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6 de outubro de 2015

O BRASIL NA BOLHA DO JECA




A gente olha pela janela e vê, lá longe, a notícia de que um monte de países, grandes parceiros do Brasil, fechou acordo para facilitar o comércio. A gente olha para o umbigo e mal consegue enxergá-lo, tamanha a névoa de crises, como a da mixórdia político-jurídica do impeachment.

Parece, pois, exótico, coisa de outro mundo, tratar da Parceria Transpacífico, o acordo assinado entre EUA, Japão, Canadá, México, Chile, Peru, Austrália, Nova Zelândia, Cingapura, Malásia, Vietnã e Brunei.

Transpacífico? E daí? Um quarto do comércio do Brasil é feito com os países que assinaram esse acordo; um terço das nossas exportações vai para lá. Esse tratado facilita o comércio entre eles porque uniformiza regras de produção (trabalhistas, ambientais, entre muitas outras), abre mercados para certos produtos etc. Em vez de comerciar com o Brasil, fica mais fácil (barato, seguro) comerciar entre eles.

É grande o risco de perdermos mais mercados. Além do mais, a facilitação do comércio vai influenciar decisões de investimento de grandes empresas (talvez até brasileiras), pois o nosso grande e ora prejudicado mercado doméstico pode não ser motivo bastante para contrabalançar os custos do nosso isolamento comercial.

Ainda muito importante, o acordo Transpacífico e tantos outros que vêm sendo fechados criam padrões básicos, condições de comércio que se tornam itens elementares de qualquer tratado. Como o Brasil não participa dessas tratativas, se e quando tentar fazê-lo, vai chegar atrasado e terá de dançar conforme a música já escolhida por outros.

Por aqui, não anda nem mesmo o acordo de livre-comércio de carros com a Argentina, firmado faz um quarto de século e emendado por 41 (sic) protocolos adicionais de enrolação. Desde 1999, o Brasil (Mercosul) enrola com a União Europeia um acordo comercial geral. Talvez neste ano Mercosul e UE troquem propostas firmes de negociação, espera-se, muito. Mas, no fim das contas, a gente mal sabe o que está fazendo.

Para começar, não temos nem boa política econômica de curto prazo (inflação e contas públicas em ordem, crescimento econômico regular). Faz mais de década, nosso projeto comercial é protecionismo mal disfarçado e acomodação de maluquices da Argentina kirchnerista, às quais em parte aderimos desde Dilma 1.

Na região, no mais, o grande projeto foi subsidiar empreitadas em países vizinhos, via BNDES, e, na prancheta doidivanas, há coisas como o Trem do Peru, a ferrovia que iria do meião do Brasil ao Pacífico, via Amazônia e Andes. A gente não consegue nem fazer trem no sertão da Bahia ou metrô e variantes de bonde, como na São Paulo de Geraldo Alckmin. Mas tem essa mania "geopolítica" de Trem do Peru, coisa de país pobre delirante.

Dilma fez política de conteúdo nacional genérica e equivocada (compras obrigatórias de produtos nacionais mais caros, por exemplo, o que ajudou a arruinar a Petrobras e criou um nicho fértil de corrupção). Enfim, criou mais barreiras de proteção de uma das indústrias mais ninadas do mundo, as montadoras de carros, entre outras. Mas mesmo boa parte da indústria é contra essa solução do jeca. Além de nos estranharmos aqui dentro, estamos alienados do mundo.

Vinicius Torres Freire

Terça-feira, 06 de outubro, 2015

EX-PREFEITO DE CATALÃO, VELOMAR RIOS, É ACIONADO POR IMPROBIDADE




A promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale está acionando, pela prática de ato de improbidade, o ex-prefeito de Catalão, Velomar Gonçalves Rios, e também Rita de Cássia Mota de Assunção, servidora comissionada contratada por ele.

A servidora foi nomeada pelo então prefeito para o cargo comissionado de chefe do Departamento de Processamento de Dados do Gabinete, trabalhando nesse local por apenas duas semanas. Nos quatro anos de contrato, ela foi transferida por diversas vezes, passando pela Secretaria de Educação, sendo lotada primeiro na Creche Maria Izabel e, depois, na Creche São Francisco de Assis, e também na Secretaria de Assuntos Comunitários, no Poupa Prazo.

Apuração do MP constatou, entretanto, que a servidora faltava com frequência, não cumpria os horários e também não correspondeu à confiança e qualificação técnica mínima exigida para o cargo para a qual foi nomeada.

A promotora requereu a condenação dos acionados, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, e o ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, mais multa e correção, considerando para esse cálculo os valores registrados nas folhas de pagamento e as faltas registradas nos cartões de ponto e não justificadas. Foi requerida ainda a condenação dos dois ao pagamento de multa civil de até três vezes o valor do prejuízo.

Terça-feira, 02 de outubro, 2015

PREFEITO RECEBE COMISSÃO DE GREVISTAS DO TRANSPORTE



 
Na manhã de segunda-feira (05) o prefeito Hildo do Candango recebeu em seu gabinete, alguns representantes da Coopertativa de Transporte Alternativo de Águas Lindas, a Cootraap, para discutir sobre o reajuste nas tarifas do transporte urbano do município.

Participaram da reunião o secretário de Transporte Vicente Manoel, a advogada da Procuradoria Georgia Neves, o presidente da Cootraap Jonatan de Sousa e o vice-presidente da Cootraap José Marcos.

O prefeito Hildo do Candango solicitou a retomada imediata dos serviços para que o processo de negociação seja iniciado. A medida visa evitar que a população seja prejudicada pela paralisação. Os representantes da cooperativa alegam que o último aumento nas tarifas foi em 2011 e pedem 25% de aumento sob o valor atua, passando de R$2,00 para R$2,50.

Outra reivindicação da Cootraap é a melhoria da malha viária prometida desde a implantação do sistema e nunca foi cumprida, a manutenção ficou cara de mais fazendo os permissionários perder a garantia dos veículos que hoje está com a frota sucateada por não ter condições de renovação devido a passagem está com preço defasado.

Representantes do sistema afirmam que a greve foi a única forma de abrir um diálogo com o governo já que se esgotaram a tentativa e sugestões de melhoria já foram enviadas porem sem êxito porque o secretário de transportes tem ignorado todas as reivindicações.

Um prazo de 10 dias foi estabelecido para que a comissão formada pela advogada da procuradoria, secretário de obras e transporte, representantes da Cootraap e pelo prefeito, analisem o processo e questões jurídicas. Após análise a comissão informará parecer sobre a solicitação.

Com esse prazo o governo ganha tempo para depois negar a solicitação já que segundo informações o objetivo será a colocação de uma outra empresa para executar os serviços.
  
Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Terça-feira, 06 de outubro, 2015