Após quase cinco horas de
discussão, a comissão especial do Estatuto da Família (PL 6583-13) aprovou o
projeto, ressalvados quatro destaques, conforme o relatório do deputado Diego
Garcia (PHS-PR), que define a família como o núcleo formado a partir da união
entre um homem e uma mulher. O texto foi aprovado com 17 votos favoráveis e
cinco contrários.
Cinco deputados do PT, PCdoB, PTN
e PSol se revezaram na apresentação de requerimentos para adiamento de
discussão e de votação da matéria, por serem contrários ao projeto, mas foram
vencidos.
Eles ainda esperavam o adiamento
da reunião diante do início da Ordem do Dia em Plenário, mas o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha, não abriu a Ordem do Dia, pois começou a responder a uma
questão de ordem sobre impeachment presidencial.
Os contrários ao projeto, como a
deputada Erika Kokay (PT-DF), argumentaram que o Supremo Tribunal Federal (STF)
já decidiu favoravelmente à união homoafetiva, e que o projeto vai negar, a
esse tipo de união, o direito a uma especial proteção do Estado.
Já os deputados favoráveis ao
texto procuraram apenas declarar seus votos de apoio, para não atrasar mais a
deliberação. Para que a votação seja concluída, será necessário analisar os
quatro destaques na próxima reunião do colegiado.
(Agência Câmara)
Sexta-feira, 25 de setembro, 2015
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