A segunda etapa do processo
contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira
(24/5) com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial
do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Até agora, já foi dado prazo de
20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que a presidenta afastada
apresente uma nova defesa por escrito. Chamada de pronúncia, é nesta fase que
também são juntadas ao processo todas as provas consideradas importantes por
acusação e defesa. Pode haver ainda audiência de testemunhas, diligências e
debates entre a acusação e a defesa.
A partir daí, um novo relatório
será elaborado por Anastasia, votado na comissão e depois no plenário da Casa.
Assim como na fase de admissibilidade, de novo, em ambas as votações (na
comissão e no plenário), será exigida maioria simples, ou seja, metade mais um
dos senadores presentes a sessão. Se aprovado o relatório no plenário, após 48
horas, será marcado o último julgamento que pode tirar definitivamente a
presidenta Dilma do cargo.
A Comissão Especial do
Impeachment continua a ser presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas
caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski,
atuar como presidente dos dois julgamentos que ainda podem ocorrer no plenário
do Senado sobre o caso. Lewandowski também dará a palavra final sobre questões
de ordem apresentadas na comissão, mas que forem objeto de recurso no plenário
da Casa.
Lewandowski já tem uma sala de
apoio para trabalhar na 1º vice-presidência do Senado, porém deve continuar
despachando do Supremo. Ao assumir essa função no Senado, em 12 de maio, mesmo
dia em que o plenário da Casa aceitou a admissibilidade do processo que
resultou no afastamento temporário de Dilma, o ministro afirmou que os juízes
são os senadores e que ele atuará como um órgão recursal. O presidente do STF
disse ainda que os procedimentos a serem seguidos são baseados no processo de
impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.
Por: Karine Melo
Domingo, 22 de maio, 2016
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