessidades da população irão pautar a
definição da quantidade de médicos e para onde vão ser deslocados.
"O impacto das medidas que
estão sendo tomadas pelo governo serão importantes, mas os resultados podem
demorar entre dois e três anos, no caso de especialização, e entre seis e oito
anos, no caso de formação. E a necessidade por médicos não pode esperar esse
tempo", explicou Padilha.
De acordo com Mercadante, o
Ministério da Educação vai ampliar a oferta de vagas em medicina até 2017 -
serão 11,4 mil vagas a mais nas universidades, 12,3 mil vagas de residência e
30% a mais de leitos em hospitais universitários, segundo ele. Para os
prefeitos, no entanto, além do aumento do contingente de médicos, tem de haver
investimentos em equipamentos e remédios.
Além do custeio com a folha de
pagamentos e a questão dos médicos no Brasil, outros pontos levantados pelos
prefeitos foram à dívida previdenciária dos municípios, o subfinancia mento de
programas sociais - especialmente na saúde - e a defasagem de investimentos. Os
representantes também se queixaram das recentes desonerações do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI), que, segundo eles, têm reduzido as receitas
municipais.
Outro ponto tocado pelos
prefeitos foi os gastos com atividades que não são de competência dos
municípios, mas dos estados - como os custos com polícias Militar e Civil,
Corpo de Bombeiros, cartórios, promotorias, tribunais de Justiça, tribunais
regionais eleitorais, escritórios do Sistema Nacional de Emprego (Sine),
Procons, entre outros serviços. Segundo os prefeitos, essas atividades acabam
recaindo sobre o município e sobrecarregando as finanças das prefeituras.
Fonte: EBC
Terça-feira 09 de julho
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