A
ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio liberou para
análise em plenário processo movido pelo PSDB em que o partido pede a cassação
do mandato da presidente Dilma Rousseff. O processo se refere a uma das quatro
ações movidas pelos tucanos contra a eleição de Dilma e de seu vice, Michel
Temer, em outubro de 2014.
Em
sessão em 25 de agosto, a maioria dos ministros do TSE votou pela reabertura da
ação, que pede a cassação da presidente e do vice. Lóssio pediu vista do
processo na ocasião, mesmo com a maioria já formada pela continuidade do
andamento da ação.
Às
16h15m desta quinta-feira, conforme o andamento processual no site do TSE, a
ministra liberou o processo para ser pautado para julgamento. A próxima sessão
é na terça-feira, 22. Cabe ao presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, pautar
o processo. Ele está em viagem oficial a Estocolmo, na Suécia. Na ausência do
presidente, o vice, ministro Gilmar Mendes, pode pautar a ação.
No
processo, o PSDB argumenta que houve abuso de poder político e poder econômico
na campanha de 2014. Dilma derrotou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em segundo
turno.O argumento é que houve uso indevido de cadeia nacional de rádio e TV,
manipulação de pesquisas e uso de dinheiro desviado da Petrobras para abastecer
o caixa da campanha petista. Caso a ação seja reaberta, Dilma e Temer serão
intimados a apresentar suas defesas. Também começaria a fase de produção de
provas.
Inicialmente,
a ação foi arquivada pela ministra relatora, Maria Theresa de Assis Moura. O
PSDB recorreu. Votaram para reabrir as investigações os ministros Gilmar
Mendes, Henrique Neves, João Otávio de Noronha e Luiz Fux – este último propôs
em seu voto aglutinar as quatro ações dos tucanos numa só. Faltam votar Toffoli
e Lóssio.
(O
Globo)
Sexta-feira,
18 de setembro de 2015
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