ZAVASCKI AFASTA EDUARDO CUNHA DO MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara, em atendimento a solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou onze casos em que ele usou o poder de presidente da Câmara para assegurar a própria impunidade.

A decisão de Zavascki, em caráter liminar, ocorre horas antes de o STF iniciar a sessão de julgamento em que vai apreciar seu afastamento da presidência da Câmara e da linha sucessória da Presidência da República. Ele reconheceu que Cunha usou o cargo para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com objetivo de embaraçar e retardar investigações".

Neste momento, oficiais de Justiça tentam notificar Eduardo Cunha da decisão, em sua residência oficial, mas ele estaria se recusando a assinar o documento.

Seu antecessor na presidência da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RB), inaugurou a regra que decisões do STF relativas a parlamentares precisam ser referendadas pelo plenário da Casa. Essa regra dificultou a cassação do ex-deputado Natan Donadon (RR), ladrão transitado em julgado, e de quatro deputados corruptos condenados pelo STF no processo do mensalão. (A/E)

Quinta-feira, 05 de maio, 2016

PGR PEDE AO SUPREMO AUTORIZAÇÃO PARA INVESTIGAR DILMA, LULA E CARDOZO

Em um procedimento que tramita de forma sigilosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para iniciar uma investigação contra a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

O pedido é baseado na delação premiada feita pelo senador Delcídio do Amaral (MS). Em uma das oitivas, o senador acusou a presidente e Lula de terem interesse em nomear, no ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro para barrar as investigações da Operação Lava Jato e libertar empreiteiros presos. Na época, Cardozo ocupava o cargo de ministro da Justiça, responsável por indicar informalmente à Presidência da República nomes de possíveis candidatos.

Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, decidir sobre a abertura do pedido de investigação. Ainda não há data para a tomada da decisão.

Outro lado

Em março, após a divulgação dos primeiros trechos da delação de Delcídio, Marcelo Navarro declarou que nunca favoreceu investigados na Lava Jato. “Tenho a consciência limpa e uma história de vida que fala por mim”, disse o ministro, na ocasião.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, divulgou nota dizendo que as declarações do senador Delcídio do Amaral são “levianas e mentirosas”. Para Cardozo, “a abertura de inquérito irá demonstrar apenas que o senador, mais uma vez, faltou com a verdade, como aliás já anteriormente havia feito quando mencionou ministros do Supremo Tribunal Federal na gravação que ensejou a sua prisão preventiva”.

Cardozo também lamentou que, “mais uma vez, um inquérito sigiloso tenha sido objeto de vazamento antes mesmo que quaisquer investigações pudessem ser feitas em relação às inverdades contidas na delação premiada do Senador”.

O Instituto Lula disse, em nota, na época da divulgação da delação do senador Delcídio do Amaral, que o ex-presidente jamais participou direta ou indiretamente de qualquer ilegalidade e que tem havido “jogo de vazamentos ilegais, acusações sem provas e denúncias sem fundamentos”.

Agencia Brasil

Quarta-feira, 04 de maio, 2016

OS PERIGOS DO NOVO MINISTÉRIO

Acaba de sair pelo ralo, como absurda e inexequível, a antecipação para outubro das eleições presidenciais marcadas para 2018. Apesar de apoiada pela presidente Dilma e parte do PT, a sugestão mergulhou nas profundezas. Com o impeachment de Madame cada vez mais perto, não caberia a Michel Temer outra alternativa senão terminar de compor o seu ministério. É onde mora o perigo, porque apesar de umas poucas estrelas de certa grandeza, do tipo José Serra e Henrique Meirelles, o plantel deixa a desejar.

Temer optou por distribuir pelos partidos que o apoiam a totalidade do grupo com que enfrentará os próximos dois anos. Tem produto para todo gosto, na prateleira, inclusive gente investigada na Justiça. Pelo jeito, a estratégia do novo presidente é a mesma da Dilma, ou seja, garantir apoio no Congresso, importando menos a qualidade e a competência dos ministros, mais os votos que trarão na Câmara e no Senado. Surpresas sempre poderão acontecer, como revelações de alguns com os quais não se contava. Mas decepções também entrarão na pauta.

O próximo ministério enfrentará fortes obstáculos deixados pela já quase antecessora. Em especial na economia, a cargo de Henrique Meirelles, com José Serra de olho. Mas as pastas sociais também darão trabalho. Assim como as relativas à infraestrutura.

Será preciso que Michel Temer preste atenção no PT, senão em Dilma, escanteada, ao menos no Lula. Assim como nas centrais sindicais.

A chamada recuperação nacional não acontecerá por milagre. Torna-se necessária muita força para passar o apagador no quadro negro. Em especial, cuidados para fiquem de fora todos os políticos hoje objeto de processos por suposta participação em atos de corrupção. Tem gente de primeiro time na relação, que o Procurador Geral da República e a Operação Lava Jato não se cansam de investigar.

Carlos Chagas

Quarta-feira, 04 de maio, 2016