Após
o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de ao menos 16,6% em programas
sociais como o Bolsa Família na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o
governo estuda como dar alguma elevação ao benefício, ainda que inferior à inflação
acumulada desde o último aumento, ocorrido 20 meses atrás.
Está
previsto uma elevação de R$ 1,1 bilhão no orçamento do programa em relação ao
ano passado. No entanto, o governo ainda faz contas para definir como usará a
verba nas ações do programa, que atende 13,9 milhões de famílias.
Não
está definido, por exemplo, se será um aumento linear. Se isso ocorrer, o
benefício básico mensal por pessoa passará dos atuais R$ 77 para cerca de R$
80.
"Deverá
ter algum reajuste, mas, por enquanto, é manter o programa tal como ele
está", disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
A
LDO de 2016 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de
dezembro, com um total de 58 vetos. Um deles é a correção do Bolsa Família
correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
acumulado entre maio de 2014, quando houve o último aumento do benefício, e
novembro de 2015, data do último dado do IBGE. O governo rejeita a adoção de um
indexador para corrigir o programa.
O
orçamento previsto para o Bolsa Família passou de R$ 27,7 bilhões para R$ 28,8
bi, aumento de 3,97% entre 2015 e 2016. É justamente este R$ 1,1 bilhão que
será usado para reajustar o programa, que faz um repasse médio mensal de R$ 164
por família.
Nas
discussões da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que sucede a LDO, o relator
do texto, deputado Ricardo Barros (PP-PR), chegou a propor corte de R$ 10
bilhões no orçamento, medida que não avançou.
Críticas
Guimarães
defendeu o veto ao reajuste pela inflação. "Se não vetasse, teria de
cortar e o governo não vai cortar os benefícios do Bolsa Família, como queria o
Congresso. É muita maldade", afirmou.
A
oposição não poupou o governo. "Em um momento de grave crise, os primeiros
a sofrer são os que mais necessitam, ou seja, os beneficiários do Bolsa
Família", disse o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
O
líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que a medida "manda a
conta para os mais pobres" sem que haja contrapartida do governo.
"A
presidente vai aprofundar a desconfiança do segmento da população que mais
confiou no PT nas eleições. Se não tivesse cometido tanta irresponsabilidade
fiscal, teria evitado mais este constrangimento", disse o líder da minoria
na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE).
As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Domingo,
03 de janeiro, 2016
