BRASIL TEM SISTEMA POLÍTICO 'PODRE' QUE PAROU DE FUNCIONAR, DIZ 'FT'

 O sistema político "podre" do Brasil "não funciona" e o governo não consegue responder à crise econômica, disse o jornal britânico Financial Times (FT) em editorial nesta segunda-feira.

Sob o título "O terrível declínio econômico do Brasil", o texto aponta para a "bagunça" da economia e a "desordem" das finanças do governo para dizer que a situação no país é "cada vez mais instável".

Segundo o editorial, as coisas "podem piorar ainda mais" se outras agências de classificação seguirem os passos da Standard & Poor's - que tirou, do país, o status de bom pagador - dizendo que "investidores estrangeiros poderão ser forçados a deixar o país".

O jornal deixa claro que, "ironicamente", não foram os problemas econômicos que levaram à decisão de rebaixar o país, mas sim a crise política.

Dilma Rousseff "é a presidente mais impopular da história do país, o que torna impossível para ela responder apropriadamente às turbulências econômicas...em especial com um Congresso mais preocupado em salvar a própria pele (das investigações da Operação Lava Jato)".

"O sistema político do Brasil é conhecido por ser podre. Agora, ele também não funciona".

O editorial abre com uma avaliação feita por um senador petista não identificado: "Se o Brasil fosse um paciente em um hospital, médicos da UTI o diagnosticariam como 'terminal'. Os rins já eram, e o coração parará em breve".

O jornal diz que o país enfrenta "a pior recessão desde a Grande Depressão (dos anos 20)", prevendo contração de 3% neste ano e 2% no próximo.

O editorial não aponta para soluções da crise. O FT vê uma eventual saída de Dilma do cargo, seja por impeachment ou renúncia, como "um político medíocre sendo substituído por outro", citando os possíveis substitutos - o vice, Michel Temer, ou os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, ambos investigados por corrupção.

"É uma situação cada vez mais instável. Todos concordam que não pode se prolongar, mas não há uma caminho claro de saída".

Em editorial publicado em julho, o Financial Times comparou a situação do Brasil a um "filme de terror sem fim". No mês passado, reportagem disse que o país passou de "um dos motores da economia global" para o "homem doente" dos mercados emergentes.

(BBC)

Segunda-feira, 14 de setembro, 2015

BLOQUEADOS BENS DE EX-SERVIDORES DA PREFEITURA DE ACREÚNA POR IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO

Acolhendo pedido liminar do Ministério Público de Goiás, o juiz Reinaldo de Oliveira Dutra determinou a indisponibilidade de bens no valor de R$ 737.744,97 de duas empresas e quatro envolvidos na contratação ilegal e superfaturada de medicamentos pela prefeitura de Acreúna. Tiveram seus bens bloqueados o ex-secretário municipal de Saúde, José Batista de Araújo; o ex-diretor de Compras, Geraldo Barros Machado; além das empresas Dose Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda. e Stock Comercial Hospitalar Ltda., além dos empresários Ricardo de Almeida Rosa e André Luiz de Freitas.

Segundo apontado na ação, proposta pela promotora de Justiça Anna Edesa Ballatore Holland Lins Boabaid, em 2013, o município realizou o Pregão Presencial nº 13/2013 para aquisição de medicamentos diversos, material hospitalar, laboratorial e de RX, que resultou na celebração do contrato nº 132/2013, com a empresa Dose Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda., no valor de R$ 1.027.956,16, e do contrato nº 133/2013, com a empresa Stock Comercial Hospitalar Ltda., no valor de R$ 638.959,82.

Contudo, foi sustentado pelo MP na ação diversas irregularidades na realização da escolha da empresa, como a pouca publicidade do edital do certame, o que restringiu o acesso das concorrentes. Apenas treze dias após a publicação do edital foi iniciado o pregão, do qual participou apenas as duas empresas ganhadoras. Na ata de julgamento a quantidade de páginas destinadas à descrição da fase de lances, tendo em vista que foram objeto de negociação 439 itens, tem 488 páginas. Segundo consta da ata, sessão de julgamento teve início às 13h30 e término às 15h45. Conforme observa a promotora, “É impossível que a sessão de julgamento tenha durado apenas duas horas e quinze minutos”. Ela demonstra esta ponderação apontando que, em 2014, foi realizado um pregão de registro de preços para a aquisição de medicamento, materiais hospitalares e odontológicos pelo município, no qual foram objeto de lances 483 itens, o qual teve duração de mais de uma semana.

Além dessa situação, foi evidenciada a existência de dirigismo e simulação de licitação, o que foi apurado em inquérito policial, que indiciou os sócios proprietários das empresas, Ricardo Rosa e André Luiz de Freitas. Para a promotora, “é evidente que as empresas Dose e Stock agiam em conluio na participação de licitações em diversos municípios, o que não foi diferente no pregão presencial nº 13/2013 realizado no Município de Acreúna.

Ela acrescenta ainda que a conclusão da investigação feita pelo MP é de que o município pagou por mercadorias que não foram entregues pelas empresas contratadas, situação que foi comprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás. A equipe técnica do TCM-GO constatou que houve diferença entre o valor pago pelo município e os produtos efetivamente recebidos, no montante de R$ 621.170,01, em relação à empresa Dose, e de R$ 116.574,96 em relação à empresa Stock.

De acordo com a promotora Ana Edesa, “não há dúvidas, portanto, do direcionamento do certame, de fraude na licitação e de superfaturamento aquisitivo na execução do contrato, que feriram a isonomia e a imparcialidade esperadas de uma licitação pública e macularam a legalidade e a supremacia do interesse público sobre os interesses privados”. Ela assevera ainda que as condutas dos demandados causaram enriquecimento ilícito de terceiros beneficiários, danos ao erário do município e atentaram contra os princípios que regem a administração pública, motivo pelo qual devem sofrer as sanções pelos atos de improbidade administrativa que praticaram.

 (Texto: Cristina Rosa – Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - foto: Banco de Imagem)

Domingo, 13 de setembro, 2015

DILMA DISCUTE COM MINISTROS CORTE DE GASTOS E REFORMA ADMINISTRATIVA

A presidenta Dilma Rousseff passou todo o dia de sábado(12) no Palácio da Alvorada, em reunião com ministros de diversas pastas.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, nas reuniões, a presidenta e os ministros conversaram sobre “reforma administrativa com redução de despesas nos ministérios”.

De manhã e no início da tarde, Dilma reuniu-se com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Fazenda, Joaquim Levy; e do Planejamento, Nelson Barbosa; e com os secretários da Receita Federal, Jorge Rachid, e do Tesouro, Marcelo Saintive. Cardozo foi o primeiro a deixar a reunião, mas voltou ao Alvorada no fim da tarde.

No início da noite, a presidenta recebeu os ministros da Agricultura, Kátia Abreu; da Ciência e Tecnologia, Aldo Rabelo; das Cidades, Gilberto Kassab; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; da Previdência Social, Carlos Gabas; do Esporte, George Hilton; das Comunicações, Ricardo Berzoini; e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Também estiveram na reunião os ministros da Justiça e da Casa Civil, além do chefe de gabinete da presidenta, Giles Azevedo.

Todos os ministros deixaram o Palácio da Alvora pouco antes das 20 horas, sem falar com a imprensa.

(EBC)

Sábado, 12 de setembro, 2015