DALLAGNOL QUER APOIO DE 1,5 MI CONTRA CORRUPÇÃO

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, lançou nesta segunda-feira a campanha ‘Dez Medidas contra a Corrupção’, do Ministério Público, que pretende recolher 1,5 milhão de assinaturas para apresentar ao Congresso um projeto de iniciativa popular com ações anti-corrupção.

Com vídeo , que circula nas redes sociais, ele pede ajuda da população para “mudar a história do nosso país”:

“Escândalos de corrupção envolvendo diferentes governos e partidos nos enchem de indignação. Anões do orçamento, Propinoduto, Sangue-suga, Mensalão, Lava Jato. A corrupção sangra o nosso país. Apesar dos resultados já obtidos, é muito difícil punir os corruptos no Brasil. Precisamos mudar a legislação para garantir que esses criminosos sejam presos, permaneçam por mais tempo na cadeia e devolvam o dinheiro que desviaram da saúde, segurança e educação. Precisamos de 1,5 milhão de assinaturas para que essas ideias se tornem projeto de lei assim como na ficha-limpa. Se você, assim como eu, entende que está na hora de termos uma nova história, participe da campanha Dez medidas contra a corrupção. O juiz Sergio Moro, os procuradores e os delegados da Lava Jato já assinaram. Assine você também e colha assinaturas. A Lava Jato trouxe esperança, mas agora nós precisamos da sua ajuda. Vamos juntos construir um país mais justo”, disse.

No Rio de Janeiro, em entrevista a jornalistas, ele criticou a corrupção no país e disse que, baseado em dados das Nações Unidas, o Brasil gasta R$ 200 bilhões em propinas todos os anos. Afirmou ainda que o modo de como a corrupção é punida no país "acaba se tornando uma piada".

Os dez temas da campanha contra a corrupção são os seguintes: Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação; Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal; Celeridade nas ações de improbidade administrativa; Reforma no sistema de prescrição penal; Ajustes nas nulidades penais; Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado; Recuperação do lucro derivado do crime.

(EBC)

Terça-feira, 28 julho, 2015

MENSAGEM CIFRADA DE ODEBRECHT CITA PRESIDENTE E MINISTROS DO STJ

Marcelo Odebrecht, o maior empreiteiro do país, foi preso no dia 19 de junho na mais importante fase da Operação Lava Jato. O executivo se considerava intocável e tinha a certeza de que seu amplo leque de contatos políticos o livraria dos temidos mandados de prisão assinados pelo juiz Sergio Moro. Enquanto via empresários concorrentes encrencados desde novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a 7ª fase das investigações e levou presos empreiteiros do Clube do Bilhão, Odebrecht tinha uma meta: aproximar-se do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão.

Mensagens cifradas apreendidas no telefone celular do empreiteiro indicam que o executivo listava Falcão como uma das autoridades que, no limite, podiam atuar em seu benefício em caso de problemas judiciais. No momento em que o empresário tenta conseguir um habeas corpus para ser liberado, está nas mãos do próprio ministro Francisco Falcão o recurso que tenta interromper seus mais de 35 dias de cadeia. Embora esteja preso desde junho, o habeas corpus no STJ foi pensado para ser apresentado apenas nos últimos dias. É que assim o recurso seria estrategicamente distribuído ao ministro, responsável pela segunda metade do plantão do tribunal no recesso do Judiciário.

Em Brasília, Francisco Falcão tem como um dos principais interesses conseguir emplacar o desembargador Marcelo Navarro Dantas para a vaga aberta no STJ com a aposentadoria de Ari Pargendler. Nos bastidores, tem feito investidas no Palácio do Planalto e no Congresso para conseguir que o apadrinhado se torne ministro. Dantas recebeu 20 votos e foi o segundo colocado na lista de candidatos a ser encaminhada à presidente Dilma Rousseff, a quem cabe, ao final, escolher o novo ministro do STJ. Joel Paciornik, com 21 votos, e Fernando Quadros, com 18, completam a relação de indicados à vaga. Interlocutores dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) não têm dúvida: um despacho de Falcão favorável à liberdade de Marcelo Odebrecht seria devidamente recompensado com a indicação de Navarro Dantas para o STJ.

Nas mensagens cifradas no celular de Marcelo Odebrecht aparecem referências a "Falcão" e a "Aprox STJ". O contexto da conversa não foi decodificado pela Polícia Federal. A defesa do empreiteiro tem até a meia noite de hoje para explicar item por item as menções feitas pelo executivo aos mais diversos políticos. Estão listados nas mensagens do empreiteiro, entre outros, o ex-presidente Lula, o atual vice-presidente Michel Temer, o senador José Serra (PSDB) e o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT). Do STJ também há referências aos ministros Raul Araújo, João Otávio de Noronha e Nancy Andrighi.

(Vagner Rosário/VEJA)

Segunda-feira, 27 de julho, 2015

O escritório central

Empreiteiras envolvidas agiam em sintonia com o Instituto Lula. Documento mostra que até as explicações da Odebrecht, que pagou 1 bilhão de reais em propina, eram combinadas com a entidade

O sobrado de dois andares que a­parece nas páginas que abrem esta reportagem nem de longe lembra um palácio. As aparências, como sempre, enganam. Nele funciona desde 2011 o Instituto Lula, entidade concebida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para servir de plataforma à sua atuação política após deixar o Palácio do Planalto. Pelo menos no papel, os planos de Lula para seu instituto eram o mais ambiciosos e altruístas possível. A entidade foi concebida para funcionar como um centro de integração da América Latina, um pilar para fortalecer a democracia nos países em desenvolvimento e ajudar a acabar com a fome na África. Tudo muito nobre, se por trás dos objetivos messiânicos não estivessem os empreiteiros envolvidos no escândalo da Petrobras. As investigações da Polícia Federal já revelaram que o dinheiro desviado da estatal financiou o funcionamento do instituto. Além disso, fica cada vez mais evidente que o ex-­presidente Lula acabou usando sua influência no Brasil e no exterior para fomentar os negócios de criminosos - e ganhou muito dinheiro com isso.

Por: Rodrigo Rangel

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Segunda-feira, 27 de julho