O plenário do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) aprovou na noite de terça-feira(15), o registro do Partido
Novo, que se torna a 33ª legenda do País. A sigla tem viés liberal e defesa de
intervenção mínima do Estado. A definição do partido no site aponta que o grupo
é formado por "cidadãos insatisfeitos com o montante de impostos pagos e a
qualidade dos serviços públicos recebidos".
"Analisando os partidos
políticos existentes, concluímos que nenhum deles defendia claramente a maior
autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a
diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços
essenciais, como saúde, segurança e educação. Em razão desta constatação,
optamos pela formação de um novo partido político", define o grupo no site
da sigla.
O pedido de registro foi
formalizado ao Tribunal em julho do ano passado. No julgamento do registro
nesta noite, os integrantes da Corte Eleitoral discutiram a validade das
certidões de apoiamento apresentadas pelo grupo. De acordo com a sigla, foram
apresentadas mais de 492 mil assinaturas favoráveis ao registro.
O ministro Gilmar Mendes,
vice-presidente do TSE, afirmou durante o julgamento que a criação de novos
partidos tem "lado positivo e desejado e também lado comprometedor da
própria governabilidade". "É uma questão com enormes desafios",
afirmou o ministro.
Os integrantes do TSE entenderam
que as exigências da nova lei de partidos políticos para criação de siglas não
se aplicam ao caso do Partido Novo, já que a solicitação de registro foi feita
antes da vigência da legislação - sancionada no início deste ano.
(TSE)
Quarta-feira, 16 de setembro,
2015
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