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18 de fevereiro de 2015

DILMA NUNCA INVESTIU TÃO POUCO CONTRA CORRUPÇÃO





Dilma reservou apenas R$ 745 mil em “prevenção à corrupção” ao longo de 2014. O montante é o menor aplicado pelo governo federal durante a gestão da petista, e vai em contramão ao “pacto anticorrupção”, lorota que deve ser anunciada nos próximos dias. De acordo com o Portal da Transparência, em quatro anos Dilma destinou mais de R$ 10 milhões ao combate a bandalheiras como o Petrolão.

O valor investido contra corrupção em quatro anos é irrisório comparado aos R$ 65 milhões gastos por Dilma com cartões corporativos em 2014.

Em 2012, ações anticorrupção receberam R$ 5,6 milhões. Foi o ano que a era Lula-Dilma mais investiu. O valor caiu pela metade em 2013.

Nos anos de 2004 e 2005 do governo Lula, quando começou o assalto à Petrobras, nenhum centavo foi investido na prevenção à corrupção.

Dilma sabe que faz mal ao País não combater a corrupção. Segundo estudo da Fiesp, ações corruptas no Brasil consomem até 2,3% do PIB. (A/E)

Quarta-feira, 18 de fevereiro, 2015

NO TWITTER, JOAQUIM BARBOSA DIZ QUE É CIDADÃO LIVRE



 
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa recorreu novamente à sua conta na rede social Twitter para se defender das reações às suas recentes postagens, em que sugeriu a demissão do ministro da justiça, José Eduardo Cardozo. Barbosa disse que hoje é um cidadão livre e que seus críticos “fingem” não saber disso.

“Cidadão livre”: livre das amarras do cargo público. Cidadão na plenitude dos seus direitos, pronto para opinar sobre as questões da ‘Pólis’”, afirmou ele, há pouco, em seu perfil no twitter.

Barbosa, que se aposentou antecipadamente do STF em julho último, citou ainda a expressão “plumes-à-gage”, que, em tradução aproximada, indica quem escreve a serviço de alguém, para se referir aos “furiosos” com os seus comentários e sugeriu a eles “serem livres!”. “Às ‘plumes-à-gage’ furiosas com meus comentários: experimentem ser livres! Sei que isso seria extremamente penoso e “custoso” para vocês”, afirmou ele.


Na madrugada de hoje, Barbosa já tinha se manifestado sobre a relação entre advogados e políticos. Ele defendeu o fato de advogados em processos criminais recorrerem ao juiz quando identificarem “excessos/deslizes” da polícia. “Nunca a políticos!”, disse o ex-ministro do STF. Barbosa afirmou que os que recorrem à política para solucionar questões relacionadas ao âmbito jurídico não buscam a justiça. “Buscam corrompê-la. É tão simples assim”, acrescentou.

As críticas a advogados de defesa que recorrem a políticos foram feitas três dias após Barbosa defender a demissão de Eduardo Cardozo. “Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma demita imediatamente o Ministro da Justiça”, escreveu ele.

As declarações do jurista se dão em meio a informações divulgadas pela revista Veja de que Cardozo teria se encontrado com advogados que defendem empresários envolvidos no suposto esquema de desvio de recursos da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. As reuniões não teriam sido publicadas na agenda oficial do ministro, o que levou a oposição a criticar a falta de transparência de Cardozo na condução dos encontros. Cardozo negou que tenha tratado da Lava Jato com advogados. (AE)

Quarta-feira, 18 de fevereiro, 2015

17 de fevereiro de 2015

COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA ANALISA FIM DE REELEIÇÕES




Os deputados titulares integrantes da recém-instalada comissão especial sobre a reforma política, responderam a enquete realizada pela Agência Câmara. Dos 34 componentes, 28 participaram da enquete, e desses, 23 disseram que são favoráveis ao fim da reeleição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos. A maioria, 22, também é favorável à coincidência da data das eleições, que mostra tendência anterior ao início dos debates da comissão. As propostas estão previstas na PEC 352/13.

A PEC apresentada por um grupo de trabalho da Câmara, também prevê o fim do voto obrigatório, instituindo o voto facultativo. Esse ponto é rejeitado por 15 integrantes da comissão especial.

O deputo Victor Mendes (PV-MA). explicou que os pontos apresentados pela PEC são polêmicos entre os parlamentares, mas destacou o fim da reeleição como o mais crítico. “Acredito que o fim da reeleição é um ponto de convergência de quase todos os parlamentares”, opina o deputado Victor Mendes (PV-MA).

Sobre a Comissão:

Criada em 08 de fevereiro de 2011, constituída e instalada em 1º de março de 2011, a Comissão Especial destina-se a efetuar estudos e apresentar propostas em relação à reforma política. O aprimoramento do sistema político brasileiro é uma prioridade da atual Legislatura.

Cabe à Comissão examinar as propostas em discussão na sociedade e no parlamento, especialmente aquelas relativas a sistemas eleitorais, fusão e criação de partidos políticos, financiamento de campanha e partidário, instrumentos de democracia direta (plebiscito, referendo e iniciativa popular), propaganda eleitoral, pesquisa eleitoral, abuso do poder político e econômico, tempo de mandato, reeleição, data de posse, voto obrigatório, cláusula de desempenho partidário, candidatura avulsa, domicílio eleitoral, tempo de filiação e fidelidade partidária.

A Comissão é composta por 40 (quarenta) membros titulares e por igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Seu Presidente é o Deputado Almeida Lima (PPS/SE) e seu Relator o Deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Kemila Pellin 

Terça-feira, 17 de fevereiro, 2015