PGR PEDE AO SUPREMO AUTORIZAÇÃO PARA INVESTIGAR DILMA, LULA E CARDOZO

Em um procedimento que tramita de forma sigilosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para iniciar uma investigação contra a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

O pedido é baseado na delação premiada feita pelo senador Delcídio do Amaral (MS). Em uma das oitivas, o senador acusou a presidente e Lula de terem interesse em nomear, no ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro para barrar as investigações da Operação Lava Jato e libertar empreiteiros presos. Na época, Cardozo ocupava o cargo de ministro da Justiça, responsável por indicar informalmente à Presidência da República nomes de possíveis candidatos.

Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, decidir sobre a abertura do pedido de investigação. Ainda não há data para a tomada da decisão.

Outro lado

Em março, após a divulgação dos primeiros trechos da delação de Delcídio, Marcelo Navarro declarou que nunca favoreceu investigados na Lava Jato. “Tenho a consciência limpa e uma história de vida que fala por mim”, disse o ministro, na ocasião.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, divulgou nota dizendo que as declarações do senador Delcídio do Amaral são “levianas e mentirosas”. Para Cardozo, “a abertura de inquérito irá demonstrar apenas que o senador, mais uma vez, faltou com a verdade, como aliás já anteriormente havia feito quando mencionou ministros do Supremo Tribunal Federal na gravação que ensejou a sua prisão preventiva”.

Cardozo também lamentou que, “mais uma vez, um inquérito sigiloso tenha sido objeto de vazamento antes mesmo que quaisquer investigações pudessem ser feitas em relação às inverdades contidas na delação premiada do Senador”.

O Instituto Lula disse, em nota, na época da divulgação da delação do senador Delcídio do Amaral, que o ex-presidente jamais participou direta ou indiretamente de qualquer ilegalidade e que tem havido “jogo de vazamentos ilegais, acusações sem provas e denúncias sem fundamentos”.

Agencia Brasil

Quarta-feira, 04 de maio, 2016

OS PERIGOS DO NOVO MINISTÉRIO

Acaba de sair pelo ralo, como absurda e inexequível, a antecipação para outubro das eleições presidenciais marcadas para 2018. Apesar de apoiada pela presidente Dilma e parte do PT, a sugestão mergulhou nas profundezas. Com o impeachment de Madame cada vez mais perto, não caberia a Michel Temer outra alternativa senão terminar de compor o seu ministério. É onde mora o perigo, porque apesar de umas poucas estrelas de certa grandeza, do tipo José Serra e Henrique Meirelles, o plantel deixa a desejar.

Temer optou por distribuir pelos partidos que o apoiam a totalidade do grupo com que enfrentará os próximos dois anos. Tem produto para todo gosto, na prateleira, inclusive gente investigada na Justiça. Pelo jeito, a estratégia do novo presidente é a mesma da Dilma, ou seja, garantir apoio no Congresso, importando menos a qualidade e a competência dos ministros, mais os votos que trarão na Câmara e no Senado. Surpresas sempre poderão acontecer, como revelações de alguns com os quais não se contava. Mas decepções também entrarão na pauta.

O próximo ministério enfrentará fortes obstáculos deixados pela já quase antecessora. Em especial na economia, a cargo de Henrique Meirelles, com José Serra de olho. Mas as pastas sociais também darão trabalho. Assim como as relativas à infraestrutura.

Será preciso que Michel Temer preste atenção no PT, senão em Dilma, escanteada, ao menos no Lula. Assim como nas centrais sindicais.

A chamada recuperação nacional não acontecerá por milagre. Torna-se necessária muita força para passar o apagador no quadro negro. Em especial, cuidados para fiquem de fora todos os políticos hoje objeto de processos por suposta participação em atos de corrupção. Tem gente de primeiro time na relação, que o Procurador Geral da República e a Operação Lava Jato não se cansam de investigar.

Carlos Chagas

Quarta-feira, 04 de maio, 2016

WHATSAPP VOLTA A FUNCIONAR NO BRASIL, APÓS BLOQUEIO DA JUSTIÇA

 O WhatsApp voltou a funcionar para algumas pessoas, disseram usuários do aplicativo nesta tarde de terça-feira (3). Eles comentaram sobre o retorno em redes sociais como Facebook e Twitter.

Procuradas pelo G1, Oi e Vivo informaram terem sido notificadas e que já liberaram o acesso ao aplicativo. TIM e Claro não responderam. A Justiça de Sergipe derrubou o bloqueio que havia sido determinado pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe.

Ele havia determinado que TIM, Oi, Claro, Vivo e Nextel suspendessem o acesso ao WhatsApp por 72 horas a partir das 14h de segunda-feira. O WhatsApp conseguiu obter uma decisão favorável da Justiça de Sergipe e derrubou o bloqueio.

O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima aceitou um pedido de reconsideração dos advogados do WhatsApp.

Com isso, o serviço deveria voltar a funcionar assim que as operadoras fossem notificadas e fizessem ajustes em sua rede de telefonia.

Os advogados do WhatsApp haviam entrado com um recurso contra a determinação, mas não obtiveram sucesso, pois o desembargador Cezário Siqueira Neto negou o pedido.

Investigação

O bloqueio do aplicativo foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal sobre tráfico de drogas no município de Lagarto, a 75 km de Aracaju.

A recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América Latina em março deste ano, também determinada pelo juiz Marcel Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, responsável pela decisão que bloqueou o aplicativo.

O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público. A multa para as empresas em caso de descumprimento do bloqueio é de R$ 500 mil por dia.

Aplicativo diz não ter dados

Em comunicado, o WhatsApp lamentou a decisão e disse não ter a informação exigida pelo juiz. Nesta terça, Jan Koum, um dos criadores do WhatsApp, afirmou que o app não guarda histórico de mensagem de seus usuários e sugeriu que atender aos pedidos da Justiça brasileira colocaria em risco a segurança não só dos usuários brasileiros, mas de todos os usuários no mundo.

Após a repercussão da decisão, o site do TJSE apresentou instabilidade na tarde de segunda. O problema continua nas primeiras horas da manhã desta terça-feira.

O Anonymous Brasil assumiu a autoria do ataque e informou ter derrubado o site do TJSE em protesto pela decisão de bloquear o aplicativo. A assessoria de comunicação do TJSE não confirmou que o site foi hackeado. Depois que o órgão percebeu a possibilidade de um ataque, decidiu bloquear a internet para proteger a rede de dados.

Outros bloqueios

Não é a primeira vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao serviço de bate-papo no Brasil.

O bloqueio anterior ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal.

O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

(G1)

Terça-feira, 03 de maio, 2016