Durou menos de cinco minutos a
reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para votar o projeto de revisão da
meta fiscal. Por falta de quorum, o presidente do colegiado, deputado Arthur
Lira (PP-AL), cancelou a reunião que iria votar o projeto do governo (PLN 1/16)
que altera a meta de resultado primário deste ano.
Apesar do quórum entre os
deputados, a base do governo do presidente interino Michel Temer não
compareceu. Para instalar a reunião seria necessário um mínimo de dois
senadores para garantir a votação do relatório do deputado Dagoberto (PDT-MS),
prevendo que o ano fiscal encerre com déficit primário de até R$ 170,5 bilhões.
“Estávamos esperando a presença
de um senador para que pudéssemos iniciar a discussão e votação“, disse Lira ao
encerrar a sessão e marcar uma nova tentativa de votação para amanhã (24), às
10h. “Se a comissão não tiver condição de apreciar amanhã, o projeto irá ao
plenário [do Congresso Nacional], o que é uma pena”, acrescentou.
O deputado se referiu a uma
sessão do Congresso Nacional antecipada para as 11h desta terça-feira pelo
senador Renan Calheiros (PMDB-AL). “O Congresso vai tratar o novo governo do
mesmo jeito que tratou o anterior, aprovando matérias que interessam ao Brasil.
A ninguém interessa colocar esse governo na ilegalidade”, afirmou Calheiros,
logo após receber o projeto de lei alterando o déficit de Michel Temer.
Apesar da intenção de Calheiros
de levar o projeto diretamente a plenário, Arthur Lira informou que vai tentar
votar o texto antes na CMO. O deputado disse acreditar dispor de tempo para
votar a medida, uma vez que o Congresso Nacional terá de se debruçar primeiro
sobre vetos presidenciais da presidenta afastada Dilma Rousseff, antes de poder
apreciar o projeto de revisão da meta fiscal .
“Vamos insistir, vamos tentar
fazer. Mas se houver uma vontade clara do Senado, de levar diretamente para o
plenário, eu não insisto, pois, se não houver quorum mínimo de senadores, não
há o que fazer aqui [na CMO], concluiu Lira.
(Luciano Nascimento)
Segunda-feira, 23 de maio, 2016
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