CIRO GOMES SE FILIA AO PDT

Ciro Gomes é oficialmente do PDT. O ex-governador do Ceará participou de ato de filiação na tarde de quarta-feira(16/9), em Brasília, ao lado de lideranças do partido; do governador do Ceará, Camilo Santana (PT); e do prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros).

Em discurso, o presidente do PDT no Ceará, André Figueiredo, comemorou a filiação de Ciro e fez uma série de críticas ao pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo federal esta semana. Para Camilo Santana, o PDT ganha uma “joia rara” com a chegada de Ciro. “Ganha o País e ganha os sonhos de milhares de brasileiros na esperança de um Brasil melhor. Um grande líder do Brasil para comandar os rumos do País”, declarou.

Com a palavra, Ciro exaltou a trajetória de Leonel Brizola, lendário pedetista, e disse que estava em um processo de desintoxicação. “…Estava nesse processo depois de 36 anos de vida pública (…) Estou me sentindo nos últimos dias com a excitação juvenil de quem começa tudo de novo”, disse, agradecendo ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Ciro Gomes também fez críticas ao governo e citou dificuldades para empreender no País com cobranças de taxas e juros que considera "abusivos".

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também não escapou das críticas do recém-filiado, que o chamou de "o maior vagabundo de todos". Em sua primeira entrevista após a filiação, Ciro comentou a polêmica envolvendo Cunha e Cid Gomes, que chamou o parlamentar de achacador em sessão na Câmara dos Deputados. "Cid Gomes era ministro [da Educação] e denunciou que havia um processo de apodrecimento das relações do governo federal com o Congresso Nacional, e que essa deterioração se assentava no achaque, na chantagem. Dito isso, foi lá, meteu o dedo na cara desse maior vagabundo de todos, que é o presidente da Câmara – digo pessoalmente, não como PDT –, pegou o paletó e foi para casa", declarou. Hoje, o Tribunal de Justiça de Brasília condenou o ex-governador cearense a pagar R$ 50 mil a Cunha por danos morais.

O PDT é o sétimo partido de Ciro, que já passou pelo PDS, PMDB, PSDB, PPS, PSB e Pros. Pelo PDT, é nome forte para disputar a Presidência da República em 2018. Para o dia 28 de setembro é esperada filiação dos demais membros do grupo do Pros, incluindo o prefeito Roberto Cláudio, pré-candidato à reeleição.

Cargos no governo

Carlos Lupi anunciou, na ocasião, que o partido já se prepara para deixar os cargos que ocupa no governo da presidente Dilma Rousseff. O político também já acerta a saída do ministro do Trabalho, Manoel Dias, na reforma, que deverá ser anunciada nos próximos dias. Para Lupi, o partido “sairá pela porta da frente do Governo”, sem deixar a base de Dilma no Congresso. O presidente nacional da sigla acrescentou também que o PDT é contra às tentativas de impeachment.

Comitiva de Águas Lindas liderada pelo vereador e presidente do diretório municipal do PDT, Airton dos Anjos marcou presença na solenidade, na oportunidade o parlamentar ressaltou a importância dessa filiação para o partido e lembra das visitas de Ciro Gomes a essa cidade onde conheceu de perto seus problemas.

Quarta-feira, 16 de setembro, 2015

TSE AUTORIZA REGISTRO DO PARTIDO NOVO, 33ª SIGLA DO PAÍS

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite de terça-feira(15), o registro do Partido Novo, que se torna a 33ª legenda do País. A sigla tem viés liberal e defesa de intervenção mínima do Estado. A definição do partido no site aponta que o grupo é formado por "cidadãos insatisfeitos com o montante de impostos pagos e a qualidade dos serviços públicos recebidos".

"Analisando os partidos políticos existentes, concluímos que nenhum deles defendia claramente a maior autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. Em razão desta constatação, optamos pela formação de um novo partido político", define o grupo no site da sigla.

O pedido de registro foi formalizado ao Tribunal em julho do ano passado. No julgamento do registro nesta noite, os integrantes da Corte Eleitoral discutiram a validade das certidões de apoiamento apresentadas pelo grupo. De acordo com a sigla, foram apresentadas mais de 492 mil assinaturas favoráveis ao registro.

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, afirmou durante o julgamento que a criação de novos partidos tem "lado positivo e desejado e também lado comprometedor da própria governabilidade". "É uma questão com enormes desafios", afirmou o ministro.

Os integrantes do TSE entenderam que as exigências da nova lei de partidos políticos para criação de siglas não se aplicam ao caso do Partido Novo, já que a solicitação de registro foi feita antes da vigência da legislação - sancionada no início deste ano.

(TSE)

Quarta-feira, 16 de setembro, 2015

CPMF: TENTATIVA DE RECRIAR TRIBUTO PODE LIQUIDAR DE VEZ A GESTÃO DILMA

Encurralado política e economicamente, o governo da presidente Dilma Rousseff apelou para o velho expediente de aumentar impostos para tentar sanear o caixa, esvaziado pela farra administrativa dos últimos anos. O governo apresentou nesta terça-feira, 14, um pacote de medidas dentro do chamado ajuste fiscal que, na sua maior parte, repassa para o contribuinte a conta pelo longo período de descalabro nos gastos públicos...

A proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) prevê injetar cerca de R$ 32 bilhões nas contas do governo e cobrir o rombo da Previdência Social, cada vez mais deficitária, e responderá por cerca da metade do valor do pacote apresentado nesta terça.

O problema com o plano é que a CPMF – derrubada pelo Senado em 2007 – é rejeitada pela imensa maioria dos parlamentares, que não desejam arcar com o desgaste político de aprovar a criação de mais um imposto. A medida é tão desgastante que nem a presidente Dilma quis anunciá-la, delegando aos ministros da área econômica a tarefa de apresentar publicamente o chamado “remédio amargo” para a crise do País.

Mesmo que tivesse defensores ardorosos, a CPMF ainda tem contra si o rito processual necessário para sua aprovação. Por ser uma proposta de emenda à Constituição, precisa de alta quantidade de votos para ser aceita: são exigidos três quintos de votos favoráveis de todos os senadores e deputados, em dois turnos de votação em cada uma das Casas. Nunca é demais lembrar que a base de apoio do governo dentro do Congresso hoje, simplesmente, desapareceu e ninguém no Palácio do Planalto tem a menor ideia sobre quantos votos poderá ter nessa batalha política.

Assim, o governo apresentou como saída central para a barafunda administrativa em que se meteu a aprovação de um imposto impopular e altamente rechaçado por quem precisaria apoiá-lo. E, sem o dinheiro da CPMF, o governo coloca em risco sua própria continuidade. Não existe um plano B. O governo precisa desesperadamente fazer caixa para tapar seus rombos. Simples assim. Só que, se a proposta for derrotada nesse movimento – algo imensamente provável nas atuais condições políticas –, a sinalização que o governo passará é a de fracasso na tentativa de obter uma saída para a crise.

(Estadão conteúdo)

Terça-feira, 15 de setembro, 2015