MARINA E CAMPOS PREPARAM FESTA EM SALVADOR PARA LANÇAR ELIANA CALMON AO SENADO

A ex-ministra Marina Silva e o governador Eduardo Campos estão organizando um grande ato político em Salvador para anunciar a filiação da ministra Eliana Calmon (Foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no PSB. No evento, marcado para o próximo dia (19/12), a magistrada será anunciada como candidata ao Senado pela Bahia na chapa da senadora Lídice da Mata, que disputará o governo.

Calmon ganhou notoriedade quando, no período em que era corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), declarou haver ‘bandidos de toga’.

A ideia é que o ato em Salvador seja uma demonstração de unidade da conturbada aliança entre a Rede, partido “clandestino” de Marina, e o PSB, de Campos. As definições sobre as candidaturas e alianças nos Estados onde não há acordo entre os dois grupos ficarão para depois do carnaval.

Esse é o caso de São Paulo, onde o governador Geraldo Alckmin (PSDB) quer antecipar o apoio do PSB a sua reeleição para semana que vem, mas Campos resiste. O governador pernambucano não quer melindrar a Rede, que prefere uma candidatura própria em São Paulo.

Por: Pedro Venceslau

Quinta-feira,28 de novembro,2013.

CONGRESSO PROMULGA PEC DO VOTO ABERTO PARA CASSAÇÕES

"Não houve vencedores e derrotados, ganhou o país", disse Renan, presidente do Senado. 

As mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgaram no início desta tarde (28/11), em sessão solene conjunta, a emenda constitucional que acaba com o voto secreto nas votações em processos de cassação de parlamentares e no exame dos vetos presidenciais.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 43/2013, mais conhecida como PEC do Voto Aberto, foi aprovada na terça-feira (26/11) no Senado. Seu texto-base previa o voto aberto em todas as votações do Congresso e das assembleias legislativas e das câmaras municipais.

Os senadores alteraram o texto original para manter as votações secretas no caso de escolha de autoridades e dos membros das mesas diretoras da Câmara e do Senado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) conduziu a breve cerimônia, que durou cerca de 10 minutos. 

— Não houve vencedores e derrotados, ganhou o país, com o aumento do controle social e da transparência.

Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) disse que “não há mais espaço na política brasileira para o obscurantismo das decisões envergonhadas e escondidas".

— Quem quer realmente representar o nosso povo tem que se abrir a esta sociedade mais alerta aos fatos políticos, que cobra melhores serviços públicos, mais educação, mais cultura, e um meio ambiente mais saudável. Que cada um assuma as suas posições legítimas e busque a cada eleição o reconhecimento popular.

Fatiamento

Os debates no Senado revelaram opiniões divididas, e o fatiamento da proposta ocorreu por meio de destaques ao texto apresentados pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). De um lado, senadores em defesa do direito da população de saber como votam seus parlamentares. De outro, argumentos a favor de que algumas votações devem permanecer secretas para preservar a instituição do Senado Federal.

Sobre a polêmica, Renan Calheiros disse que o texto aprovado reflete o desejo da maioria nas duas casas. Calheiros destacou ainda que o Brasil está mudando e que as instituições precisam acompanhar as mudanças, sob pena de verem comprometida a própria credibilidade.

Segundo ele, “as leis precisam ser modificadas na qualidade e na velocidade em que a sociedade pede”. O presidente do Congresso destacou ainda a aprovação pelo Parlamento de outras propostas que vão ao encontro do anseio popular, como a que torna corrupção crime hediondo e o que prevê ficha limpa para servidores públicos.

Com a promulgação, os deputados condenados na ação penal do mensalão, por exemplo, já deverão ter a cassação analisada em votação aberta. Os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), além de Pedro Henry (PP-MT), foram condenados à prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e perderam os direitos políticos.

Agências Senado e Câmara

Quinta-feira,28 de novembro,2013

GENOINO DIZ EM PETIÇÃO QUE 'ACEITA' FICAR NA PAPUDA

No complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, cumprem pena outros condenados por envolvimento com o esquema do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares

Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter recebido laudo médico atestando que o deputado federal José Genoino não tem cardiopatia grave, a defesa do petista protocolou um documento no STF no qual afirma que se ele for novamente preso prefere ficar em Brasília. Segundo os advogados, o parlamentar licenciado "aceita" cumprir a pena na capital federal.

No complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, cumprem pena outros condenados por envolvimento com o esquema do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Na petição, a defesa insiste que Genoino apresenta um "grave quadro físico-clínico". Eles dizem esperar que o STF torne definitiva a prisão domiciliar do deputado. Atualmente, o congressista está na casa de uma filha, em Brasília. Mas, de acordo com o pedido dos advogados, se for confirmada a prisão domiciliar, Genoino quer cumpri-la em sua casa, em São Paulo.

"Porém, na inimaginável hipótese de que venha a ser o requerente recambiado ao regime semiaberto, requer, desde já, a desistência dos pedidos formulados para que fosse transferido a instituição penitenciária adequada no Estado de São Paulo, tendo em vista que aceita cumprir a pena privativa de liberdade no Distrito Federal", completam.

A pedido do presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, uma equipe de cinco cardiologistas fez uma perícia e elaborou um laudo sobre a saúde do deputado no qual afirmou que Genoino não tem doença grave e que não é imprescindível a sua permanência em casa para tratamento.

Para os cardiologistas, após passar por "intenso estresse emocional", Genoino apresentou manifestações clínicas "de forte componente psicossomático" como cefaleia, palpitações, tontura, anorexia, diarreia e episódios de constipação.

Joaquim Barbosa pediu um parecer ao Ministério Público sobre o episódio. Com base nessa documentação, decidirá se Genoino voltará para a Papuda ou se ficará em prisão domiciliar.

Fonte: Época

Quarta-feira,27 de novembro,2013

PREFEITO HILDO DO CANDANGO CONTINUA VISITANDO ÀS OBRAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS

Na manhã desta quarta-feira (27/11), o prefeito de Águas Lindas de Goiás Hildo do Candango continuou visitando algumas obras que acontecem na cidade. O primeiro local visitado foi a Creche Mundo Encantado, que recebe mais seis novas salas. A creche localizada no final da Avenida JK no Jardim Brasília, que hoje atende 90 crianças entre 1 e 4 anos e com a ampliação dobrará os atendimentos para o alcance de 180 crianças com café da manhã, almoço e lanche da tarde, que ficam na unidade de 8h às 17h.

Logo após se dirigiu para a Escola Municipal Rui Barbosa, onde estão sendo construídas cinco novas salas de aula, além de receber reforma como pintura de todo prédio. Já na Escola Municipal Emília Ferreira, a reforma também está a todo vapor, e também recebe mais duas novas salas de aula. As duas escolas estão localizadas em um dos bairros mais populosos de Águas Lindas, Cidade do Entorno, e ambas atendem hoje cerca de 600 alunos, e com essas ampliações o número de atendimento aumentará consideravelmente.

Todas as reformas e ampliações fazem parte do projeto de Ampliação da Rede Pública Municipal de Educação, um projeto do Governo Municipal que visa proporcionar aos alunos uma melhor qualidade de ensino da cidade.

De acordo com o prefeito Hildo do Candango, as metas estão sendo concretizadas com muito afinco por parte de toda administração municipal, “nosso projeto é levar oportunidades para que o máximo de alunos possíveis estude perto de casa e com as ampliações de mais salas de aula haverá também espaço para o desenvolvimento de atividades diversas”.

Para o secretário municipal de educação professor Silvério Correa, atualmente os benefícios não são apenas das obras nas escolas, mas também devem ser considerados o acréscimo no número de servidores efetivos que acompanham o desenvolvimento escolar dos alunos e a merenda escolar que hoje está dentre as melhores do estado. “E para 2014 estão sendo viabilizados tantos outros avanços na educação do município, aguardem as grandes novidades”. Conclui.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Quarta-feira,27 de novembro, 2013

HOTEL QUE VAI PAGAR R$ 20 MIL AO JOSÉ DIRCEU É DO IRMÃO DO DONO DE UM PARTIDO POLÍTICO. É O MENSALÃO AO CONTRÁRIO.

O hotel que contratou o ex-ministro José Dirceu para trabalhar em Brasília, chamado Saint Peter Hotel, pertence ao irmão do presidente do PTN, um dos dez partidos que entraram na coligação que apoiou a candidatura de Dilma Rousseff a presidente da República em 2010. A carteira de trabalho de Dirceu indica que ele ganhará R$ 20 mil como gerente administrativo do estabelecimento – se a Justiça autorizar o pedido dele de deixar a prisão de dia para trabalhar.

O dono do Hotel é Paulo Masci de Abreu, irmão de José Masci de Abreu, mais conhecido como Dr. José de Abreu, presidente nacional do PTN. Eles são amigos de longa data de José Dirceu. Antes que a proposta de emprego fosse concretizada, a família Abreu fez uma análise jurídica para saber se teriam problemas ao ajudar o amigo petista.

Sigla pequena, o PTN foi o único dos partidos que apoiaram formalmente Dilma a não conseguir eleger deputados federais. Recentemente, a sigla apareceu no noticiário por ter assediado a ex-ministra Marina Silva. O próprio José de Abreu esteve no julgamento em que o Tribunal Superior Eleitoral negou o registro para o Rede Sustentabilidade a fim de, ao final da sessão, falar com Marina, mas não obteve sucesso.

CARTEIRA ASSINADA NO DIA 18

Na segunda-feira, o advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que Dirceu saia de dia da prisão da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena em regime semiaberto por ter sido condenado no mensalão, para trabalhar no hotel St. Peter como gerente. Ele voltaria para a prisão no fim da tarde. O trabalho seria das 8h às 17h.

O mesmo pedido foi feito nesta terça-feira pela defesa à Vara de Execuções Penais (VEP) do DF. A assessoria de imprensa do STF informou que o assunto deve ser analisado pela vara, a quem Barbosa delegou parte das tarefas da execução das penas do mensalão. No regime semiaberto de prisão, o sentenciado pode trabalhar fora se conseguir autorização judicial. Para isso, tem que comprovar oferta de emprego.

A carteira de trabalho de Dirceu foi assinada no dia 18 de novembro pelo hotel St. Peter. Na documentação encaminhada ao STF, o hotel informa que Dirceu apresentou formalmente sua pretensão de tornar-se gerente administrativo do estabelecimento no dia 18, e em seguida foi admitido no quadro de funcionários, tendo assinado contrato e carimbado sua carteira de trabalho.

No contrato de trabalho, o hotel afirma que “tem plena ciência e anui com as condições do empregado”.

(Valor Econômico)

Terça-feira, 26 de novembro de 2013