Já
se sabe que um eventual governo do vice-presidente Michel Temer terá de
administrar um rombo monumental para ajustar o orçamento público. Mas, além do
prejuízo conhecido, de cerca de R$ 360
bilhões, existem os “esqueletos” da gestão de Dilma Rousseff, gastos até o
momento desconhecidos, cuja projeção conservadora de especialistas de
diferentes áreas é de que passe de R$ 250 bilhões.
Há
quem diga que o prejuízo pode ser ainda maior. Em relatório, a agência de
classificação de risco Moody’s estimou que, no pior cenário, o prejuízo do
governo vai a R$ 600 bilhões. O que popularmente se chama de “esqueleto”, na
literatura econômica é chamado de “gasto contingente”, despesa excepcional
gerada por derrapadas na gestão da política econômica que fica escondida até
que exploda ou que alguém “jogue luz” sobre ela.
Para
especialistas em contas públicas, a despesa tende a proliferar. "Tem uma
coisa que precisa ficar clara: a dinâmica do gasto social, do gasto com
previdência, do gasto com pessoal, é muito previsível. Não há surpresa. A gente
conhece e não deixou esqueletos. Mas a política setorial deixou", explica
o economista Mansueto Almeida.
As
estimativas de gastos extras feitas a pedido da reportagem incluem eventuais
capitalizações que o Tesouro tenha de fazer nas estatais Petrobras, Eletrobras
e Caixa Econômica Federal; a renegociação das dívidas dos Estados, que vão
gerar perdas para a União; o risco de inadimplência com o Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies); e a manutenção do Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT).
Estimativas
A
agência de risco Moody’s dedicou um relatório inteiro à discussão dos passivos
contingentes no Brasil, observando apenas os grandes desembolsos que podem vir
pela frente. Pelas suas estimativas, ao longo dos próximos três anos, os gastos
extraordinários podem variar entre 5% e 10% do Produto Interno Bruto (PIB):
algo entre R$ 295 bilhões e R$ 590 bilhões. Como esse tipo de gastos afeta o
fôlego financeiro da União, a Moody’s estimou que os gastos levariam a dívida –
hoje perto de 70% – para cerca de 90% do PIB em 2018.
A
agência avaliou que há possibilidade de o governo ter de socorrer tanto a
Petrobras quanto a Eletrobras, porque ambas estão sob pressão financeira. Entre
2016 e 2018, só a Petrobras demandaria cerca de R$ 300 bilhões – mais de R$ 100
bilhões apenas para pagar dívidas.
Foi
analisada, também, a saúde dos bancos públicos: Caixa Econômica Federal, Banco
do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A
agência considerou que a Caixa é a instituição mais sensível a um eventual
socorro. Hoje, a Moody’s não vê risco no segmento, mas, se houver deterioração
e estresse das instituições, o passivo contingente tende a explodir, indo a R$
600 bilhões.
A
agência ainda considerou o custo da renegociação da dívida dos Estados, já que
vão gerar uma conta extra para o governo federal que vai impactar a formação de
superávit e pesar sobre a dívida. No momento é muito difícil prever o tamanho
da conta. Pedro Jucá Maciel, assessor parlamentar de Assuntos Econômicos no
Senado, lembra que ela pode ir a R$ 402 bilhões se o Supremo Tribunal Federal
(STF) aceitar a tese de que é preciso trocar o indexador da dívida de juros
compostos para juros simples. O julgamento está suspenso até junho.
A
secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Costa, lembra que neste meio tempo a
União já está perdendo. Os Estados que ganharam liminares vem reduzindo os
pagamentos ao governo federal. Apenas no mês de abril, já não foram pagos R$
2,6 bilhões. "Se prevalecer o que consta no Projeto de Lei Complementar
que trata do tema, o caixa federal deixaria de receber R$ 51 bilhões entre 2016
a 2018", diz ela.
A
situação econômica do País é tão crítica que os economistas têm dificuldade de
bater o martelo até para qual será o tamanho do buraco nas contas conhecidas. O
economista Samuel Pessôa lembra que, para cobrir o déficit do ano passado e
fazer um superávit, para que a dívida fique estável, seriam necessários R$ 360
bilhões.
Fies e FAT
Dois
fundos chamam a atenção dos especialistas em finanças públicas. O primeiro é o
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Entre 2010 e 2014, o gasto anual
explodiu: foi de R$ 1,1 bilhão para R$ 13,4 bilhões. Um relatório da
Controladoria Geral da União, do ano passado, fez o alerta: 47% dos beneficiários
estavam com pagamentos atrasados.
Em
relatório ao mercado, no início de 2016, o banco Santander estimou que a
inadimplência no Fies podia ir a 25% – por baixo, a conta iria a R$ 8 bilhões.
A outra preocupação é o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que cobre o
seguro-desemprego.
O
FAT opera no vermelho desde 2009. O governo mudou as regras do benefício e
aliviou o rombo, mas, com o desemprego batendo recorde, o saldo negativo para o
Tesouro deve passar de R$ 10 bilhões neste ano.
(G1)
Segunda-feira,
09 de maio, 2016
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