A
comoção sobre a perda trágica do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Teori Zavascki na queda de um avião em Paraty, na quinta-feira (19), não foi o
único sentimento comum às autoridades que estiveram presentes ao velório, neste
sábado. O futuro da relatoria dos processos da Operação Lava Jato e da
composição da Corte Suprema foi pauta obrigatória nas declarações à imprensa e
no papo entre os presentes.
Enquanto
o presidente Michel Temer disse que vai esperar o STF definir a relatoria da
Lava Jato para indicar um nome para a vaga do STF, o ministro Dias Toffoli e a
presidente do STF Cármen Lúcia se negaram a comentar, em meio à dor, os
aspectos institucionais do futuro do processo do maior escândalo de corrupção
do Brasil.
Mas
houve quem desse seu parecer sobre a sucessão de Teori no STF e na relatoria
das ações do petrolão. Um exemplo foi o ministro do STF Ricardo Lewandowski
afirmou que ainda não há nada decidido sobre o tema. “O momento é de luto,
questões institucionais serão decididas na hora oportuna”, comentou durante o
velório do colega. Segundo ele, o tema será objeto de deliberação por parte da
presidente do STF, Cármen Lúcia, e do colegiado do tribunal.
O
ministro Edson Fachin também disse que na próxima semana Cármen e o colegiado
do qual faz parte devem tratar do assunto. “Do que decorre da vacância, o STF
se ocupará o mais breve possível. Agora estamos com o olhar voltado para o
presente, para a perda de um amigo e colega”, afirmou, durante o velório.
Responsável
pela condução da Operação Lava Jato na Justiça Federal, o juiz Sérgio Moro
avalia que a definição do novo relator do caso no STF deverá ser resolvida pela
Corte de forma "institucional". "As instituições estão
funcionando. Vai ser resolvido institucionalmente. Compete ao Supremo",
disse Moro, após o velório.
O
corpo do ministro de Teori Zavascki foi enterrado por volta das 18h15 no
cemitério Jardim da Paz, na zona leste de Porto Alegre. Emocionados, os filhos
não contiveram o choro. O caixão desceu ao túmulo sob os toques de clarin da
guarda de honra do Regimento Osório do Exército e uma salva de palmas dos
presentes. A missa foi realizada pelo arcebispo de Porto Alegre, Jaime Spengler.
Ajufe vê atraso na Lava Jato
como inevitável e natural
O
presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso,
afirmou que a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori
Zavascki implicará em atraso no julgamento da Lava Jato na Corte Suprema.
“Independentemente
de qualquer circunstância, quem vai assumir [a relatoria da Lava Jato]
precisará de tempo para se inteirar. Se esse novo relator mantiver a equipe de
Teori, o tempo será menor. Se a equipe for trocada, o tempo logicamente será
maior", comentou após participar do velório do ministro, que ocorre na
sede do TRF-4, em Porto Alegre.
Segundo
ele, a Ajufe defende que o novo indicado para a vaga no STF tenha o mesmo
perfil de Teori, ou seja, seja um magistrado federal de carreira.
Já
o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Luiz Felipe Silveira
Difini, comentou que confia que o Supremo saberá equacionar a questão da melhor
forma possível.
O
presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso,
afirmou que a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori
Zavascki implicará em atraso no julgamento da Lava Jato na Corte Suprema.
“Independentemente
de qualquer circunstância, quem vai assumir [a relatoria da Lava Jato]
precisará de tempo para se inteirar. Se esse novo relator mantiver a equipe de
Teori, o tempo será menor. Se a equipe for trocada, o tempo logicamente será
maior", comentou após participar do velório do ministro, que ocorre na
sede do TRF-4, em Porto Alegre.
Segundo
ele, a Ajufe defende que o novo indicado para a vaga no STF tenha o mesmo
perfil de Teori, ou seja, seja um magistrado federal de carreira.
OAB defende
que Cármen Lúcia homologue delações
O
presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia,
defendeu que a presidente Cármen Lúcia assuma o processo de homologação das
delações premiadas da Lava Jato, para não atrasar esse procedimento, que estava
previsto para ocorrer em fevereiro.
“Acho
que a presidente e os membros da corte deveriam refletir sobre a continuidade
imediata dos depoimentos das testemunhas, dos delatores. Ela própria poderia
cumprir essa etapa que ainda falta no processo de homologação ou não das
delações. Mas isso é algo que tem de ser examinado tecnicamente”, comentou
Lamachia.
O
advogado defendeu que a redistribuição da relatoria da Lava Jato no STF seja
feita entre todos os ministros da corte, por meio de sorteio eletrônico, apesar
de sua preferência por um ministro com perfil de Teori. “É preciso buscar o
meio de redistribuição mais republicano, que é o eletrônico. Não podemos agir
casuisticamente", opinou.
Para
Lamachia, se o substituto de Teori assumisse a relatoria da Lava Jato, isso
atrasaria o processo e também poderia abrir espaço para suspeitas de
interferência política. “O ministro nomeado seria sabatinado por algumas
pessoas citadas e denunciadas nas investigações. Não se demonstra correto que
se veja nesse momento um procedimento que não seja absolutamente transparente e
afaste qualquer ilação que indicaria favorecimento deste ou daquele”, concluiu.
Classe
política se manifesta
A
ex-deputada federal Luciana Genro (PSOL), candidata derrotada à Prefeitura de
Porto Alegre, disse neste sábado (21), pouco depois de participar do velório do
ministro Teori Zavascki, que o acidente que vitimou o magistrado pode colocar
em risco a Operação lava Jato.
"Vim
representar o PSOL e dizer que é uma perda muito grande nesta luta contra a
corrupção. Temo que a Lava Jato esteja em risco, que a delação da Odebrecht não
seja homologada, que forças tentem barrar", disse ela.
O
senador gaúcho Lasier Martins afirmou que é coerente o presidente Michel Temer
esperar a indicação de um novo relator para nomear o substituto de Teori
Zavascki. “O presidente confirmou em uma roda de conversa, quando perguntado
pelo filho do ministro Teori, que deve esperar (para nomear o substituto do
ministro), para que a presidente do Judiciário faça a indicação de um novo
relator. Isso é muito mais prático, lógico, racional e coerente",
comentou, ao lembrar que a aprovação do substituto pelo Senado deve demorar
pelo menos dois meses.
(Com
informações da Agência Estado)
Domingo,
22 de Janeiro de 2017
