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20 de fevereiro de 2016

PARDAIS, SAÚVAS E MOSQUITOS



O mutirão nacional contra o Aedes Aegypti convocado pela Presidente Dilma, lembra um episódio na antiga China de Mao Tse Tung, em que o líder comunista convocou a população do campo e das cidades chinesas para matar pardais. Isso mesmo, em um delírio autoritário, Mao acordou certa manhã e julgou ter uma brilhante solução para aumentar a produção agrícola chinesa, tornando-a capaz de alimentar suas centenas de milhões de habitantes. Ordenou então que todos os chineses saíssem à caça de pardais, que para ele representavam enorme ameaça às plantações de grãos, base da alimentação de seu povo. A população atendeu o chamamento do ditador (até porque desobedecê-lo resultaria em mais do que fome). Todos, estudantes, operários, lavradores, soldados, professores, saíram às ruas para caçar os infelizes pássaros. Reza a lenda que os pardais que não eram trucidados pela população, morriam de cansaço, porque simplesmente era impossível encontrar um local livre de seus algozes. Pois bem, os pardais foram dizimados, mas as lagartas, que eram por eles comidas, proliferaram livremente e causaram muito mais males às plantações do que os pardais.

Da mesma forma, houve uma época em que se dizia que ou o Brasil acabava com a saúva, ou a saúva acabaria com o Brasil.

Relato estes exemplos apenas para demonstrar a inigualável criatividade dos governantes para eximir-se de suas responsabilidades, sempre atribuindo a dificuldade de resolver os problemas a fatores extraordinários.

A incapacidade sistêmica do Brasil de dar fim ou ao menos reduzir a níveis aceitáveis a proliferação de um mosquito, dá bem a dimensão da irresponsabilidade e da incompetência de nossos governantes. Enquanto a enorme maioria de nossa população não tiver acesso ao saneamento básico, enquanto a periferia de nossas cidades conviver com água não tratada e com esgotos a céu aberto, por mais que a população de esforce, o problema persistirá. Pouco adianta a Presidente, como Mao, recorrer a um chamado patriótico para a união nacional em torno do combate a um inseto, se o governo não der cumprimento às suas responsabilidades e investir maciçamente em saneamento.

Este não é um problema apenas do governo federal, deste ou dos passados, mas o contínuo descaso nos levou a uma situação trágica, como a multiplicação dos casos de microcefalia. Há décadas, a população brasileira vem sendo acometida pela dengue. Absurdamente, passou a fazer parte da rotina das famílias ter alguém acometido pela doença, com consequências naquela época de pouca gravidade. Os surtos se repetiam, nada de efetivo foi feito para combater o mosquito e a dengue hemorrágica se alastrou, causando já centenas de mortes. Mesmo assim, apenas o fumacê e esparsas campanhas educativas continuaram a ser o remédio aplicado. Para se ter uma ideia, há hoje milhares de pessoas que foram acometidas por dengue há dois anos e que ainda não tiveram o diagnóstico confirmado por exames laboratoriais.

No Brasil de hoje, a Presidente Dilma, como fez Mao Tse Tung, faz um apelo à nação para se envolver, num tom patriótico, num chamamento heroico para salvar o país do mosquito. O povo brasileiro vai atender a esse chamado, mas não esquecerá que tivessem ela e os demais governantes cumprido seu dever, certamente a situação seria outra.

Mao está hoje embalsamado na Praça da Paz Celestial, louvado apenas pelos mais antigos, visto quase com indiferença pelas novas gerações da China Moderna. Um símbolo de um tempo que muitos preferem esquecer. Mas os pardais foram dizimados. As saúvas continuam por ai. Quanto a Dilma e aos mosquitos, vai depender do povo brasileiro.

*****Paulo Marcelo Ribeiro Costa, advogado, é assessor parlamentar do Senador Tasso Jereissati.

Sábado, 20 de fevereiro, 2016

19 de fevereiro de 2016

GOVERNO ANUNCIA CORTE DE R$ 23,4 BILHÕES NO ORÇAMENTO DE 2016




O Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira (19), o contingenciamento de R$ 23,4 bilhões no orçamento de 2016. O governo também voltou a diminuir a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para este ano. Segundo números divulgados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a estimativa de contração da economia passou de 3,7% para 2,9% em 2016. O Produto Interno Bruto (PIB) nominal estimado é de 6,194 trilhões.

A estimativa aproxima-se das previsões do mercado financeiro. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com instituições financeiras, o mercado prevê queda de 3,33% do PIB em 2016.

O governo reduziu para 7,10% a previsão de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2016. A estimativa anterior era de 10,6%, também pelo IPCA.

A projeção para o IPCA também está mais otimista que as estimativas do mercado. A última edição do Banco Central estimava inflação oficial de 7,72% neste ano. O salário mínimo utilizado no cálculo é o que já está em vigor, de R$ 880, desde janeiro.

Planejamento anuncia corte de R$ 4,2 bilhões no PAC


Principal programa de investimentos do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá corte de R$ 4,2 bilhões, anunciou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão. Segundo o ministro, será dada prioridade a projetos em fase de conclusão e a ações prioritárias para impedir que obras importantes parem.

Além dos cortes no PAC, o Orçamento terá o bloqueio de R$ 11 bilhões nas demais despesas discricionárias (não obrigatórias) e de R$ 8,2 bilhões nas emendas parlamentares.

Com o contingenciamento, o orçamento para o PAC caiu de R$ 30,7 bilhões para R$ 26,5 bilhões. A dotação das emendas caiu de R$ 14,8 bilhões para R$ 6,6 bilhões. O valor inclui não apenas as emendas individuais, mas as emendas coletivas e de bancada.

Em relação às demais despesas discricionárias, a dotação passou de R$ 86,7 bilhões para R$ 75,7 bilhões. Desse total, cerca de R$ 12 bilhões virão de mudanças na política do pagamento de precatórios (despesas que a Justiça manda o governo pagar).

(Jornal do Brasil)

Sexta-feira, 19 de fevereiro, 2016


É INCOMPREENSÍVEL A ATITUDE DO CIDADÃO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA



O propósito do título destas linhas é lembrar que, na realidade, não existe, a não ser como mera homenagem, e mesmo assim passível de ser subtraída a qualquer instante, o título de “ex-presidente”. Lula, hoje, é um cidadão comum.

Tenho sido desafiado, frequentemente, em primeiro lugar, a (ainda) acreditar em meu país e, depois, a dizer o que penso da possibilidade de ser decretada a prisão de Lula na operação Lava Jato. A primeira resposta é positiva. Claro que acredito em meu país! Pelo tempo já vivido, disponho de sobejas provas para pensar assim. Isso, porém, não assegura, pelo menos a mim, uma longa vida, posto que já a vivo. Ela me leva a acreditar em um futuro melhor, não para mim, insisto, mas para meus filhos e, sobretudo, meus netos. E é óbvio que incluo aqui os milhões de jovens que querem dar a este país um rumo seguro.

Quanto à segunda, nego-me a entrar numa questão que divide os brasileiros. Considero que Lula, embora (ele) possa pensar assim (“Neste país, não tem uma viva alma mais honesta do que eu”...), nunca esteve, não está, nem nunca estará acima de qualquer suspeita.

Lula, portanto, não está sendo, agora, injustiçado, como muitos dizem – sobretudo no governo Dilma –, nem, por enquanto, existe denúncia formal contra ele. Ele, simplesmente, vai se tornando o alvo principal das investigações na Lava Jato e há (embora possa haver, também, motivos políticos) indícios claros de que o ex-presidente meteu os pés pelas mãos. Pode até não vir a ser preso (qualquer outro brasileiro, na situação dele, já estaria em cana), nem mesmo ser processado por algum crime, mas, politicamente, ele se destruiu – o que não quer dizer que esteja morto para sempre. Lula é um animal político.

O que mais impressiona é que o ex-presidente, além de inteligente, é esperto, e só chegou onde chegou porque, até a operação Lava Jato, soube ser mais do que esperto ao driblar situações constrangedoras, como, por exemplo, as dificuldades que encontrou no mensalão. Daqui pra frente, se bobear, a esperteza – como se diz cá nestas Gerais – finalmente acabará e, sem compaixão, engolirá o dono.

Lula, às vezes, parece que tem parte com o demônio. Considera-se, noutras vezes, de verdade, um enviado de Deus. Excluídos os sobas que o cercam, políticos, ministros ou não, por ele fala apenas uma entidade – o (seu) Instituto Lula, que se transformou numa fábrica de dinheiro. Ele mesmo fica silente e nada diz a respeito da última reunião do conselho político de seu partido, que, embora pressionado por petistas que ainda acreditam nos principais fundamentos do PT, deixou de abordar as denúncias contra seu maior, único e principal líder.

Não vou entrar noutras acusações contra Lula, que já estão entregues ao Poder Judiciário. Todavia, quanto ao sítio em Atibaia e ao apartamento no Guarujá (que bom gosto!), não se pode deixar de dizer que nenhum brasileiro que tenha ocupado o cargo de presidente da República poderia aceitar o que, claramente, o ex-presidente aceitou. Dono, de direito ou de fato desses imóveis, o que aconteceu é, para ele, extremamente comprometedor. A titularidade de direito de ambos os imóveis, que só se faz por meio do registro, fácil de ser provada, e é o que um dos sócios do sítio quer fazer agora, nada esclarecerá a respeito das denúncias repletas de indícios retumbantes.

Um dia, a verdade virá à tona e com toda sua força. Não seria muito melhor que Lula a aceitasse logo?

(Acílio Lara Resende)

Sexta-feira, 19 de fevereiro, 2016