MINISTÉRIO PODE VIRAR PRÉ-PAPUDA

Do jeito que as coisas andam, o governo em breve vai ser obrigado a criar novos ministérios, para abrigar petistas e associados que queira proteger, e que estejam para cair na malha das investigações conduzidas pela Polícia Federal e o Ministério Público, sob a instrução do juiz Sérgio Moro.

No caso de Lula, o que a presidente Dilma Rousseff pretende com sua elevação a cargo ministerial (não confirmada até a manhã de hoje), é aliviá-lo das garras da Justiça comum, limitando ao Supremo Tribunal Federal a competência para investigá-lo e julgá-lo.

A mesma situação se repete agora, no caso do ministro da Educação e ex-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, flagrado cometendo prática similar à que meses colocou atrás das grades o senador Delcídio do Amaral.

Num governo sério, Mercadante teria sido imediatamente exonerado. Mas se for despedido, em menos de 24 horas estará convocado a, sob vara, a hospedar-se compulsoriamente no um estrela da Polícia Federal em Curitiba.

Para não deixar seus mais leais e dedicados defensores serem facilmente alcançados pela Justiça, o governo deve estar considerando, por precaução,  trazer alguns deles também para o Ministério.

Poderia ser o caso da ex-ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que teve representação criminal formulada pelo PGR Rodrigo Janot, por “suposta prática dos crimes de corrupção passiva qualificada e de lavagem de dinheiro”.

Como senadora, Gleisi teria supostamente a proteção do cargo. Mas depois da facilidade como passou no plenário do Senado a autorização da prisão de seu colega Delcídio, talvez seja melhor para o governo não arriscar.

Outro senador que poderia receber um ministério em caso de emergência é Humberto Costa (PT-PE), incluído pelo STF na lista de políticos em relação aos quais foram abertos inquéritos por suspeição de participação no esquema de corrupção da Petrobras.

Um terceiro nome que poderia também ser chamado para o ministério é o do Senador Lindberg Farias (PT-RJ), que também está sendo investigado na Lava-Jato.

Todos três estão entre os mais vigorosos e ativos defensores do governo da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Claudio Umberto

Quarta-feira, 16 de março, 2016

PETIÇÃO CONTRA NOMEAÇÃO DE LULA BATE 18 MIL ASSINATURAS EM 8H

Um abaixo-assinado contra a nomeação do ex-presidente Lula como ministro do governo da presidente Dilma Rousseff foi criado no site Petição Pública e atingiu mais de 18 mil assinaturas em apenas oito horas. Depois da condução coercitiva de Lula para prestar depoimento à Polícia Federal e do pedido de prisão apresentado por promotores do Ministério Público de São Paulo, Dilma deve nomear o ex-presidente para o seu ministério numa tentativa de livrá-lo da atuação do juiz federal Sérgio Moro, encarregado da operação Lava Jato.

Claudio Umberto

Quarta-feira, 16 de março, 2016

VAI DEIXAR O QUÊ?

Não precisamos de videntes, quiromantes nem bolas de cristal. Saber o que vai acontecer é seguir a natureza das coisas. Amanhã, quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal dará início à elaboração do novo ritual capaz de regulamentar os mecanismos de perda de mandato de deputados e senadores quando acusados de praticar ações ilícitas no exercício de suas atribuições.

A mais alta corte nacional de justiça deverá determinar que, para ser julgado e perder seu mandato, o deputado ou senador precisará ter contra ele, em votação nominal, dois terços de seus pares. Sendo deputado, o processo irá ao Senado, para autorizar ou não o julgamento. Em caso positivo, caberá aos senadores abrir o processo relativo, em sessões presididas pelo presidente do Supremo. Mas se o presidente da República não tiver vindo do Congresso?

O alçapão estará aberto e, mesmo demorando alguns dias, estará fulminado, caso os deputados autorizem seu fuzilamento. Se for senador, mais fácil ainda, pois a autorização inicial equivalerá ao resultado final da decisão. Não sendo parlamentar, a queda será maior.

O problema é saber o que acontecerá à presidente Dilma Rousseff. Noves fora o ritual e as etapas para acusação, defesa e oitiva de testemunhas, depois que for caracterizada como ré, Madame será afastada do exercício da presidência da República, até o final do julgamento. Assumirá interinamente o vice Michel Temer.

Suponhamos essa hipótese. O que fará Dilma? Enquanto afastada de forma provisória, provavelmente não fará nada, exceção de reunir-se diariamente com seus advogados para cuidar da defesa.

Depois, na hipótese da condenação, se não o fez antes, estará cuidando do próprio futuro. Primeiro, decidir onde vai morar: Porto Alegre, Brasília ou mesmo Rio ou São Paulo? A que atividades se dedicará? Economista, dirigente de empresa, aposentada ou pronta para começar a redigir suas memórias? Editores não lhe faltarão, muito menos convites para consultorias ou bissextas palestras pelo planeta. Viagens ao exterior não parecem certezas, afinal, uma de suas características no poder não terá sido a de amealhar dinheiro fácil, como certos antecessores. Dar aulas sempre será possível, mas difícil, dado seu temperamento.

Mais conflituosos serão seus primeiros dias fora do poder. Ao sair, precisará despedir-se de seus ministros e auxiliares, situação constrangedora para todos. Reconhecer erros não parecerá fácil, quem sabe uma dose de humildade abrilhantará derradeira passagem pelo governo? Dirigir-se ao sucessor equivalerá a deglutir pílulas amargas, mas necessárias, porém que mensagem dedicará ao antecessor? Certamente reverenciais, até amenas, mas em momento algum significando submissão à responsabilidade pela débâcle. Se ela teve culpa, e grande, ele teve pior, como artífice de toda a trapalhada. A partir do impeachent, mais se afastarão suas relações, sobrando a triste conclusão de nenhum dos dois haver deixado herdeiros. Ao povo, Dilma dedicará alguma mensagem? Getúlio Vargas deixou o mais importante documento de nossa História. Fernando Collor, nenhum...

Carlos Chagas

Terça-feira, 15 de março, 2016