LULA AGORA QUER SUBSTITUIR LEVY POR HENRIQUE MEIRELLES

O problema é que a presidente Dilma não gosta de Meirelles porque ele é competente e não aceita cabresto.

Fortalecido após a reforma ministerial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se movimentar agora para convencer a presidente Dilma Rousseff a substituir o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por Henrique Meirelles, que comandou o Banco Central de 2003 a 2010. Para Lula, Levy tem "prazo de validade", que venci quando o governo conseguir aprovar as principais medidas do ajuste fiscal no Congresso.

O ex-presidente (Interino) já conversou sobre o assunto com a própria Dilma que, no entanto, não gosta de Meirelles. Os dois foram colegas no governo do petista e protagonizaram duros embates. Lula sugeriu Meirelles para Dilma antes mesmo da nomeação de Levy. Não emplacou. Agora, porém, avalia que a mudança na Fazenda não pode passar do primeiro semestre de 2016.

Três interlocutores do ex-presidente relataram ao Estado que os próximos alvos de Lula, após o aumento de sua influência no Palácio do Planalto, são Levy e a política econômica. Não é só: ele também quer a troca do ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

Vice. Na segunda-feira passada, numa reunião com Michel Temer, em São Paulo, Lula disse que o vice-presidente seria o nome ideal para a Justiça. Disposto a concorrer novamente ao Planalto em 2018, ele chegou a pedir a Dilma a demissão de Cardozo na reforma do primeiro escalão, sob o argumento de que o ministro não controla a Polícia Federal e permite "vazamentos seletivos" contra o PT na Operação Lava Jato.

Sob pressão, Dilma cedeu aos apelos do padrinho para pôr Jaques Wagner na Casa Civil e despachar Aloizio Mercadante de volta para o Ministério da Educação, mas não aceitou dispensar Cardozo no auge da Lava Jato.

Negativa

"Isso não procede", disse Lula ao Estado, em resposta enviada por e-mail, ao ser questionado sobre sua intenção de trocar Levy e Cardozo. "Eu aprendi, no exercício da Presidência, que a escolha de ministros é de responsabilidade exclusiva de quem é presidente. A presidenta terminou de concluir uma importante reforma ministerial, para superar as dificuldades atuais e criar condições para a retomada do desenvolvimento, criação de empregos e distribuição de renda."

Apesar do desmentido, Lula age para mudar os rumos do governo Dilma, que, no seu diagnóstico, carece com urgência de uma agenda positiva. Aos amigos, ele afirma que a reforma ministerial foi importante para atrair o PMDB, soldar a base aliada, barrar pedidos de impeachment e recuperar a estabilidade na economia. Avalia, no entanto, que só isso não basta e diz ser preciso dar "o próximo passo" para retomar o crescimento.

(A/E)

Sábado, 03 de outubro, 2015

STF ANULA LEI QUE QUE CRIAVA RESTRIÇÕES PARA NOVOS PARTIDOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou quinta-feira(1º) a lei que restringiu repasses do Fundo Partidário e a divisão do tempo de propaganda eleitoral para novos partidos. Ao julgar uma ação proposta pelo Solidariedade, criado em 2013, a maioria dos ministros entendeu que as restrições são inconstitucionais. Com a decisão, os deputados que mudarem de partido vão levar sua representatividade para a nova legenda, garantindo recursos e mais tempo de propaganda.

As normas foram estabelecidas pela Lei 12.875/2013, sancionada após decisão do Supremo que assegurou, em 2012, o direito dos partidos ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, de acordo com o número deputados federais que migraram para nova legenda. De acordo com a norma, os repasses somente poderiam ocorrer quando o partido obtivesse votação na Câmara dos Deputados. Para o Solidariedade, a norma cria diferenças entre as novas siglas e os partidos estabelecidos.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux. Segundo Fux, com a decisão da Corte, proferida antes da promulgação da lei, o acesso ao fundo e ao tempo de propaganda remanesceu valido. Para Fux, ao aprovarem a norma, os parlamentares não apresentaram novos motivos que pudessem mudar o entendimento do STF. “O referido diploma inviabiliza, no curto prazo, o funcionamento e o desenvolvimento das minorias político-partidárias, em flagrante ofensa aos postulados fundamentais do pluralismo político e da liberdade partidária”, concluiu o relator.

A decisão beneficia os partidos que obtiveram registro no mês passado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que ainda não participaram das eleições, como a Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, o Partido Novo e o Partido da Mulher Brasileira (PMB).

O Fundo Partidário é garantido aos partidos pela Constituição. A quantia varia de acordo com a votação obtida pela legenda nas eleições para a Câmara. Os 5% restantes serão recebidos por todos os partidos igualitariamente, inclusive os que ainda não participaram de eleições. Em 2015, o valor previsto no Orçamento para o fundo é de R$ 867 milhões. No caso da propaganda eleitoral, os partidos que têm mais representatividade dividem 90% do tempo. As legendas que não elegeram parlamentares dividem 10%.

(Agência Brasil)

Quinta-feira, 01 de outubro, 2015

ROSALBA CIARLINI SE FILIA AO PP

A ex-governadora, ex-senadora e prefeita três vezes de Mossoró, Rosalba Ciarlini, já tem nova filiação partidária.

Ela assinou ficha no Partido Progressista (PP), que é presidido no Rio Grande do Norte pelo ex-deputado federal Betinho Rosado, seu cunhado.

A assinatura, datada de 28 de setembro de 2015, antecipa o prazo final de filiação partidária para quem deseja disputar as eleições 2016, que se encerra na próxima sexta-feira, 2 de outubro, um ano antes do pleito municipal. Isso significa dizer que, sob o ponto de vista de legalidade partidária, Rosalba está apta a ser candidata.

Porém, ela continua com os direitos políticos suspensos. O processo está pronto para ser votado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se do caso do poço de um assentamento rural, que Rosalba visitou, quando era governadora do RN, e a justiça eleitoral local entendeu que aquele ato beneficiou a vitória de Cláudia Regina (DEM) em 2012, embora a candidata sequer estivesse acompanhando a agenda. Daí, o mundo jurídico entende que Rosalba tem o "direito bom", que pode perfeitamente conseguir no TSE reformar a decisão do TRE-RN.

(Serrinha de Fato)

Quinta-feira, 1º de outubro, 2015