O
Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2016 prevê R$ 42,4 bilhões para o
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal programa de
investimentos do governo federal. Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento
e Gestão, Nelson Barbosa, a prioridade do governo em relação ao programa é
cumprir contratos em andamento.
“Nossa
prioridade agora é completar nossas obrigações, não iniciar projetos novos”,
disse. O posicionamento foi reforçado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
“Acho que esse Orçamento nos aponta a importância desse tipo de reflexão. Não
pode assumir novos compromissos se não tem condições de pagar os que foram
assumidos”, declarou.
O
PAC sofreu contingenciamento este ano. Em maio, quando o governo anunciou
bloqueio de verbas no total de R$ 69,9 bilhões, o programa respondeu por R$
25,9 bilhões, ou 37%, do total. Com o corte, o orçamento do PAC foi reduzido
para R$ 40,5 bilhões este ano.
Para
2016, dos R$ 42,4 bilhões previstos, R$ 15,6 bilhões serão para o Minha Casa,
Minha Vida; R$ 12,4 bilhões para o para de infraestrutura e logística; R$ 5
bilhões para obras de infraestrutura social e urbana; R$ 4,6 bilhões para
defesa e R$ 3,5 bilhões para infraestrutura hídrica. Está prevista a
destinação, ainda, de R$ 1,3 bilhão para outras despesas não especificadas.
Segundo
Nelson Barbosa, no caso do Programa Minha Casa, Minha Vida, a maior parte dos
recursos para 2016 destina-se à conclusão de unidades com obras em andamento.
De acordo com o ministro, deve haver o lançamento da terceira fase do programa,
mas as contratações ocorrerão em velocidade menor. “A gente revisou as metas,
como já fez no caso do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”, afirmou o
ministro do Planejamento.
Agência Brasil
Terça-feira,
1º de setembro, 2015
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