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12 de junho de 2016

QUEM AVISA AMIGO É



Dia desses, lendo o “Jornal de Notícias”, lá de Portugal, encontrei uma nota interessante, daquelas que induzem algumas reflexões sobre o momento histórico de um país - Brasil incluído.

Transcrevo o texto: “O comissário europeu para a indústria alertou hoje a União Europeia para o perigo que constituem as aquisições de controlo realizadas por estrangeiros, sobretudo por chineses, considerando que essa prática se insere numa estratégia política”.

“As companhias chinesas que podem pagar compram mais e mais empresas europeias, nas quais as principais tecnologias ocupam sectores-chave. Tratam-se de investimentos mas, por detrás disso, também é uma estratégia política, à qual a Europa deve responder politicamente”, declarou Antonio Tajani.

E prossegue o respeitado periódico português: “Considerando que a União Europeia deverá proteger os principais sectores estratégicos das aquisições de controlo realizadas por capitais estrangeiros, o comissário europeu propõe, para tal, a criação de uma autoridade para rever os investimentos estrangeiros na Europa, como é o caso do Comitê de Investimentos Estrangeiros, sediado nos Estados Unidos. Para Tajani, essa autoridade destinar-se-ia a apurar com precisão se as compras a realizar por companhias estrangeiras privadas ou públicas são perigosas ou não”.

Fecha a matéria a seguinte oração: “As declarações de Antonio Tajani ocorrem numa altura em que várias empresas chinesas aumentam o lote de aquisições na Europa”.

Tradução: os Estados Unidos da América já se protegeram e a União Europeia já acordou para o problema - discute-o intensa e extensamente. Enquanto isso, nos últimos anos, inacreditáveis 60% das empresas brasileiras negociadas foram parar nas mãos de estrangeiros. Foi assim que chegamos ao insólito país cujos habitantes compram o leite de suas próprias vacas, a água mineral de suas próprias nascentes e a maioria dos produtos de sua própria terra de empresas estrangeiras nela instaladas.

Da indústria alimentícia à mineração, da comunicação à siderurgia, dos transportes à energia, muito do que o Brasil possuía de melhor foi vendido a grupos estrangeiros. Parece incrível, mas empresas estrangeiras já são responsáveis por 70% de nossas exportações de soja, 15% das de laranja, 13% de frango, 6,5% de açúcar e álcool e 30% das de café! Só isto já sangra o Brasil em mais de US$ 12 bilhões a cada ano apenas a título de remessa de lucros. Imagine o cenário completo!

O pior é que tudo isto acontece sem que haja reciprocidade sequer razoável por parte deste mundo tão globalizado! A quem duvidar procure pelo planeta afora um país - um único que seja - no qual empresas brasileiras, públicas ou privadas, sejam responsáveis por alguns dos mais estratégicos setores da economia - algo que temos testemunhado em nossa terra há décadas. Se alguém aí souber de tal país, por favor nos avise!

Ao contemplar este quadro fico a pensar se não temos confundido globalização com desnacionalização, economia com extrativismo, desenvolvimento tecnológico com importação, autoridade com arbitrariedade ou até mesmo fatalismo com apatia.

Dizem alguns que o Brasil cresceu nas últimas décadas. Fico a me perguntar, e vai aí uma grande pergunta, quem tem crescido verdadeiramente - se o Brasil, exportador cada vez maior de riquezas em sua maioria não-renováveis, ou se empresas estrangeiras aqui instaladas. Confesso não ter encontrado, ainda, resposta a esta questão...

*****Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Domingo, 12 de junho, 2016



10 de junho de 2016

GOIÁS TEM 212 NOMES INELEGÍVEIS NA LISTA DO TCU




Tribunal de Contas da União entregou à Justiça Eleitoral registro de contas irregulares de 6,7 mil políticos brasileiros na quinta-feira (9/6) que pode barrar candidaturas

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou na quinta-feira (9/6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista de contas irregulares de 6,7 mil políticos dos 26 Estados e Distrito Federal (DF). A partir desse levantamento, que inclui as decisões judiciais contra as pessoas citadas a partir de 2008, serve de base para a Justiça Eleitoral barrar candidaturas nas eleições de 2016 e definir quem são os inelegíveis que não podem concorrer a cargos eletivos para prefeito e vereador nesse ano.

Em Goiás, 212 nomes aparecem na lista do TCU, que foi entregue pelo presidente Aroldo Cedraz ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que desde maio assumiu a presidência do TSE. Entre os políticos listados por contas irregulares estão o ex-deputado Valdivino de Oliveira (PSDB) e o ex-prefeito Nion Albernaz, com seus respectivos processos incluídos no cadastro do Tribunal de Contas da União repassado à Justiça Eleitoral.


Alguns nomes, como o do ex-prefeito de Monte Alegre de Goiás, Airton José da Rocha, é citado na lista com cada um dos seus processos, que no caso dele são cinco. Todos esses dados serão analisados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o TSE para decidir sobre o impedimento desses políticos nas eleições de 2016.

Os políticos citados na lista só conseguirão se candidatar neste ano se conseguirem liminares na Justiça. A decisão obedece à Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar número 64 de 1990), que foi atualizada com novas regras a partir da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar número 135 de 2010).

As duas legislações determinam que aquele que exerceu cargo ou função pública e teve as suas contas rejeitadas e não tem mais como recorrer da decisão fica impedido de se candidatar a mandato eletivo nas eleições que acontecerem nos oito anos seguintes à condenação.

A entrega dessa lista do TCU estava prevista para acontecer somente no dia 5 de julho. De acordo com o ministro Gilmar Mendes, essa antecipação no recebimento por parte do TSE vai permitir que a Justiça Eleitoral analise os casos de candidatos inelegíveis antes da realização das eleições.

“Estamos fazendo isso, graças a essa parceria [com o TCU], de maneira antecipada. Certamente haverá impugnações e as questões serão submetidas à Justiça Eleitoral e, portanto, com a segurança jurídica que o documento autêntico do TCU nos permite. Pela primeira vez, estamos tendo a condição de ter essa lista de forma antecipada. Acho que isso é um ganho em termos de logística para a Justiça Eleitoral”, observou na quinta o Gilmar Mendes.

Veja a lista completa neste link, que foi divulgada pelo site do TCU nesta sexta-feira (10). (Com informações da Agência Brasil)

Sexta-feira, 10 de junho, 2016