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24 de maio de 2016

A TRAGÉDIA DO DESEMPREGO




O tumultuado e inconcluso processo de impeachment da presidente Dilma Roussef remeteu ao segundo plano campanhas municipais prestes a serem colocadas nas ruas, em 5.570 municípios, envolvendo mais de 142 milhões de eleitores.

Sem desmerecer os demais estados, São Paulo é que atrai as atenções do País. Considera-se o prefeito paulistano o terceiro político de maior importância no Brasil, superado pelo governador do Estado e pelo presidente da República.

O diferencial da disputa, em 2016, residirá na escassez de dinheiro. Quem não dispuser de recursos estará em posição de inferioridade, salvo se compensar a falta de meios próprios com excesso de popularidade. Mesmo quem dispõe de caixa não poderá gastar além dos limites, para não ser acusado de abuso de poder econômico.

Refletindo sobre o cenário que se aproxima, percebemos que o Partido dos Trabalhadores, após anos de hegemonia se esfarelou atingido por ações penais que enviaram à prisão alguns dos principais quadros. Luís Inácio Lula da Silva perdeu a liderança que infundia temor aos adversários. Voltou a ser a pessoa comum que se tornou conhecida na década de 70, mas hoje acossado por graves acusações. O apoio que eventualmente oferecer aos candidatos do PT provavelmente surtirá efeito adverso. Dilma Roussef, a presidente afastada pelo Senado, não tem como fazer campanha. Empregará o tempo que lhe resta para se defender.

O PMDB, com o Dr. Michel Temer na presidência da República e importantes ministérios, dependerá das medidas que adotar na esfera social, onde se encaixam questões de previdência, saúde, educação, desemprego. Tornou-se, por vontade própria, herdeiro de trágica realidade. Se nos próximos dias a economia não der sinais claros de reaquecimento, e a falta de trabalho persistir, com 12 milhões de desesperados nas ruas, o discurso peemedebista terá dificuldades para angariar o apoio das urnas. Não há nada tão leviano quanto o voto. Quem vive de salários mudará de rumo de acordo com as condições do bolso, e a eloquência de algum demagogo.

O PSDB é o que já se conhece. Adquiriu a fama de elitista. Jamais buscou popularidade e, aparentemente, nunca se preocupou com isso. Acredita no capital eleitoral dos integrantes da cúpula. Reside aí, entretanto, seriíssimo problema, pois pelo menos três aspiram a candidatura à presidência em 2018, e lutarão para consegui-la. Veja-se o acontecido em São Paulo, onde os tucanos mais uma vez se encontram divididos.

As demais legendas pouco acrescentam. Algumas são idôneas, dirigidas por pessoas sérias, mas sem recursos e compactas massas eleitorais, que lhes permitam ir à luta de maneira independente. Dependem de precárias alianças. Outras são casas comerciais. Vendem a quem pagar mais. A ruidosa extrema esquerda mais uma vez concorrerá sem chance de vitória. É vítima de teimosia que a impede de entender que pertence a passado morto e sepultado.

As campanhas municipais se desenvolverão em torno de dois eixos: o compromisso de combate à corrupção que tomou conta do País, e a luta contra o desemprego. Conforme alguém escreveu, “Os trabalhadores têm que comer tenham ou não colocação. Há a alternativa de deixar morrer de fome os desempregados, mas isto é mais duro do que tolerariam os propugnadores de finanças seguras, portanto advogam que se sustentem os desempregados mediante subsídios, em que eles não produzem nada, em vez de lhes dar uma ocupação profícua em que acrescentarão diretamente ao rendimento nacional. É a divergência entre os princípios da economia social e particular que fornece a chave das inconsistências das finanças ditas seguras”.

O presidente Michel Temer está no comando. A escolha de banqueiros para a recuperação das finanças tem algum significado. Espero que a questão do desemprego seja encarada como tragédia social, e não mera estatística divulgada pelo IBGE. Afinal, o desempregado deve comer diariamente, e prover o sustento da família. São necessidades que não podem esperar. A miséria, como se sabe, não é a melhor conselheira.

*****Almir Pazzianotto Pinto é advogado; foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Terça-feira, 24 de maio, 2016


23 de maio de 2016

SEM SENADORES DA BASE ALIADA, CMO SUSPENDE REUNIÃO PARA VOTAR META FISCAL




Durou menos de cinco minutos a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para votar o projeto de revisão da meta fiscal. Por falta de quorum, o presidente do colegiado, deputado Arthur Lira (PP-AL), cancelou a reunião que iria votar o projeto do governo (PLN 1/16) que altera a meta de resultado primário deste ano.

Apesar do quórum entre os deputados, a base do governo do presidente interino Michel Temer não compareceu. Para instalar a reunião seria necessário um mínimo de dois senadores para garantir a votação do relatório do deputado Dagoberto (PDT-MS), prevendo que o ano fiscal encerre com déficit primário de até R$ 170,5 bilhões.

“Estávamos esperando a presença de um senador para que pudéssemos iniciar a discussão e votação“, disse Lira ao encerrar a sessão e marcar uma nova tentativa de votação para amanhã (24), às 10h. “Se a comissão não tiver condição de apreciar amanhã, o projeto irá ao plenário [do Congresso Nacional], o que é uma pena”, acrescentou.

O deputado se referiu a uma sessão do Congresso Nacional antecipada para as 11h desta terça-feira pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). “O Congresso vai tratar o novo governo do mesmo jeito que tratou o anterior, aprovando matérias que interessam ao Brasil. A ninguém interessa colocar esse governo na ilegalidade”, afirmou Calheiros, logo após receber o projeto de lei alterando o déficit de Michel Temer.

Apesar da intenção de Calheiros de levar o projeto diretamente a plenário, Arthur Lira informou que vai tentar votar o texto antes na CMO. O deputado disse acreditar dispor de tempo para votar a medida, uma vez que o Congresso Nacional terá de se debruçar primeiro sobre vetos presidenciais da presidenta afastada Dilma Rousseff, antes de poder apreciar o projeto de revisão da meta fiscal .

“Vamos insistir, vamos tentar fazer. Mas se houver uma vontade clara do Senado, de levar diretamente para o plenário, eu não insisto, pois, se não houver quorum mínimo de senadores, não há o que fazer aqui [na CMO], concluiu Lira.

(Luciano Nascimento) 

Segunda-feira, 23 de maio, 2016

CELULARES DO CENTRO-OESTE E NORTE TERÃO 9º DÍGITO




A partir do próximo domingo (29), números de celulares da Região Centro-Oeste e de três estados da Região Norte terão mais um dígito.

Para fazer ligações ou mandar mensagens de qualquer lugar do país – seja de telefone fixo ou móvel – para celulares desses estados, será preciso discar 9 antes do número do telefone.

O nono dígito deverá ser acrescentado antes do número do telefone para ligar para celulares dos seguintes DDDs: 61 (Distrito Federal), 62, 64 e 65 (Goiás), 63 (Tocantins), 66 (Mato Grosso), 67 (Mato Grosso do Sul), 68 (Acre) e 69 (Rondônia).

O dígito 9 deverá ser acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx.

As operadoras de telefonia móvel disponibilizam aplicativos gratuitos que fazem a mudança na agenda de aparelhos celulares automaticamente. Também será preciso fazer ajustes em equipamentos e sistemas privados, como equipamentos PABX.


Até o dia 7 de junho, chamadas feitas com oito dígitos e com nove dígitos serão completadas normalmente. De 8 de junho a 5 de setembro, chamadas com oito dígitos receberão mensagem com orientação sobre a mudança.

Já após o período de transição, chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o objetivo da mudança é aumentar a disponibilidade de números na telefonia celular, dar continuidade ao processo de padronização da marcação das chamadas e garantir a disponibilidade de números para novas aplicações e serviços.

O nono dígito já foi implementado nas seguintes localidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amapá, Roraima, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. A mudança será implantada no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul no dia 6 de novembro.

(EBC)

Segunda-feira, 23 de maio, 2016