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2 de janeiro de 2014

COM DÓLAR A U$ 2,40, 22 MILHÕES DE BRASILEIROS VOLTAM A VIVER NA POBREZA EXTREMA. QUEM AFIRMA É O BANCO MUNDIAL.




Desde 1990, o Banco Mundial definiu que a linha de pobreza extrema é marcada pela renda de menos de 1 dólar por dia. Foi este parâmetro que avalizou o PT e Dilma trombetear que tiraram 22 milhões de brasileiros da miséria, pagando-lhes o valor mínimo de R$ 70 mensais. Nos últimos anos, esta ilusão foi vendida como a maior realização da gestão Dilma. Hoje, este valor alcança U$ 29,17. O fim da miséria durou pouco diante do fracasso na economia. Distribuir riqueza é fácil. O difícil é cria-la, coisa que Dilma e o PT não sabem fazer.

Fonte: Coturnonoturno. 

Quinta-feira, 2 de janeiro, 2014.

1 de janeiro de 2014

PAUTA DO STF TERÁ TEMAS POLÊMICOS COMO O FIM DAS DOAÇÕES DE EMPRESAS PARA POLÍTICOS




Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos em 2014 com diversos temas pendentes de julgamento, como a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas; a proibição da publicação de biografias não autorizadas; e assuntos penais, como o julgamento do processo do mensalão mineiro, além dos últimos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Após a primeira sessão do ano, no dia 3 de fevereiro, o ministro Teori Zavascki poderá liberar o voto-vista no julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas no Supremo. No dia 12 de dezembro, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista de Zavascki. O placar está em 4 votos a favor do fim das doações. Faltam os votos de sete ministros.

O STF também terá que decidir se os bancos devem indenizar os poupadores que tiveram perdas no rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O julgamento começou em novembro, mas ficou decidido que os votos devem ser proferidos em fevereiro.

As decisões de diversas instâncias da Justiça que têm impedido a publicação de biografias também será definida pelo plenário da Corte. A relatora é a ministra Carmen Lúcia. Na ação, a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) questiona a constitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil. A associação argumenta que a norma contraria a liberdade de expressão e de informação e pede que o Supremo declare que não é preciso autorização do biografado para a publicação dos livros.

Segundo o Artigo 20 do Código Civil, “a divulgação de escritos, a transmissão da palavra ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas”.

Na pauta penal, a Corte deverá decidir se condena os envolvidos no processo do mensalão mineiro, caso que apura desvios de dinheiro público durante a campanha a reeleição do então governador de Minas Gerais e hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 1998. Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) respondem às acusações no STF por terem foro privilegiado.

O relator das ações penais é o ministro Luís Roberto Barroso. Os demais acusados são processados na primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais.

O Supremo também julgará os embargos infringentes, recursos que faltam ser apreciados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A decisão que for tomada poderá levar mais condenados para a prisão ou diminuir a pena dos que já foram presos.

André Richter-Agência Brasil

Quarta-feira, 01 de janeiro, 2013.

SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 724 PASSA A VIGORAR HOJE, 1º DE JANEIRO



Brasília – O novo salário mínimo de R$ 724 passa a vigorar hoje(1°). O valor é 6,78% superior aos R$ 678 atuais. O percentual está acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo que, segundo projeções recentes de analistas do mercado, divulgadas no início da semana passada pelo Banco Central, deve fechar o ano em 5,72%.

O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014, e foi aprovado pelo Congresso na semana anterior à do Natal. No dia 23 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto com o reajuste e confirmou o novo valor.

Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o mínimo injetará R$ 28,4 bilhões na economia em 2014. De acordo com cálculos da entidade, o novo valor permite a compra de 2,23 cestas básicas. Trata-se da maior relação de poder de compra desde 1979.

O salário mínimo passou a vigorar no Brasil em 1º de maio de 1940, durante o governo Getúlio Vargas. A Constituição Federal estabelece que o valor deveria ser suficiente para suprir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família: alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Por: Agência Brasil.

Quarta-feira, 01 de janeiro, 2014

30 de dezembro de 2013

BANCOS FECHAM AMANHÃ E REABREM NA QUINTA-FEIRA




Brasília – As agências bancárias vão fechar amanhã (31), assim como no dia 1º de janeiro, de acordo com Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Hoje (30/12) os bancos abrem normalmente.

A federação lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão usar os canais alternativos de atendimento para fazer operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem no período em que os bancos ficarão fechados poderão ser pagas no próximo dia útil (2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Kelly Oliveira -Agência Brasil

Segunda-feira, 30 de dezembro, 2013.

2014, UM ANO DE DIFÍCEIS PREVISÕES




E lá se vai 2013. Daqui a pouco começa o décimo quarto ano do Terceiro Milênio. Nos últimos momentos do ano vão aparecer as tradicionais figuras quixotescas prevendo os acontecimentos de 2014, que geralmente não se concretizam. Não percam por esperar.
Haverá certamente previsões sobre o retorno em maior intensidade das manifestações nas ruas do país. De junho de 2013 em diante, a violenta repressão que se abateu em várias cidades, com destaque para o Rio de Janeiro e São Paulo, fez diminuir a participação popular. Muitos jovens estreantes nas manifestações saíram de cena por causa da repressão.

Prever se no Brasil se repetirão as mobilizações fica difícil, embora as indicações apontem nesse sentido. E até porque, a maior parte da pauta reivindicatória dos manifestantes não foi cumprida. O mundo político, apesar dos discursos laudatórios das manifestações, procurou de todas as formas jogar para debaixo do tapete as justas exigências dos movimentos de protestos.

Como praticamente nada foi resolvido nos vários segmentos denunciados, como, por exemplo, nas áreas de saúde, educação e representação popular, em tese as manifestações poderãovoltar com toda a força, apesar da repressão.

Vem aí uma Copa do Mundo, como sempre, com as regras da Fifa. Povo mesmo vai ficar de fora, porque os preços dos ingressos são exorbitantes. Na Copa das Confederações deu para ver a ausência do povo nos jogos.

O exemplo de Salvador foi um dos mais marcantes. Em uma cidade de maioria negra como a capital baiana, poucos dessa etnia eram vistos entre os torcedores. No Rio de Janeiro, o novo Maracanã não ficou atrás em termos de triagem financeira.

Depois da Copa, mais de 110 milhões de brasileiros vão escolher o Presidente da República, renovar a Câmara dos Deputados, parte do Senado, os governos dos estados e suas assembleias legislativas. Tudo pode acontecer a depender inclusive dos acontecimentos relacionados com o desenrolar da própria Copa do Mundo e as manifestações nas ruas do país.

Na corrida presidencial, cuja campanha na prática já começou, nada de novo no front. Os candidatos que mais aparecem não questionam, por exemplo, a entrega de nossas riquezas petrolíferas do pré-sal para estatais chinesas, para uma empresa francesa e outra anglo-holandesa.

A mídia conservadora diariamente critica o modelo de partilha adotado no leilão da bacia petrolífera de Libra. Os editoriais exigem o retorno de uma entrega total e irrestrita, representada pelo modelo de concessão adotado na era Fernando Henrique Cardoso e assim sucessivamente.

Como o Brasil continua sendo uma caixa de surpresas, haja vista os acontecimentos a partir de junho de 2013, fazer previsões neste momento, embora as pesquisas indiquem o fortalecimento da Presidenta Dilma Rousseff, também é difícil e pode estar sujeita a chuvas e trovoadas.

Quem viver verá.

Por: Mário Augusto Jakobskind. 

Segunda-feira, 30 de dezembro, 2013.