Governadores
de pelo menos 11 Estados anunciaram redução de cargos de confiança e de
secretarias, mas os cortes efetivos de gastos não são imediatos. A maioria dos
Executivos estaduais prevê diminuir despesas em 2015, mas o detalhamento da
maioria das medidas não foi divulgado.
Em
tempos de baixo crescimento econômico e com o governo federal adotando medidas
de maior rigor fiscal, a maioria dos governos estaduais procurou demonstrar
austeridade nesse início de mandato. Parte das medidas, porém, acaba tendo mais
efeito simbólico, como a extinção de secretarias ou o corte de cargos
comissionados que não eram efetivamente ocupados, que orçamentários.
Um
exemplo disso é o governador reeleito do Amazonas, José Melo (PROS). Ele disse
querer economizar R$ 700 milhões do orçamento de R$ 15,6 bilhões para 2015 e
que vai extinguir secretarias, mas não especificou detalhes dessas medidas.
No
Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) afirmou que vai analisar todos os
contratos assinados pela antecessora, Rosalba Ciarlini (DEM). Ele não
especificou metas, mas procurou acalmar os fornecedores. “Não daremos calote.”
A revisão de pagamentos vai atingir até a parcela mensal de R$ 10 milhões à
construtora OAS pela Arena das Dunas, usada na Copa de 2014.
O
corte de secretarias não é consenso para contenção de gastos. Em São Paulo,
foram mantidas as 25 pastas pelo governador reeleito, Geraldo Alckmin (PSDB).
“Existem secretarias como os Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem 48
pessoas. Às vezes as estruturas são muito pequenas. O que vamos fazer é muito
mais (significativo no orçamento)”, disse, no dia 2, quando anunciou medidas
como o contingenciamento de 10% das medidas discricionárias do orçamento para
2015, equivalente a R$ 6,6 bilhões, segundo o governo.
Decisão
semelhante tomou Luiz Fernando Pezão (PMDB) no Rio. Ele quer cortar R$ 1,5
bilhão em despesas e determinou às 25 secretarias – número igual ao do mandato
anterior – que definam os cargos a serem extintos.
Outros
governadores reeleitos recorreram ao corte de secretarias para demonstrar
austeridade no segundo mandato. Na Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) determinou a
redução de 300 postos e extinguiu uma das 33 pastas existentes. O paranaense
Beto Richa (PSDB) cortou 2 das 19 secretarias do primeiro mandato. Mas o tucano
foi além e, além de visar economia de R$ 1,5 bilhão, elevou alíquotas de
tributos como IPVA e ICMS da gasolina, além do imposto cobrado de pensionistas
do Estado.
O
mais comum são governadores que eram da oposição extinguirem cargos mantidos
pelos antecessores. É o caso de Mato Grosso, onde Pedro Taques (PDT) cortou 5
das 24 secretarias da gestão Silval Barbosa (PMDB). No vizinho Mato Grosso do
Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) cortou pela metade o próprio salário e o do
primeiro escalão, visando economia anual de R$ 800 mil.
Em
Minas, Fernando Pimentel (PT) exonerou mais de 50 funcionários de confiança, a
maioria ligada ao tucano Aécio Neves. Os atuais 28 cargos com status de
secretário serão mantidos. (AE)
Sexta-feira,
09 de janeiro, 2015
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