CÂMARA APROVA QUARENTENA PARA FUSÃO DE PARTIDOS

Projeto aprovado adia o plano do PSD se fundir com o futuro PL

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o projeto que cria quarentena para a fusão de partidos políticos. Incomodados com a intenção do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), de recriar o PL para fundi-lo com o PSD (partido formalizado em 2011), os deputados apoiaram a proposta do DEM que determina que um partido recém-criado precisa aguardar cinco anos a partir da obtenção do registro definitivo para fundir-se a outra legenda. A matéria será apreciada agora pelos senadores.

O projeto restringiu ainda mais a criação, fusão e incorporação de partidos. O substitutivo apresentado nesta noite impede que eleitores filiados a siglas existentes assinem a ficha de apoiamento para a criação de nova legenda. O texto inibe a portabilidade pelo partido surgido do tempo de TV e do fundo partidário. "A gente quis restringir ainda mais a indústria de criação de partidos", explicou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

A liderança do governo e o PT liberou os aliados para votarem de forma autônoma. A bancada do PSD se manifestou contra a quarentena. "Isso é uma aberração jurídica", afirmou em discurso o deputado Índio da Costa (PSD-RJ), citando o artigo 17 da Constituição, segundo o qual "livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos". "Vai contra a Constituição. Livre é livre, não estabelece prazo", disse Índio da Costa no final da votação. Segundo parlamentares do PSD, dirigentes do partido ligaram durante o dia para pedir que os parlamentares esvaziassem a sessão desta noite.

Chamada por alguns parlamentares de "Lei Kassab", o projeto gerou divergências em plenário. Alguns deputados chegaram a propor que a matéria fosse encaminhada para a comissão especial da reforma política. "Lá é o foro competente e adequado. Não é oportuno que esse debate seja feito agora", defendeu o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Em seu discurso contra o projeto, o deputado disse que tendência de fusão era inevitável na reforma política, principalmente num momento em que a Câmara trabalha com 28 siglas. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou os apelos e manteve o assunto em pauta.

Nos discursos, os deputados favoráveis à proposta atacavam abertamente a movimentação política de Kassab. "Não podemos deixar brechas para que a lei seja descumprida", disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ). O peemedebista pregou a fidelidade partidária e disse que o Parlamento precisava dar uma demonstração de respeito à legislação. (A/E)

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2015

PREFEITURA DE ÁGUAS LINDAS INTENSIFICA AÇÕES PARA COMBATER A DENGUE

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás montou um plano de contingência no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. Os Agentes de Combate a Endemias (ACE) realiza ações diárias em toda cidade.

Com determinação do prefeito Hildo do Candango, a Secretaria de Saúde juntamente com a Vigilância Epidemiológica seguem à risca todas as determinações do Ministério da Saúde para combater a propagação do mosquito.

Hoje por exemplo (25), uma equipe esteve no Camping Club onde ficou constatado algum foco da doença, e assim os agentes realizaram ação com os pulverizadores costais num raio de 150 metros do foco, que elimina os mosquitos.

Segundo o prefeito Hildo, o número de casos reduziu cerca de 65% em comparação ao mesmo período do ano passado. “Isso só foi possível graças ao trabalho realizado de casa em casa pelos nossos agentes e também em parceria com a comunidade que se conscientizou e tem nos ajudado a combater a doença”.

Hildo disse ainda que a cidade não está livre do mosquito e que é preciso muito cuidado. “Pedimos aos moradores que não deixem água se acumularem em seus quintais, que cuidem do seu espaço, porque a dengue é uma doença perigosa que não escolhe pessoas”, concluiu o prefeito.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Quarta-feira, 25 de fevereiro, 2015

DILMA DIZ QUE GOVERNO NÃO TEM CONDIÇÕES DE BAIXAR PREÇO DO DIESEL

Presidente afirmou que não poderá atender reivindicação de caminhoneiros.

Motoristas têm interditado rodovias para protestar contra preço do diesel.

Apesar da onda de protestos e bloqueios de estradas, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (25), na Bahia, que, atualmente, o governo federal não tem condições de baixar o preço do diesel, como reivindicam caminhoneiros de todas as regiões do país. Nesta quarta, a manifestação dos caminhoneiros entrou em seu sétimo dia de protesto consecutivo contra o aumento do diesel e do preço do frete, considerado baixo pela categoria.

 "O governo não tem como baixar o preço do diesel", enfatizou a presidente da República ao final da cerimônia de entrega de 920 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana (BA).

Até a noite de terça, pelo menos 13 estados haviam tido registro de atos, com interdição de rodovias e acessos a portos. Na tentativa de pôr fim aos bloqueios de estradas, integrantes do primeiro escalão de Dilma e representantes dos caminhoreiros irão se reunir em Brasília na tarde desta quarta.

Ao comentar as manifestações de caminhoneiros durante entrevista coletiva em Feira de Santana, Dilma ironizou o fato de o governo estar sendo criticado pela elevação do preço dos combustíveis. Segundo ela, ao longo dos últimos dois anos, quando o barril do petróleo chegou a alcançar US$ 120 no mercado internacional, o Executivo foi criticado justamente por estar segurando internamente o valor da gasolina, do etanol e do diesel.

"Interessante essa história do combustível. Passamos 2013 e 2014 sob um conjunto de críticas de que o governo e a Petrobras tinham que elevar ao preço do gás e do diesel. Passamos todo o período de US$ 100 a US$ 120 do preço do barril do petróleo sem grandes aumentos. Agora, o que fizemos foi recompor a Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico]", disse a chefe do Executivo.

Dilma ressaltou que o governo não pretende se basear nos custos internacionais do petróleo para ajustar o preços dos combustíveis no Brasil. De acordo com a presidente, mesmo se o barril de petróleo vier a subir nos próximos meses, o Executivo não pretende "mexer nos preços".

 Rebaixamento da Petrobras

Em meio à entrevista, Dilma Rousseff também comentou o fato de a agência de risco Moody's ter rebaixado a nota da Petrobras . Na avaliação da petista, a decisão é uma "falta de conhecimento" do que está acontecendo na estatal.

Nesta terça (24), a agência de classificação de risco rebaixou todas as notas de crédito da Petrobras. A empresa perdeu grau de investimento – aplicações consideradas seguras para os investidores. Para Dilma, a estatal tem "grande capacidade" para se recuperar.

"[O rebaixamento da nota da Petrobras é] uma falta de conhecimento do que está acontecendo na Petrobras. Não tenho dúvida que ela vai ser uma empresa com grande capacidade de se recuperar disso", opinou Dilma.

(G1)

Quarta-feira, 25 de fevereiro, 2015