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9 de março de 2016

ANATEL APRIMORA REGRAS PARA COIBIR ROUBOS E FURTOS DE CELULARES




A partir de agora, os brasileiros terão mais facilidade para bloquear celulares perdidos, extraviados ou roubados informando à prestadora tão somente o número da linha, informa a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Não haverá necessidade de fornecer o IMEI (sequência numérica do celular equivalente ao chassi do automóvel). Outra novidade é a possibilidade de o usuário dar início ao processo de bloqueio do aparelho na delegacia de polícia, no momento do registro da ocorrência.

Atualmente, as Polícias Civis da Bahia, Ceará e Espírito Santo já têm acesso ao sistema que permite o bloqueio. Em breve, a funcionalidade estará disponível também para a Polícia Federal e para as Polícias Civis de Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Outra novidade é a possibilidade de o usuário dar início ao processo de bloqueio do aparelho na delegacia de polícia, no momento do registro da ocorrência. As demais polícias civis que tenham interesse em ter acesso ao sistema podem entrar em contato com a Agência por meio dos
Lojistas e transportadores também poderão dar início ao processo de bloqueio nas delegacias para impedir a utilização indevida de grandes quantidades de celulares novos furtados ou roubados. Em um caso assim, porém, é preciso informar os IMEIs dos aparelhos constantes das notas fiscais. Isso porque os telefones novos não estão habilitados junto às prestadoras, e, portanto, ainda não possuem números de linha para uso.

"O objetivo das medidas é eliminar a utilidade dos celulares furtados e roubados, o que certamente contribuirá para inibir crimes contra pessoas, estabelecimentos comerciais e veículos de transporte de carga", disse o presidente da Anatel, João Rezende, durante a entrevista coletiva sobre as inovações.

O superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, José Alexandre Bicalho, explicou que o bloqueio de celulares perdidos, furtados e roubados é possível por meio do Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (CEMI), sistema coordenado pela Anatel e administrado pelas prestadoras de serviços móveis.

Hoje a base de dados do Cemi tem cerca de 6,5 milhões de celulares registrados, que não podem ser mais utilizados. Desde a sua criação, o sistema vem evoluindo e acompanhando o desenvolvimento das tecnologias móveis (TDMA, GSM, 3G, LTE). 

Em dezembro de 2014, o Cemi foi integrado à base mundial de celulares administrada pela GSM Association (GSMA). "Essa integração permite a troca de informações entre todos os países conectados à GSMA e evita que terminais roubados, perdidos e extraviados em outros países sejam ativados no Brasil e vice-versa", informou Bicalho.

O Cemi também permite que as pessoas consultem, pela internet, se um celular está bloqueado por roubo ou furto. Basta acessar
 www.consultaaparelhoimpedido.com.br.  Essa checagem é recomendável antes da compra de celulares, especialmente no caso de equipamentos de "segunda mão".

Para realizar a consulta no site, é necessário que o usuário digite o IMEI do equipamento, que pode ser obtido na caixa do produto, na nota fiscal, ou diretamente no próprio celular - discando *#06#.

Fonte: Anatel

Quarta-feira, 09 de março, 2016

8 de março de 2016

MORO INTIMA LULA PARA DEPOR COMO TESTEMUNHA DE DEFESA DE BUMLAI




O juiz federal Sérgio Moro intimou na última sexta-feira(4) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor como testemunha de defesa do pecuarista José Carlos Bumlai. O depoimento foi marcado para o dia 14 de março. A decisão foi anexada terça-feira(7) na ação penal sobre Bumlai na Justiça Federal em Curitiba.
A oitiva de Lula será feita por meio de videoconferência, na Justiça Federal em São Paulo, no dia 14 de março, às 9h30. Para o mesmo dia, Moro marcou depoimentos de outras testemunhas que também foram arroladas pela defesa do pecuarista.

Os depoimentos ocorrem na ação penal em que Bumlai e mais dez investigados na Operação Lava Jato foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada revelam que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.

Desde o surgimento das primeiras denúncias, o PT sustenta que todas as doações obtidas pelo partido foram feitas de forma legal e declaradas às autoridades. A Schahin afirma que o modelo de contratação dos navios-sonda foi o mesmo praticado pela Petrobras com todas as concorrentes que prestaram o mesmo serviço

Agência Brasil

Terça-feira, 08 de março, 2016


7 de março de 2016

BENEDITO DOMINGOS PASSA MAL APÓS TER SUA PRISÃO DECRETADA




O ex-distrital Benedito Domingos passou mal após receber os agentes da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (DCPI) e por isso não foi levado para a Penitenciária da Papuda.

Segundo informação de seus advogados, Domingos sofreu um infarto, desde sexta (4) ele está internado no Hospital Santa Marta, em Taguatinga. Os agentes da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP) estão no local fazendo a escolta do ex-vice-governador.

A juíza Leila Curi, da Vara de Execuções Penais, determinou que seja feito exames de urgência por peritos do Instituto Médico Legal, e assim acatar ou não o pedido da defesa de Domingos, que deseja que a pena seja cumprida em prisão domiciliar.

Domingos foi condenado em 2013 pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), pelos crimes de por corrupção passiva e formação de quadrilha, a pena de seis anos de cadeia pelo envolvimento em fraudes de licitações em contratos de decoração natalina para beneficiar as empresas dos filhos.

Francine Marquez

Segunda-feira, 07 de março, 2016