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19 de setembro de 2015

GILMAR MENDES ACUSA PT DE 'CLEPTOCRACIA'




O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou sexta-feira(18) que o PT deveria "combater a corrupção e varrer a roubalheira que o partido instalou no país". Ao ser indagado se tem medo do PT, que prometeu processá-lo por seu voto durante o julgamento do STF que barrou as doações de empresas nas eleições, o ministro foi irônico: "Seria bom que eles processassem todas essas estruturas que eles montaram".

As declarações do ministro foram dadas após ele participar de uma mesa de debate do Grupo de Estudos Tributários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo Gilmar Mendes, "na verdade o que se instalou no país nesses últimos anos e está sendo revelado na Operação Lava Jato é um modelo de governança corrupta, algo que merece o nome claro de cleptocracia, isso que se instalou."

"Isso está evidente, veja o que fizeram com a Petrobras, veja o valor da Petrobras hoje, por isso que se defende com tanta força as estatais. Não é por conta de dizer que as estatais pertencem ao povo brasileiro. Porque pertencem a eles. Eles tinham se tornado donos da Petrobras. Esse era o método de governança."

O ministro citou a compra de obras de arte caríssimas, como descobriu a Lava Jato, e fez uma comparação. "Veja, não roubam para o partido, não roubam só para o partido, é o que está se revelando, roubam para comprar quadros. Isso lembra o encerramento do regime alemão quando se descobriu que os quadros do partido tinham quadros, tinham dinheiro no exterior. É o que estamos vivendo aqui."

(Com Estadão Conteúdo)

Sábado, 18 de setembro, 2015

18 de setembro de 2015

MINISTRA DO TSE, EX-ADVOGADA DO PT, LIBERA AÇÃO DO PSDB CONTRA CRIMES DA CAMPANHA DE DILMA. HÁ MAIORIA PELO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO.




A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio liberou para análise em plenário processo movido pelo PSDB em que o partido pede a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff. O processo se refere a uma das quatro ações movidas pelos tucanos contra a eleição de Dilma e de seu vice, Michel Temer, em outubro de 2014.

Em sessão em 25 de agosto, a maioria dos ministros do TSE votou pela reabertura da ação, que pede a cassação da presidente e do vice. Lóssio pediu vista do processo na ocasião, mesmo com a maioria já formada pela continuidade do andamento da ação.

Às 16h15m desta quinta-feira, conforme o andamento processual no site do TSE, a ministra liberou o processo para ser pautado para julgamento. A próxima sessão é na terça-feira, 22. Cabe ao presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, pautar o processo. Ele está em viagem oficial a Estocolmo, na Suécia. Na ausência do presidente, o vice, ministro Gilmar Mendes, pode pautar a ação.

No processo, o PSDB argumenta que houve abuso de poder político e poder econômico na campanha de 2014. Dilma derrotou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em segundo turno.O argumento é que houve uso indevido de cadeia nacional de rádio e TV, manipulação de pesquisas e uso de dinheiro desviado da Petrobras para abastecer o caixa da campanha petista. Caso a ação seja reaberta, Dilma e Temer serão intimados a apresentar suas defesas. Também começaria a fase de produção de provas.

Inicialmente, a ação foi arquivada pela ministra relatora, Maria Theresa de Assis Moura. O PSDB recorreu. Votaram para reabrir as investigações os ministros Gilmar Mendes, Henrique Neves, João Otávio de Noronha e Luiz Fux – este último propôs em seu voto aglutinar as quatro ações dos tucanos numa só. Faltam votar Toffoli e Lóssio.

(O Globo)

Sexta-feira, 18 de setembro de 2015


17 de setembro de 2015

“DIA HISTÓRICO PARA A DEMOCRACIA”



Após a conclusão do julgamento do Supremo Tribunal Federal que decidiu pela proibição do financiamento empresarial de campanhas, a OAB, autora da ação considerada procedente por oito dos 11 ministros da corte suprema, afirma que "esse é um dia histórico para nossa democracia".

Em nota, o presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirma que "a partir de agora, os mandatos dos políticos pertencerão efetivamente a seus eleitores e as empresas poderão se dedicar integralmente àquilo que sabem fazer de melhor: gerar empregos para a população".

Leia a íntegra:

Financiamento empresarial é proibido

"Atuando como voz constitucional do cidadão, a OAB foi ao Supremo Tribunal Federal contra o financiamento empresarial de campanhas, que consideramos inconstitucional e origem de diversos casos de corrupção. A partir de agora, os mandatos dos políticos pertencerão efetivamente a seus eleitores e as empresas poderão se dedicar integralmente àquilo que sabem fazer de melhor: gerar empregos para a população. Esse é um dia histórico para nossa democracia. Para se ter uma ideia, as últimas eleições custaram R$ 5 bilhões. A OAB, em conjunto com a maioria dos brasileiros, conseguiu promover uma mudança bilionária em nosso sistema eleitoral. Esses recursos, que antes eram usados para financiar campanhas hollywoodianas, poderão agora ser investidos no crescimento de nossa economia".

Marcus Vinícius Furtado Coêlho

Presidente da OAB

Quinta-feira, 17 de setembro, 2015