COMPANHEIROS ENVOLVIDOS EM TRAPALHADAS

A operação Lava Jato continua produzindo notícias, senão informações. O Ministério Público Federal, em documento de 89 páginas, acaba de requerer do juiz Sérgio Moro as medidas cautelares dos pedidos de busca, apreensão e condução coercitiva do Lula, indicando que os procuradores encarregados do caso estão convencidos da culpabilidade do ex-presidente no caso.  A referência supõe que o primeiro companheiro está implicado na ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá. O imóvel teria sido oferecido ao Lula pela empreiteira OAS, com obras suplementares, inclusive um elevador privativo e móveis de luxo, a preço de banana podre, dada a situação de ficar encarregada do trabalho, pela falência da empresa antecessora, da qual ele era sócio.

Em função dessa versão, da qual o MPF não duvida, divulgou-se que para escapar de ver seu criador tornar-se réu junto ao Supremo Tribunal Federal, e provavelmente ser condenado, a presidente Dilma Rousseff chegou a cogitar nomeá-lo ministro, coisa que garantiria sua blindagem perante a mais alta corte nacional de Justiça.  O Lula rejeitou a proposta, que envolveria quatro ministérios: Relações Exteriores, Justiça, Defesa e Comunicações.

Nada mais absurdo do que uma dessas nomeações, não apenas porque misturaria favores de dois governos, de Dilma e Lula, mas porque humilharia o ex-presidente, beneficiando-se   de um expediente nada ético para escapar de responder pelos seus atos quando chefe do governo.

Olhando-se de fora a monumental crise que assola o país, tem-se a impressão de valer muito pouco a presença do PT na arte de administrar o país. Companheiros envolvem-se em trapalhadas sem fim, a ponto de uma presidente da República oferecer ao sucessor mecanismos capazes de livrá-lo de condenações. E de o Lula não puder explicar a aquisição de um tríplex em desacordo com suas posses.   Isso sem entrar na novela de um sítio que não foi comprado mas vem sendo usado por ele e sua família sem contrato de aluguel.

Junte-se à lambança encenada por ministros, aliados, empresários e parlamentares integrantes do time do governo e se terá a receita de uma quadrilha agindo faz tempo à sombra do PT. Por certo existirá gente séria à sombra do palácio do Planalto, mas quem garantirá a ausência de vigaristas?

O fim de semana promete embates, acusações e manifestações em torno do poder.  Não seria o caso de preparar suas substituições?

Carlos Chagas

Sexta-feira, 11 de março, 2016

PREFEITO É ACIONADO POR IMPROBIDADE

Os promotores de Justiça da comarca de Luziânia propuseram cinco ações civis públicas por ato de improbidade contra o atual e um ex-prefeito, a atual e a ex-secretária de Educação pela contratação irregular de servidores temporários. Entre 2012 e 2014, eles contrataram mais de 260 temporários para o município de Luziânia sem prévio processo simplificado ou lei municipal que estabelecesse os casos de contratações temporárias e suas especificações.

Em todos os casos, os atos de contratação foram julgados irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por terem sido feitos em detrimento à lei, sem ato administrativo que declarasse ou demonstrasse a situação de excepcional interesse público e também sem que fosse comprovada a urgência e excepcionalidade das contratações e por, fim, por não determinar a deflagração de concurso público.

O MP propôs quatro ações por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Cristovão Vaz Tormin e a ex-secretária de Educação e atual vereadora do município, Jaqueline Aparecida dos Santos Cristovão, pela contratação irregular de temporários.

A maior parte das ações diz respeito a contratações realizadas em 2013. No caso de 11 servidores, além das contratações irregulares, foram julgadas ilegais a acumulação de funções e cargos públicos.

Por fim, o MP também acionou o prefeito e a ex-secretária pela contratação indevida de 56 temporários feitas em 2014. Em todos os processos, foi pedido o bloqueio dos bens dos acionados e quebra do sigilo fiscal e, no mérito, a condenação dos réus pela prática de ato de improbidade administrativa.

Ações

Na ação movida contra o ex-prefeito de Luziânia, Célio da Silveira, e a ex-secretária de Educação, Maria Luiza Costa Sampaio Lima, o MP sustenta que houve irregularidade na contratação de 46 pessoas, cujos atos foram assinados em 2012. Para os promotores, esses contratos são nulos pois não têm o caráter de excepcionalidade ou urgência exigido pelo Constituição Federal.

Foi requerida liminarmente a indisponibilidade dos bens dos acionados e quebra do sigilo fiscal para verificação de eventuais valores de origem ilícitas depositados em suas contas e, no mérito, a condenação dos ex-gestores pela prática de ato de improbidade administrativa.

(O Hoje online)

Quinta-feira, 10 de março, 2016

LEVANDO UÍSQUE

No País do jeitinho, o improviso é a regra.

Quanto maior o desafio, melhor a embolada. No caso desse teatro de rua, são dois cantores versejando, dois pandeiros ritmando.

Cada um na sua vez fazendo seu som, esgrimindo as suas rimas. As pessoas param em derredor e se avolumam se dividindo em duas torcidas.

O teatro político da atual conjuntura está assim. Embolado.

Que a Dilma já não governa o País, todos sabem. Que o Congresso está mais para feira de Caruaru, ninguém duvida.

A sabedoria popular não cunhou no adagiário que o pior cego é o que não ver? A baixa qualificação da quase totalidade dos atuais atores, ou artistas, da política em todo o País não decorre de glaucomas e quejandos. Não olham, farejam.

Muitos se dão conta que já estamos em março. Em Roma, no começo do Ano 44 Antes de Cristo, César parecia não ter ideia da crise política que iria enfrentar. “Cuidado com os idos de março”, advertiu-lhe um adivinho. Um dia, no auge do parangolé, pediram-lhe que não fosse ao Senado. Deu no que deu.

Março no Brasil é mês para se subestimar. É sempre bom lembrar que a ultima ditadura foi gestada nos idos de março. Agosto então, nem falar.

A estas alturas, todas as conjuminâncias imagináveis fervilham em Brasília, partindo do fato tido como certo para acontecer – a queda da Dilma.

Como são dois os caminhos para a saída da crise, o impeachment da Dilma pelo Congresso ou a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE, cresce a segunda possibilidade.

O impeachment daria a Presidência ao Vice, cujo partido já melado pela Lava Jato arrastaria o novo governante à salsugem das acusações sistemáticas dos decaídos e a contestações e controvérsias quanto a dividas com a ética e até com a lei, contraídas na anterior coalização.

Restando a via do TSE, a cassação da chapa Dilma/Temer, haveria um novo cenário para um novo começo. Novas eleições para Presidente e Vice Presidente da República e também, ao mesmo tempo, de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para as reformas política, partidária, eleitoral e demais questões, ressalvadas as cláusulas pétreas.

Os eleitos para essa Constituinte poderiam ser candidatos avulsos sem exclusão dos indicados pelos partidos e ao fim do trabalho que não poderia exceder a um ano, estariam inelegíveis para todos os cargos por quatro anos. A intenção é barrar os políticos profissionais de pouca ou quase nenhuma qualificação para as funções constituintes.

Aqui entra o Pezão, Governador do Rio de Janeiro, confirmando a dupla vacância no Executivo da República – “Se Dilma cair, Temer também cai”. (Folha de S. Paulo, 08.03.16, pag. A9).

O segundo nome na sucessão, o Eduardo, já disse aos mais próximos que não tem nenhum interesse em assumir a Presidência da República. Renan, igualmente, não quer empecilho. Ambos quereriam estar acima das conjuminâncias. Em bons exemplos de homens públicos em favor do Brasil.

O Ricardo, Presidente do Supremo, é o que detém a estas alturas as melhores credenciais para organizar essa nova transição. O momento será de diálogo e de autoridade moral, suficientes para essas providencias institucionais indispensáveis.

Isso tudo antes de agosto. Porque se chegarmos a agosto sem alguém confiável ao País no comando compartilhado com a Nação e todas as suas forças vivas, o dragão da inflação já terá nos devorado.

Daqui a cinco meses estaremos em agosto.

(Por: Edson Vidigal)

Quinta-feira, 10 de março, 2016