Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Social,
Igualdade Racial, Desenvolvimento Humano e Trabalho se colocou à disposição dos
gestores municipais
Águas
Lindas de Goiás, Novo Gama, Valparaíso, Luziânia, Cidade Ocidental, Cristalina,
Formosa, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Abadiânia,
Água Fria, Alexânia, Cocalzinho, Corumbá, Mimoso, Vila Boa e Vila Propício.
Municípios que compõem a Rede Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal
e Entorno foram convidados para rodada de apresentação, da nova Secretaria da
Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Desenvolvimento Humano e
Trabalho, realizada esta semana pela secretária Lêda Borges.
Lêda
Borges apresentou os programas sociais do governo de Goiás e colocou-os à
disposição dos gestores municipais.
“Temos
um grande desafio que é o de fazer com que as pessoas que estão em situação de
vulnerabilidade social não permaneçam, para isso é necessário capacitação e
inserção no mercado de trabalho”, disse Lêda aos prefeitos. A secretaria disse
que fará uma radiografia de todos os programas, a fim de contemplar mais
municípios, regionalizando e interiorizando as ações da pasta.
Lêda
Borges pediu aos prefeitos que façam levantamento das comunidades terapêuticas
em suas cidades. Atualmente, 137 Comunidades Terapêuticas (CTs) e Clínicas
possuem convênio com o Estado.
O
prefeito de Vila Boa, Hélio Raimundo, parabenizou a secretária pela iniciativa
da reunião. “Foi uma escolha muito boa do governador ao ter indicado Lêda
Borges para esta Pasta, pelo seu dinamismo e vontade de trabalhar. Ela irá nos
ajudar muito, especialmente nas cidades menores como a minha (Vila Boa).
Estamos prontos para firmar muitas parcerias”, disse o prefeito.
Para
o prefeito de Cocalzinho, Alair Gonçalves Ribeiro, a avaliação da reunião foi
extremamente positiva. Ele acrescentou: “todas as ações que puderem ser
inseridas em nosso município nós iremos buscar”.
Confira
os programas sociais da Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Social
Renda
Cidadã
Renda
Cidadã é um programa de transferência de renda do Estado de Goiás que auxilia
financeiramente, em caráter temporário, famílias que se encontram em situação
de vulnerabilidade social.
Números:
Em 2014, mais de 58 mil famílias foram atendidas pelo Renda Cidadã em Goiás.
Repasse mensal de R$ 5,4 milhões. Em Goiânia, mais de 10 mil famílias são
beneficiadas. Recurso do Tesouro Estadual.
Pão
e leite
Auxílio-nutricional
às entidades filantrópicas e unidades de atendimento. Números: Ao todo, 400
entidades recebem o benefício do Pão e Leite, perfazendo um total de 87
municípios. Repasse mensal médio é de R$ 1 milhão. Recurso do Tesouro Estadual.
Isenção
de Água e Energia
Números:
ao todo, 515 entidades e hospitais filantrópicos participam do programa de
isenção de Água e Energia. Repasse mensal para custeio da Água da ordem de R$
600 mil e de Energia no valor de R$ 650 mil.
Balcão
de Direitos
Números:
Em 2014, foram atendidos mais de 307 mil pessoas no projeto Cidadania e Justiça
Social/Balcão de Direitos em 187 municípios goianos. Dentre os serviços
oferecidos, estão Carteira de Identidade; CPF; Carteira de Trabalho; Certidão
de Nascimento; Passaporte do Idoso; Orientação Jurídica.
Projeto
“Direito ao Nome”
Além
dos serviços oferecidos, o Balcão de Direitos também atua com o propósito de
erradicar o sub-registro civil de nascimento, atendendo principalmente
municípios que ainda tem crianças de zero a dez anos que não foram registradas
(Decreto nº 7.592 de 04/04/2012). Números: 162 municípios atendidos 3.600
pessoas contempladas
Jovem
Cidadão
O
Programa Educacional Remunerado – Jovem Cidadão – é um programa de caráter
educativo, composto pelas fases de teoria e prática. Dentro do Programa, o
jovem recebe cursos de capacitação no início do seu contrato e é inserido em
algum órgão público (Estadual e Municipal) para trabalhar.
Números:
2.624 jovens inseridos no mercado de trabalho em 2014. Foram atendidos 141
municípios. Sine números: 47 mil pedidos de empregos e 12 mil colocações no
mercado de trabalho em 2014.
Bolsa
Família
Números:
338.979 beneficiários, representando um valor de repasse às famílias no valor
de R$ 51.947.889,00 no ano de 2014.
Contrapartida estadual R$ 660.000.
Centro
de Referência Estadual da Igualdade (Crei) – Unidade da Secretaria de Estado de
Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira), que presta
atendimento direto à comunidade, oferecendo amparo jurídico e psicossocial às
vítimas de qualquer tipo de violência, preconceito e discriminação, que estejam
em situação de vulnerabilidade, sejam elas mulheres, negros, ciganos e demais
etnias, população LGBTT e vítimas do tráfico de pessoas. Em 2014, o Crei
prestou mais de seis mil atendimentos.
REDE
DE ATENDIMENTO À MULHER
Centro
Especializado de Atendimento às Mulheres (Ceam)
Implantados
oito Ceams, organismos responsáveis em fornecer orientações sobre direitos e
possibilidades de acesso a programas sociais às mulheres, vítimas de violência
ou não, nos municípios: Anápolis, Cidade Ocidental, Goiás, Iaciara, Itumbiara,
Morrinhos, Santa Helena e Uruaçu.
Núcleos
Especializados de Atendimento a Mulher (Neam)
Implantados
seis Neam nos municípios de Anicuns, Cachoeira Alta, Cavalcante, Itapuranga,
Minaçu e São Luiz de Montes Belos, em parceria com a Secretaria de Estado da
Segurança Pública.
Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher (Deam)
Vinte
e duas DEAM estão em funcionamento no Estado de Goiás nos municípios de Águas
Lindas, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas, Catalão, Formosa,
Goianésia, Goiânia – (1ª Deam na Rua 24, Centro) e (2ª Deam no Setor Noroeste),
Itumbiara, Jataí, Luziânia, Mineiros, Novo Gama, Planaltina, Porangatu, Rio
Verde, Santo Antônio do Descoberto, Senador Canedo, Trindade, Uruaçu e
Valparaíso de Goiás. No âmbito das ações previstas, foram entregues 60
computadores, 20 impressoras, 20 scanners, 80 estabilizadores, 40 mesas, 120
cadeiras, além de 20 viaturas para as referidas delegacias.
Programa
Nacional de Habitação Rural (PNHR) – Construção de casas para comunidades
tradicionais e comunidades de religiões de matriz africana.
Programa
Habitacional para Comunidades Tradicionais, em parceria com a Caixa Econômica
Federal e Agehab – Pioneiro no país, o programa foi lançado em dezembro de
2014, atenderá 34 comunidades quilombolas e ciganas, com a construção de oito
mil casas, beneficiando cerca de 32 mil pessoas.
Grupo
Executivo de Enfrentamento às Drogas – GEED
Auxílio
a entidades que trabalham na recuperação e reabilitação de usuários de drogas.
Foram mapeadas 137 Comunidades Terapêuticas (CTs) e Clínicas. Com isso, foi
possível efetuar convênios de repasse de recursos na ordem de R$ 50 mil a 20
entidades para adequações físicas e estruturais. (DM)
Domingo, 25 de janeiro, 2015
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