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6 de janeiro de 2016

A ARTE DE ILUDIR OS TROUXAS




Por maiores boas intenções que a gente demonstre em função de um novo ano, eles não ajudam nem um pouco. Talvez fosse melhor, no caso, dizer ELA, porque, afinal, sempre será mais cômodo apontar um responsável. Ou UMA. A simplificação própria de todos nós, aponta para um culpado de todos os males que acontecem. Como agora, quando tudo está aumentando, neste começo de janeiro. As tarifas de transporte coletivo não deixam ninguém mentir. Na primeira semana de 2016 nove capitais de Estado já anunciaram elevações variadas no preço das passagens de ônibus, metrô e trens. As maiores vão até 18%, as menores em torno de 7%. Até domingo subirão os combustíveis, o gás e a energia elétrica. Nos supermercados, passa-se à refeição amarga do tomate ao arroz e ao feijão. Nas farmácias, não há remédio que se compre amanhã pelo que se paga hoje.


As desculpas variam para os chamados “reajustes”. Acordos salariais a ser respeitados, inflação, custo do frete, aumento do dólar, aguaceiros imprevistos, seca, demanda reprimida e quantas outras?

O país é o mesmo, de dezembro para cá, e por isso dizem que o governo nada pode fazer, a começar pela proibição do aumento de preços. Só que os salários não acompanham as demais elevações. Mesmo o novo salário mínimo, acrescido de perto de 100 reais, mostra-se insuficiente para atender as despesas de cada família. Sem falar nos impostos.

Todo mundo espera que Madame dê um jeito, mas de acordo com as características do regime vigente, ela nada pode fazer. Ou não sabe. Qualquer congelamento despertaria consequências piores. O desemprego já assume proporções de tragédia.

O palácio do Planalto anuncia um elenco de medidas que não serão muito diferentes das fluidas e teóricas sugestões do PMDB, do PT, dos tucanos e de quem mais ouse iludir os trouxas. Já se come menos, nas camadas pouco favorecidas. Os aluguéis subiram, mora-se pior, vive-se hoje em condições inferiores a ontem e quem pensa no amanhã, assusta-se.

Senão perdeu o controle, o governo anda perto, desfeito que foi o sonho da ascensão social exaltado pelo Lula e ainda agora repetido pela sucessora. Se ganhos aconteceram nos tempos da propaganda, escoaram pelo ralo. As sucessivas promessas de novos planos e programas econômicos apenas aumentam a frustração de quantos ainda conseguem enganar-se, aliás, cada vez menos. Logo chegaremos ao “salve-se quem puder”. E ELA, conseguirá?

(Carlos Chagas)

Quarta-feira, 06 de janeiro, 2016

5 de janeiro de 2016

COM "NOVO PAC", GOVERNO PREPARA PACOTE DE ESTÍMULO À CONSTRUÇÃO CIVIL.




Para tentar reverter o pessimismo apontado pelos indicadores econômicos, a presidente Dilma Rousseff planeja apresentar ainda neste mês medidas e propostas que ajudem a retomar o crescimento e animar a economia, mas sem abandonar o ajuste fiscal que desde o início do segundo mandato tenta implementar. O plano já é tratado no Palácio do Planalto como uma espécie de "novo PAC" e tem como prioridade estimular o setor de construção civil.

A expressão "novo PAC" faz referência ao Programa de Aceleração do Crescimento, criado em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estimular a economia. Posteriormente, o PAC foi usado para ajudar a eleger a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff à presidência da República.


Para o Planalto, a escolha pela construção civil deve-se à capacidade do setor de, uma vez estimulado, reagir mais rapidamente e, com isso, criar empregos. O setor foi o que mais eliminou postos de trabalho em 2015, com cerca de 500.000 demissões - o pior resultado da história.

Entre as principais demandas das empresas de construção civil para voltar a crescer estão a retomada de projetos como a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida e a quitação de obras já executadas. Há atrasos de até quatro meses no pagamento a empresas contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia que gerencia mais de 1.000 contratos ativos e é dona do maior orçamento liberado pelo governo.
Estimular esse setor e, com isso, dar novo fôlego à economia, casa com a agenda política de 2016. A presidente enfrentará na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, um processo de impeachment e há a avaliação no governo e no PT de que é preciso agir o mais rapidamente possível para evitar uma grande derrota nas eleições municipais, em outubro. A resposta seria um plano para tentar conter a alta do desemprego e reduzir a força do discurso oposicionista de que o partido é o maior responsável pela crise econômica.

Isso explica por que nos últimos dias alguns ministros têm admitido em público erros na condução econômica e, ao mesmo tempo, defendido Dilma do impeachment. Nesta segunda-feira, pelo Twitter e pelo Facebook, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o governo não apenas reconhece os erros que cometeu na economia como está trabalhando para resolvê-los.

"Temos plena consciência de alguns erros que cometemos e das dificuldades que precisamos vencer na economia, mas impopularidade não é crime", escreveu o ministro. "É um defeito, um problema que vamos seguir trabalhando para resolver."

(Com Estadão Conteúdo)

Terça-feira, 05 de janeiro, 2016

4 de janeiro de 2016

AS DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO




Se queremos um país livre de corrupção, precisamos nos unir. O Ministério Público Federal acredita em um Brasil mais justo, com menos corrupção e menos impunidade. É possível transformar a indignação com a corrupção em mudanças efetivas para a sociedade.
 

Para acabar com o círculo vicioso de corrupção privada e pública, é preciso implementar mudanças sistêmicas e estruturais. Essas mudanças incluem o fim da impunidade, pois esta e a corrupção aparecem intimamente relacionadas em diversos estudos e pesquisas internacionais sobre esse problema.
 

O MPF tem trabalhado com rapidez e agilidade nos processos envolvendo crimes de corrupção. Mesmo assim, nem sempre alcança a Justiça, porque o sistema favorece a demora, a prescrição (cancelamento do caso penal decorrente da demora) e a anulação do caso com base em formalidades.
 

Para construirmos uma nova realidade, o MPF apresenta dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas objetivam Transparência, Prevenção, Eficiência e Efetividade.


As medidas buscam, entre outros resultados, evitar a ocorrência de corrupção (via prestação de contas, treinamentos e testes morais de servidores, ações de marketing/conscientização e proteção a quem denuncia a corrupção), criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar penas da corrupção e tornar hedionda aquela de altos valores, agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade, fechar brechas da lei por onde criminosos escapam (via reforma dos sistemas de prescrição e nulidades), criminalizar caixa dois e lavagem eleitorais, permitir punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras, viabilizar a prisão para evitar que o dinheiro desviado desapareça, agilizar o rastreamento do dinheiro desviado e, por fim, fechar brechas da lei por onde o dinheiro desviado escapa (por meio da ação de extinção de domínio e do confisco alargado).

 

As propostas do MPF são resultado da Portaria PGR/MPF nº 50, de 21 de janeiro de 2015, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O documento permitiu a criação de comissões de trabalho compostas por integrantes da instituição, com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção. O trabalho teve início com os estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato na primeira instância.
 

Depois do lançamento das medidas em 20 de março de 2015, os cidadãos foram convidados a conhecer e avaliar as propostas de alterações legislativas para enviar sugestões. Depois de mais estudos e reformulações pontuais, os anteprojetos de lei foram entregues pelo MPF ao Congresso Nacional em 1º de junho.
 

Agora, a sociedade é chamada a apoiar e defender as medidas, conclamando o Congresso para que promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Está disponível uma ficha de colheita de assinaturas ("lista de apoiamento") que pode dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Mesmo que algum parlamentar proponha as medidas, as assinaturas serão muito importantes como manifestação de apoio à sua aprovação no Congresso. Além disso, organizações podem assinar uma carta de apoio contra a corrupção (confira modelo)
Declarando anseio pelas reformas.


Veja arquivo com todas as propostas legislativas. Veja arquivo com o sumário executivo das medidas.

Assessoria de Comunicação Social
Segunda-feira, 04 janeiro, 2016