CARTEIRA DE IDENTIDADE: SAIBA ONDE E COMO TIRÁ-LA

Essencial no dia a dia de todo cidadão, a carteira de identidade pode ser tirada em Brasília em 15 locais (veja a relação abaixo) e fica pronta em até uma semana. Têm direito ao documento brasileiros — de qualquer idade, natos ou naturalizados — e cidadãos portugueses beneficiados pelo Estatuto da Igualdade e Tratado da Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal. Para obter o registro pela primeira vez não é preciso pagar a taxa de R$ 42.

A gratuidade se estende também para a solicitação da segunda via nas seguintes situações: pessoas com deficiência; aquelas cuja renda seja inferior ou igual a um salário mínimo; idosos (desde que contenha a expressão Maior de 65 anos na primeira identidade); se o documento tiver sido roubado ou expedido com erro por servidores da Polícia Civil; e se contiver a inscrição Validade Técnica das Impressões Digitais – 1 ano.

Nos casos em que há cobrança, o valor deve ser depositado na Agência nº 100 do Banco de Brasília (BRB), conta corrente nº 013.094-8, em nome do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal (FUNPCDF). Segundo a corporação, em 2015, foram expedidas 216.609 carteiras.

Documentação

Para emitir a identidade pela primeira vez ou nas outras que se fizerem necessárias, a documentação obrigatória é a mesma. O tipo de documento a ser levado varia: brasileiros natos têm de apresentar certidão de nascimento e, se for o caso, de casamento (exigência feita também a viúvos, separados judicialmente ou divorciados). Os naturalizados devem levar certificado de naturalização. Para os portugueses, pede-se o Certificado de Igualdade de Direitos e Deveres. Deve-se apresentar via original ou cópia autenticada em cartório.

O requerente não precisa mais levar fotografia. Agora, ela é tirada pelo próprio sistema, no momento da identificação. Podem constar na carteira os números do cadastro de pessoas físicas (CPF); dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); e do título de eleitor.

Locais

Quem quiser tirar o documento deve comparecer a postos do Na Hora ou a delegacias da Polícia Civil de Brasília. São 15 opções distribuídas nas seguintes regiões administrativas: Asa Sul, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará II, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Riacho Fundo I, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga.

O horário de atendimento e o prazo estimado para entrega variam de acordo com o local procurado. Nos postos do Na Hora, o serviço é oferecido de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18 horas, e aos sábados, das 7h30 às 12h30. Já as delegacias atendem de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. No primeiro caso, a retirada do documento é após dez dias. No segundo, depois de quatro dias úteis.

Endereços e horários de atendimento:

Asa Sul

1ª Delegacia de Polícia (DP)

Setor Policial Sul

Das 12 às 18 horas

Brazlândia

18ª DP

Quadra 3, Área Especial nº 4

Das 12 às 18 horas

Ceilândia Sul

Na Hora

Shopping Popular

QNM 11, Área Especial, Lote 3, Ceilândia Sul

Das 7h30 às 18 horas

Gama

Na Hora

Shopping do Gama

Área Especial nº 1, SCE, Entrequadra 55/56

Das 7h30 às 18 horas

Guará II

4ª DP

EQ 15/26, Área Especial

Das 12 às 18 horas

Paranoá

6ª DP

Quadra 33, Área Especial s/n

Das 12 às 18 horas

Planaltina

16ª DP

Quadra 19, Conjunto A, Área Especial nº 1, Setor Residencial Leste 4

Das 12 às 18 horas

Plano Piloto

Na Hora

Rodoviária do Plano Piloto (plataforma inferior)

Das 7h30 às 18 horas

Recanto das Emas

27ª DP

Quadra 305, Conjunto 1, Lote 2, Área Especial

Das 12 às 18 horas

Riacho Fundo I

Na Hora

Shopping Riacho Mall, 2º andar, QN 7, Área Especial nº 1

Das 7h30 às 18 horas

Samambaia

32ª DP

QN 308, Conjunto 1, Lote 1

Das 12 às 18 horas

Santa Maria

33ª DP

Avenida Alagados, CL 114, Lote A

Das 12 às 18 horas

São Sebastião

30ª DP

Quadra 2, Conjunto 2, Lote 1, Bairro São Bartolomeu

Das 12 às 18 horas

Sobradinho

Na Hora

Quadra Central, Edifício Serra Shopping, Subsolo

Das 7h30 às 18 horas

Taguatinga Sul

Na Hora

QS 3, Lote 11, Lojas 4 a 8, Pistão Sul

Das 7h30 às 18 horas

(EBC)

Domingo, 24 de janeiro, 2016

A TEMPERATURA VAI SUBIR

Intensa atividade começa a registrar-se a partir da próxima semana no Supremo Tribunal Federal, na Procuradoria Geral da República e na Polícia Federal. Essas instituições não vão esperar o Carnaval para iniciar mais uma operação do Lava Jato, agora voltada para os parlamentares envolvidos nos escândalos da Petrobras. O procurador Rodrigo Janot liberou, semanas atrás, uma lista parcial de deputados e senadores acusados de participação nos desvios de verbas, superfaturamento, distribuição de propinas e demais falcatruas celebradas à sombra da estatal e com a participação de empreiteiras, doleiros e altos funcionários públicos.

Não começa propriamente a fase das apurações, já iniciada. Em linguagem do surfe, pode-se deduzir estarmos entrando na reta final. O Procurador formalizará as denúncias, os ministros do Supremo abrirão ou não os processos e os policiais federais continuarão suas investigações, já em curso. Seria prematuro supor que pelo menos vinte deputados e cinco senadores estão na alça de mira, até porque valerá o segredo justiça para as peças iniciais e os primeiros passos processuais, mas, como em casos semelhantes, os vazamentos continuarão indo muito bem, obrigado.

O conteúdo principal dessa nova operação fundamenta-se nas delações premiadas colhidas recentemente, sabendo-se que a movimentação na Praça dos Três Poderes   a partir de segunda-feira ganhará ritmo mais intenso.  Parece óbvio que na semana do carnaval os trabalhos arrefecerão, mas nem tanto. Alguns ministros da mais alta corte nacional de justiça já se encontram em Brasília, o procurador geral comparece todos os dias ao seu gabinete e a Polícia Federal, de resto, jamais interrompeu suas atividades.

Tem-se a informação de que já se movimentam com seus advogados os parlamentares objeto das apurações, empenhados em dissecar as acusações. Não todos, mas muitos, parecem próximos da beira de um ataque de nervos, mesmo pretendendo não passar recibo.    Não há necessidade de fulanizá-los, seus nomes tem frequentado o noticiário das delações.

Em suma, este segundo semestre promete, não obstante os recursos e artifícios postos à disposição de Suas Excelências por força da lei. Mas que a temperatura vai subir, é evidente. Além do Congresso, há preocupação, também, no palácio do Planalto, na medida em que muitos dos implicados formam na base do governo e até foram ministros do Lula e de Dilma. Madame mostra-se tranquila, o antecessor um pouco menos.

(Carlos Chagas) 

Domingo, 24 de janeiro, 2016

GOVERNO ADIA IR A TODAS AS CASAS COMBATER O ‘AEDES’

Diante da constatação de que não conseguiria cumprir a meta de visitar todas as casas brasileiras até o fim de janeiro, em busca de criadouros do mosquito Aedes aegypti, o governo decidiu adiar o prazo. Agentes de saúde e militares das Forças Armadas terão até o fim de fevereiro para cumprir o compromisso, assumido no fim do ano passado e considerado crucial para tentar evitar que o País enfrente no verão uma tríplice epidemia de dengue, chikungunya e zika.

As ações também tentam conter o avanço da microcefalia, uma má-formação congênita que em 90% dos casos provoca deficiência mental. A doença, que até meados do ano passado era considerada rara, aumentou de forma expressiva, sobretudo nos Estados do Nordeste. Uma das hipóteses dos pesquisadores e do próprio Ministério da Saúde é de que o aumento é causado pela infecção do zika da mãe para o bebê, ainda no período de gestação.

O anúncio da prorrogação ocorreu um dia depois de uma reunião de emergência, convocada pela presidente Dilma Rousseff para discutir as ações de combate ao vetor. Descontente com o trabalho, ela cobrou da equipe reforço nas atividades. “Não foi uma reunião de emergência, muito menos de bronca”, desconversou o secretário executivo substituto do Ministério da Saúde, Neilton Oliveira. “Mas de acompanhamento”, completou. Ainda assim, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, iniciou nesta sexta-feira, 22, no município do Crato, no Ceará, uma caravana de mobilização que deverá se estender pelo Nordeste.

Balanço inicial. De 1.º de janeiro até esta sexta, equipes conseguiram fazer 7,4 milhões de visitas no País para a eliminação de criadouros – o equivalente a 15,2% da marca que havia sido fixada pelo governo. O atraso é atribuído às dificuldades de se implementar nos Estados salas para controle das ações.

Mesmo em ritmo lento, a realidade encontrada pelas equipes é bastante preocupante. Os índices de infestação nos locais visitados é de 3% (225 mil residências), marca tradicionalmente classificada como “situação de alerta” para surtos. A meta do governo é reduzir os índices de infestação para menos de 1%. “Se visitarmos todas as casas até o fim de fevereiro e encontrarmos índices superiores a essa marca no fim do período, certamente vamos continuar a fazer o trabalho, até os números baixarem”, disse Oliveira.

Para o chefe da Sala Nacional de Coordenação e Controle do Aedes aegypti, Marcus Quito, é essencial que a meta seja alcançada, sobretudo diante da tendência, identificada nos últimos meses, de aumento de casos de dengue. O número de casos da doença vem aumentando de forma expressiva nos últimos meses, um indicador de que o mosquito está em atividade e, portanto, de que há um risco concreto de expansão de casos de zika, vírus que chegou ao Brasil apenas no ano passado, mas que está associado a casos de má-formação congênita e problemas neurológicos.

Por Estados. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que a maior taxa de visitação de agentes de saúde ocorreu na Paraíba, com 49,29% das casas vistoriadas. Em seguida, vem o Rio, com 30,15% dos domicílios visitados. Em São Paulo, equipes vistoriaram 17,17%. “Nosso principal foco agora é intensificar as ações”, disse Quito.

Um grupo de 115 municípios considerados prioritários deverá ser monitorado mais de perto. As cidades foram escolhidas de acordo com critérios populacionais e de circulação do vírus. Oliveira afirmou que mesmo imóveis fechados serão visitados. De acordo com ele, cada Estado discute mecanismos legais de acesso aos imóveis.

(AE)

Sábado, 23 de janeiro, 2016